Aula 01 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 28.02.12

Nesta primeira aula, como padrão, em todas as aulas iniciais do UniCEUB, a professora fez uma apresentação geral da matéria, focada no Plano de Aula, discorrendo sobre o conteúdo a ser ministrado, avaliações, trabalhos, textos a serem abordados, bibliografia….

Serão aplicadas duas provas, sendo a primeira cobrindo o seguinte conteúdo:

1. Apresentação do Direito Civil:
1.1. Noções básicas;
1.2. Direito objetivo e subjetivo;
1.3. Direito público e privado;
1.4. Relação jurídica: elementos constitutivos;
1.5. Formação histórica do Direito Civil.
2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro:
2.1. Aspectos gerais;
2.2. Eficácia da lei no tempo e no espaço;
2.3. Interpretação das leis.
3. Teoria da Personalidade:
3.1. Direitos da personalidade;
3.2. Início e fim da pessoa natural;
3.3. Ausência;
3.4. Estado civil;
3.5. Registro civil das pessoas naturais;
3.6. Nome.
4. Capacidade:
4.1. Noções gerais;
4.2. Incapacidade absoluta e relativa;
4.3. Proteção aos incapazes;
4.4. Cessação da incapacidade.

A segunda prova abrangerá os seguintes tópicos:

5. Pessoa Jurídica:
5.1. Noção, conceito, requisitos e natureza jurídica;
5.2. Capacidade e representação;
5.3. Classificação;
5.4. Responsabilidade Civil;
5.5. Nacionalidade.
6. Domicílio das Pessoas:
6.1. Domicílio e residência;
6.2. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Mudança;
6.3. Espécies de domicílios;
6.4. Domicílio da pessoa jurídica.
7. Objeto dos Direitos:
7.1. Bem jurídico: definição;
7.2. Classificação dos bens jurídicos.

A composição das notas de cada prova consistirá de 1 ponto referente a algum trabalho sobre jurisprudência (teoria da personalidade), onde alguns alunos serão inqueridos sobre a pesquisa realizada. Haverá também a resolução de exercícios de revisão sobre toda a matéria dada, sendo que esta atividade valerá 2 pontos, por fim, a prova em si terá nota máxima 7, composta por 3 tipos de questões, do tipo ‘V’ ou ‘F’, sendo que as alternativas consideradas ‘F’ deverão ser devidamente justificadas; questões de marcar ‘X’ e também questões discursivas, do tipo, ‘cite e explique’, ou ainda, ‘descreva a capacidade do fato’.

Com relação a bibliografia utilizada foi aconselhado que cada aluno deveria checar, dentre os autores citados no plano de aula e outros da área de civil, aquele(s) que melhor se identificar quanto a forma de passar o conteúdo, uma vez que, nesta área existem uma série de doutrinadores, sendo uns com uma didática e vocabulário de difícil acesso e outros nem tanto. A professora solicitou ainda que trouxéssemos para a aula o código civil impresso (seco), pois ela irá utilizá-lo e nos ensinar a como manuseá-lo adequadamente. (um dos livros que a professora trouxe é o Volume I – Parte Geral, de Carlos Roberto Gonçalves). Recomendou ainda a obra de Caio Mário (possui um vocabulário um pouco complexo, principalmente para os iniciantes, mas é uma referência na área de civil).

Frases proferidas: ‘natureza jurídica é a posição que aquela figura jurídica ocupa no direito’, ‘teve um concurso para magistrados onde uma das questões discursivas foi: qual é a natureza jurídica do peixe?’, ‘existem uma infinidade de autores e doutrinadores de direito civil, uns mais famosos e referências na área e outros nem tanto, alguns com um vocabulário rebuscado e de difícil compreensão e outros de fácil acesso, sugiro que vocês leiam alguns destes autores antes de adquirir as suas respectivas obras, para se familiarizarem com a forma como cada autor tem de explicar determinado conteúdo’, ‘para aqueles que querem fazer concurso para juiz ou de membro do ministério público, devem, necessariamente, ler vários doutrinadores, pois quando do concurso, se faz necessário citar a opinião de dois ou mais pensadores’, ‘Tepedino faz uma relação entre o direito constitucional e o direito civil e para as provas de concurso do Rio de Janeiro é muito cobrado e citado’, ‘já em Minas Gerais a corrente majoritária é a defendida por Washington de Barros Medeiros’.

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