Arquivo da tag: Lucas de Costa Alberton

Aula 16 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais – 15 e 16.09.17

AULA 16 – 15.09 e 16.09.17 Tema da Aula: Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais. Ementa: Legislação Aplicável; Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro; Pressupostos de Admissibilidade; Efeitos dos Recursos; Aspectos Recursais; Estrutura e Composição dos Tribunais Regionais Federais; … Continue lendo

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Aula 15 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática – 25 e 26.08.17

AULA 15 – 25.08 e 26.08.17 Tema da Aula: Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática. Ementa: Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual; Competência em Matéria Previdenciária; Tipos de Ações Previdenciárias; Prévio Requerimento Administrativo; Decadência do Ato de Concessão/Revisão do … Continue lendo

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