Arquivo da tag: Sujeito passivo

#3 – Mazza – Direito Penal – Sujeitos ativo e passivo

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 3 – Sujeitos ativo e passivo A infração penal tem o sujeito ativo, que é quem pratica a conduta, e tem o sujeito passivo, que é quem sofre a conduta tipificada na legislação. a) Sujeito ativo é … Continue lendo

Publicado em Direito Penal | Com a tag , , | Deixe um comentário