Arquivo da tag: Lei de Abuso de Autoridade

Carreiras Policiais – Lei de Abuso de Autoridade (2020) – Conteúdo conforme o Pacote Anticrime – Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa

Publicado em 20 de abril de 2020 por Marcos Paulo

“A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público. Ninguém duvida … Continue lendo →

Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca, PC-PR 2020 | Com a tag Lei de Abuso de Autoridade, Pacote Anticrime | Deixe um comentário

Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Publicado em 10 de abril de 2016 por Marcos Paulo

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo →

Publicado em CERS, Legislação Penal Especial | Com a tag CERS, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes de Trânsito, Crimes Resultantes de Preconceito, Estatuto do Desarmamento, Execução penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Penal Especial, Lei da tortura, Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Capitais, Lei de Organização Criminosa, Lei de Terrorismo | 1 Comentário

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