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Arquivo da tag: prescrição
Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15
Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.
Aula 21 – Direito Processual Tributário – 06.10.15
Na aula de hoje o professor iniciou a abordagem do tema: Decadência e Prescrição Tributárias – aspectos relevantes e polêmicos. Prescrição está ligado a constituição definitiva, já a decadência ao fato gerador. Prescrição: data em que o contribuinte toma ciência … Continue lendo
Dia 9 – 36 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.07.14
– A peça que eu elaborei ontem e submeti a análise da minha ‘tutora’, foi aprovada com méritos, sem nenhuma retificação. Atividade 01 – Análise do processo nº 2008.01.1.115061-2, visando a elaboração de réplica aos argumentos da Defensoria Pública do … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação de cobrança, prescrição, Réplica, Rito Sumário e Ordinário
1 Comentário
Aula 35 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.11.12
LEX, RES SURDA, INEXORABILIS A lei é coisa surda, inexorável. – Nesta aula foi dado continuidade (concluindo o assunto) ao tema ‘Prescrição’, objeto do tópico 16 programa: (CONTINUAÇÃO…) 16.3.2 – Prescrição da Pretensão Executória – Art. 110 e 113, CP Ocorre … Continue lendo
Aula 34 – Direito Penal – Teoria da Pena – 19.11.12
NEMO PUNITUR PRO ALIENO DELICTO Ninguém é punido por delito alheio. – Em função do dilúvio que caiu no Distrito Federal e ainda considerando o excelente sistema de drenagem existente na Capital Federal, fiquei impossibilitado de comparecer nesta primeira aula, … Continue lendo
Aula 27 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 08.11.12
PARI PASSU Com passo igual; ao mesmo tempo. – Nesta aula (incluindo a de reposição que iniciou às 16h30min, com a presença de 4 alunos) foram tratados os temas: Decadência, Prescrição e Representação. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO REPRESENTAÇÃO
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Decadência, prescrição, representação
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Aula 26 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 01.11.12
LEX, RES SURDA, INEXORABILIS A lei é coisa surda, inexorável. – Foi comunicado, pela professora, que na próxima segunda-feira, dia 05.11.12, em função de compromissos particulares, não haverá aula de Direito Civil, sendo que esta será reposta no dia 08.11.12, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Decadência, Forma e Prova dos Negócios Jurídicos, prescrição
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Aula 05 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 13.08.12
FURTUM NON COMMITTITUR IN REBUS IMMOBILLIBUS Não se comete furto de imóveis. – Depois de uma temporada nos Estados Unidos, retomei hoje as aulas no UniCEUB, espero poder acompanhar todo o conteúdo ministrado até então, mesmo tendo perdido estas duas … Continue lendo