Arquivo da categoria: Estágio IV – VEP

Andamento da disciplina Estágio IV (10º semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue lendo

Publicado em 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag , , , , , , , | 4 Comentários

BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue lendo

Publicado em Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 19 – Estágio IV – VEP – 11.12.15

Carga horária acumulada = 75/75 horas Visando única e exclusivamente completar a carga horária mínima de 75 horas neste estágio, compareci na VEP e fui designado para acompanhar algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas dos apenados… #FaltaMuitoPouco

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 18 – Estágio IV – VEP – 04.12.15

Carga horária acumulada = 73/75 horas Hoje, após responder algumas cartas de presos, fui designado para acompanhar algumas audiências na VEP (que foram canceladas pois não foi realizado o ‘bonde’ de presos da Papuda para a VEP) e na de Precatórios. Ficou … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

Publicado em Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Tributário, Direito Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio III, Estágio IV - VEP, Monografia III | Com a tag | Deixe um comentário

CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue lendo

Publicado em 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 17 – Estágio IV – VEP – 03.12.15 – Reposição

Carga horária acumulada = 69/75 horas Hoje, sem dúvidas, foi o dia em que mais trabalhei (e aprendi) neste estágio. Fui designado para o atendimento, juntamente com uma colega… Atendemos mais de 20 pessoas que demandaram os mais diversos pedidos, … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

Publicado em 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag | 2 Comentários

Aula 16 – Estágio IV – VEP – 27.11.15

Carga horária acumulada = 61/75 horas E hoje foi aplicada a penúltima avaliação deste semestre e de todo o curso de Direito… Realmente vou precisar do bom senso das nobres orientadoras, pois não me saí muito bem… Tratou-se de um … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

#113 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 2ª Peça – 27.11.15

2ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

Publicado em Estágio IV - VEP, Provas e Trabalhos | Com a tag | Deixe um comentário

Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue lendo

Publicado em Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Aula 15 – Estágio IV – VEP – 13.11.15

Carga horária acumulada = 57/75 horas Neste encontro elaborei uma peça de mérito, que tratou da concessão do direito ao indulto, conforme abaixo:

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 14 – Estágio IV – VEP – 06.11.15

Carga horária acumulada = 53/75 horas Neste encontro fui alocado para acompanhar/assistir algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas graves dos sentenciados… Hoje também recebi o resultado positivo do requerimento que fiz junto ao NPJ, para que … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 13 – Estágio IV – VEP – 23.10.15

Carga horária acumulada = 49/75 horas Neste encontro, além de responder o ‘Questionário do ENADE’ e ainda a avaliação geral do estágio, elaborei, em conjunto com a colega Dra. Érika, uma peça de mérito referente a Manifestação sobre Inquérito Disciplinar … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 12 – Estágio IV – VEP – 16.10.15

Carga horária acumulada = 45/75 horas No encontro de hoje fui designado para acompanhar as audiências na 1ª Vara de Precatórias, onde são ouvidas diversas pessoas na tentativa de elucidar ações de outros Tribunais do país. Abaixo constam termos de … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 11 – Estágio IV – VEP – 09.10.15

Carga horária acumulada = 41/75 horas Neste encontro foi feita a entrega da prova/peça elaborada, a qual obtive como menção um ‘MS’… Posteriormente nos dirigimos até as salas de audiências da VEP, VEPEMA e VEPERA, contudo, em nenhuma destas haviam … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 10 – Estágio IV – VEP – 02.10.15

Carga horária acumulada = 37/75 horas Neste encontro acompanhei as várias audiências para análise das faltas cometidas pelos sentenciados. Das quase 20 audiências realizadas, metade delas foram presenciais e as demais via sistema de teleconferência.

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 09 – Estágio IV – VEP – 25.09.15

Carga horária acumulada = 33/75 horas * Neste encontro, optei por elaborar peças de mérito, para me igualar aos demais colegas quanto a quantidade de peças desenvolvidas. Consegui terminar duas, sendo uma de comutação de penas e outra de livramento … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , , | Deixe um comentário

#101 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 1ª Peça – 18.09.15

1ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

Publicado em Estágio IV - VEP, Provas e Trabalhos | Com a tag , , | 1 Comentário

Aula 08 – Estágio IV – VEP – 18.09.15

Carga horária acumulada = 30/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do Estágio IV e, conforme previsto, a peça cobrada foi uma Progressão de Regime (do fechado para o semiaberto) cumulado com solicitação de trabalho externo e saídas temporárias. Creio … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | 1 Comentário

Aula 07 – Estágio IV – VEP – 11.09.15

Carga horária acumulada = 26/75 horas Durante todo este encontro estive acompanhando as audiências de instrução, via videoconferência, para fins de análise das faltas cometidas pelos presos. – Um dos presos (analfabeto), condenado por furto de um aparelho de som … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 06 – Estágio IV – VEP – 04.09.15

Carga horária acumulada = 22/75 horas No encontro de hoje, além da correção da peça simulada (que será objeto de cobrança na primeira prova), elaborei um peça de progressão de regime, conforme abaixo. Tive que sair 1 hora mais cedo, … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Peça Profissional Simulada – Progressão de Regime – Estágio IV – VEP – 28.08.15

No encontro do dia 28.08.15 foi proposto a peça simulada abaixo, que será corrigida no próximo encontro e, provavelmente, será a peça a ser cobrada quando da 1ª prova, agendada para o dia 18.09.15.

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | 2 Comentários

Aula 05 – Estágio IV – VEP – 28.08.15

Carga horária acumulada = 19/75 horas Neste encontro fui designado, juntamente com outros colegas, para acompanhar as audiências de justificação, realizadas no 3º andar, via, majoritariamente, por vídeo conferência, contudo, após quase 2 horas de espera e estando presentes a … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 04 – Estágio IV – VEP – 21.08.15

Carga horária acumulada = 15/75 horas No encontro de hoje acompanhei as várias audiências da Vara de Execuções Penais, sendo que todas as 14 audiências realizadas foram feitas via sistema de videoconferência, a partir do Centro de Detenção Provisória – … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 03 – Estágio IV – VEP – 14.08.15

Carga horária acumulada = 11/75 horas Nesta encontro foi ministrada uma rápida explanação sobre comutação de penas e, ato contínuo, em conjunto com a colega Érika, elaboramos a primeira peça real, que tratou do pedido de PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 02 – Estágio IV – VEP – 07.08.15

Carga horária acumulada = 07/75 horas* * Em função de um compromisso não pude ficar até o final do estágio hoje, sendo, portanto, computado apenas 3 horas das 4 possíveis. Neste encontro, após sermos informados que as atividades seriam divididas … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | Deixe um comentário

Progressão de regime – agosto/15

Aparentemente o Estágio IV será majoritariamente dedicado a análise de casos de progressão de regime, como ficou evidenciando no primeiro encontro. Diante deste fato, além da incluir o material disponibilizado no primeiro dia do Estágio IV, também pesquisei na internet … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag | 4 Comentários

Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15

Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | 3 Comentários