Após vários quilômetros percorridos (aproximadamente 12.600km, referentes as 14 viagens entre Alto Araguaia – Cuiabá – Alto Araguaia) e muita dedicação, concluí mais uma pós-graduação, recebendo o título de ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMPMT.
A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha.
Livro a nova lei de abuso de autoridade: lei número 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública a obra busca enfrentar o tema da nova lei de abuso de autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o leitor para um estudo inédito sobre a nova lei de abuso de autoridade.
É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como a primeira autoridade estatal a preservar os direitos fundamentais, não só das vítimas, mas também dos próprios investigados, sendo o agente estatal que mais íntimo contato possui com os institutos da fase investigativa. O interesse dos autores em produzir material diferenciado sobre o tema decorre do fato de os noticiários e livros de doutrina não raras vezes tratarem do assunto de forma superficial, merecendo, portanto, uma análise mais detida. A iniciativa decorreu ainda da generosa acolhida recebida pela coluna Academia de Polícia, assinada pelos professores na Revista Consultor Jurídico e lida por milhares de leitores. Ao somar a experiência das salas de aula com o labor nas delegacias de polícia, os professores transmitem, de forma direta e sem rodeios, o essencial conhecimento para se entender a atuação da Polícia Judiciária num Estado Democrático de Direito, que deve equilibrar o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais. Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores e índice de perguntas para facilitar o estudo. Os assuntos são de fundamental importância para estudantes, agentes de segurança pública, operadores do Direito e todos os interessados em aprimorar seu conhecimento e se inteirar do que há de mais novo no assunto. Obra recomendada para graduação, pós-graduação e concursos públicos.
Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica.
Sinopse: Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores.
EMENTA: Como são desvendados os homicídios? Qual é a história por trás de um corpo estendido no chão e como são construídas as linhas de investigação? Como os assassinos são identificados e como são coletadas as provas suficientes para condená-los? Pela primeira vez no Brasil, um manual completo que aborda os detalhes das etapas obrigatórias em uma investigação de homicídio, apresentando seus conceitos, princípios e padrões. Um método prático, descrito em quatro fases que contemplam ações cronologicamente definidas e interdependentes que conduzem o investigador por um caminho seguro, sustentado na coerência de um raciocínio lógico indutivo. E mais, aspectos relevantes sobre o local do crime e técnicas cientificamente comprovadas para entrevistar testemunhas e interrogar suspeitos. Um conhecimento precioso aos investigadores de polícia, àqueles que lidam com a apuração do homicídio, dentro ou fora dos tribunais, e ainda aos entusiastas da investigação criminal.
Este livro foi sugerido pelo Prof. Damasceno, que ministrou parte da cadeira de investigação policial na ACADEPOL.Juiz Federal na minha Pasárgada em:
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