Arquivo da categoria: Bibliografia

Relação dos livros e textos lidos… bem como sucintos comentários, resumos e resenhas sobre estes.

Lei Maria da Penha no Direito Policial – Editora Mizuno

A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha. O recente delito de stalking (perseguição obsessiva), a “pornografia de … Continue lendo

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A Nova Lei de Abuso de Autoridade – Marcel Gomes de Oliveira

Livro a nova lei de abuso de autoridade: lei número 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública a obra busca enfrentar o tema da nova lei de abuso de autoridade de maneira ímpar, em … Continue lendo

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Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária – Henrique Hoffman e outros

É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como … Continue lendo

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Legislação Criminal Especial Comentada – Carreiras Policias (2021)

Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, … Continue lendo

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Delegado de Polícia e o Direito Criminal – Teoria Geral do Direito de Polícia Judiciária – Francisco Sannini

Sinopse: Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores. A obra Delegado de … Continue lendo

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Homicídios – Daniel Barcelos e Luciona Vidal

Esse livro foi indicado/sugerido pelo Dr. Marcel, titular da DHPP. EMENTA: Como são desvendados os homicídios? Qual é a história por trás de um corpo estendido no chão e como são construídas as linhas de investigação? Como os assassinos são … Continue lendo

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Operações especiais de polícia judiciária – Élzio Vicente da Silva

Este livro foi sugerido pelo Prof. Damasceno, que ministrou parte da cadeira de investigação policial na ACADEPOL. EMENTA: O que recentes atentados terroristas na Europa têm em comum com as rotineiras ondas de ataque praticadas por facções criminosas no Brasil, … Continue lendo

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Código Penal comentado para carreiras policiais (2021) – Márcio Alberto Gomes Silva

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Principais julgados dos Tribunais Superiores – Tabelas explicativas – Informativos 2021 (STJ e STF) – Questões do concurso PRF/2021 e DPF/2021. CONFORME: – Lei 14.188.21 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência … Continue lendo

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Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas – Profª Adriane Bramante – Ed. Alteridade

Descrição Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas. Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e … Continue lendo

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Carreiras Policiais – Prova Oral (2021) – Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann e Rodrigo Perin Nardi

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Questões comentadas de prova oral – Autores experientes em Concursos para delegado de polícia e demais carreiras policiais – Comentários com base na doutrina, jurisprudência e lei seca atualizadas DISCIPLINAS: – Direito Constitucional – Direito Administrativo … Continue lendo

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#02 – Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – Volume 01 – Direito Penal – Parte Geral – fevereiro/2020

Concluí, em 05/10/2020, a leitura do segundo livro da coleção ‘Sinopses para Concurso’ da Juspodivm. Abaixo consta algumas anotações de destaque desta obra:  

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Carreiras Policiais – Lei de Abuso de Autoridade (2020) – Conteúdo conforme o Pacote Anticrime – Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa

“A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público. Ninguém duvida … Continue lendo

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Carreiras Policiais – Criminologia – Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

Livro a ser adquirido… “A Criminologia é um ramo das Ciências Criminais até então esquecido pelos personagens que atuam no dia a dia da persecução penal. Entretanto, não havia momento melhor para esse livro chegar ao conhecimento do público, pois … Continue lendo

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Carreiras Policiais – Medicina Legal – Pedro Neves e Paulo Furtado

Livro a ser adquirido… “Nosso objetivo principal é ajudar a todos aqueles que estão se preparando para concurso público que exija esta disciplina, bem como auxiliar os profissionais que dependem da fascinante Medicina Legal para o exercício de suas atividades … Continue lendo

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Código Civil para Concursos (CC) – Cristiano Chaves de Farias e outros – Editora Juspodivm

“A coleção de leis para concursos apresenta as maiores vantagens, como edições de legislação utilizadas na compreensão da legislação: edições de fácil visualização e leitura, com destaque dos pontos mais relevantes; inserção de julgados conexos dos tribunais superiores; questões atuais … Continue lendo

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Caderno de Estudos da Lei Seca – Concursos Públicos (2020)

CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA TOMO 1: – Constituição Federal  – ADCT – Código Penal – Código de Processo Penal – Código Tributário Nacional – Código Eleitoral – Código Florestal – Legislação Complementar: Ação popular; Ação civil pública; Lei … Continue lendo

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Vade Mecum de Jurisprudência – Dizer o Direito – Versão Espiral (2020) – Márcio André

Vade Mecum de Jurisprudência – Dizer o Direito – Márcio André Compilação de julgados por disciplina e tema.  CONTÉM:  – Os Informativos 733 a 963 do STF e 533 a 661 do STJ – Alerta sobre os julgados alterados pelas … Continue lendo

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Direito Previdenciário em resumo – Daniel Machado da Rocha / Eugelio Luis Müller

Excelente obra, de leitura fácil e abordagem suficiente densa de cada tópico. SINOPSE Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas deste ramo do Direito … Continue lendo

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#01 – Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – Volume 49 – Poder Público em Juízo – novembro/19

Concluí, em novembro/19, a leitura do primeiro livro da coleção ‘Sinopses para Concurso’ da Juspodivm. Abaixo consta algumas anotações de destaque desta obra: “Fazenda Pública (expressão utilizada para designar as pessoas jurídicas de direito público que litigam em juízo: a) … Continue lendo

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Livros adquiridos no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário – Fortaleza – CE – 03 a 05/10/19

Aproveitando a participação no excelente Congresso de Direito Previdenciário, que ocorreu em Fortaleza – Ceará, entre os dias 03 a 05/10/19, adquiri os três livros abaixo, que muito auxiliarão nos meus projetos, metas e dia-a-dia causídico.        Direito … Continue lendo

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Coleção Descomplicando – Processo Civil – Sabrina Dourado

Assumindo o cargo de Advogado Público e lidando diariamente com o Poder Judiciário, praticando dezenas de atos processuais diariamente, fui obrigado a adquirir uma obra de processo civil com conteúdo concentrado e simplificado. POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLEÇÃO DESCOMPLICANDO – … Continue lendo

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Temas Avançados de Polícia Judiciária – Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

Excelente obra, que concentra vários artigos sobre a Polícia Judiciária Civil. POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEMAS AVANÇADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA? O sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal foi o adotado pelo Brasil por meio … Continue lendo

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Direito Penal em Tabelas – Parte Geral e Especial – Martina Correia

Livros interessantes para se fazer uma revisão rápida e apreensão do conteúdo acumulado, nas horas livres ao longo do dia… O primeiro livro (parte geral) foi um presente do amigo Ivan, o segundo adquiri para completar a ‘biblioteca’.     … Continue lendo

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SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm

Pretendo, ao longo dos próximos meses, ler e fazer um pequeno resumo de cada um dos livros integrantes da chamada coleção ‘SINOPSES PARA CONCURSOS’ da Editora Juspodivm. Abaixo consta a relação atual das obras que compõem essa coleção: Volume 1 … Continue lendo

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Sentença penal condenatória – 11ª Edição – Ricardo Schmitt

Esta obra foi fortemente indicada/sugerida pelo Prof. Francisco Menezes, em setembro/17, quando de uma das aulas (que discutia a dosimetria da pena – critério trifásico) do curso preparatório para Delegado da Polícia Federal. Pretendo adquirir e ler essa obra em … Continue lendo

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Livro Delegado de Polícia – Discursivas e Peças Práticas Comentadas – 29.06.17

Mais uma obra adquirida para ajudar na concretização do #ProjetoDelta2018 Livro físico com 277 questões discursivas, 21 peças práticas e 48 questões de prova oral de concursos anteriores de Delegado de Polícia comentadas e respondidas por membros da carreira de … Continue lendo

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Preparando para concursos – Peças Práticas Resolvidas – Delegado de Polícia Civil e Federal (2017) – Vinícius Silva e Rodrigo Vasconcelos

Mais uma obra adquirida, desta feita de autoria conjunta do mestre e amigo Professor Vinícius Silva… Vamos que vamos rumo ao #ProjetoDelta                                     … Continue lendo

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Coleção Aprovados – Magistratura Federal – Rodrigo Gonçalves de Souza – Juspodivm

Autor aprovado no concurso do TRF da 1ª região Guia completo sobre como se preparar para a carreira – Motivação para os estudos – O começo dos estudos – Passando na primeira fase – A temida fase fiquei por uma … Continue lendo

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Em livro provocador, Roger Scruton explica as ideias conservadoras – G1 – novembro/16

Seguindo a onda alvissareira mundial, que culminou na vitória ‘inesperada’ de Donald Trump como o 45ª presidente da maior potência do globo, registro abaixo uma ótima crônica sobre as obras de Roger Scruton, que pretendo ler brevemente… Por Luciano Trigo … Continue lendo

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#Projeto Delta – Bibliografia indicada pelo Profº Vinícius Silva – outubro/2016

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Oratória para advogados e estudantes de direito – Reinaldo Polito

Livro indicado pela profª Indira Quaresma, durante o curso para ‘Novos Advogados’. SINOPSE Em ‘Oratória para advogados e estudantes de Direito’, cada capítulo é uma aula que Reinaldo Polito ministra há décadas para profissionais de todas as áreas do Direito, … Continue lendo

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Direito Processual Previdenciário – 6ª Edição – José Antônio Savaris

Na aula de pós graduação de Direito Previdenciário, em 06.08.16, a professora Gisele Paiva recomendou esta obra, que, juntamente com o livro da professor Juliana Xavier, compõem as duas obras básicas para os estudiosos e profissionais do direito previdenciário.  – … Continue lendo

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Livros sobre Aposentadoria Especial – Editora Juruá – julho/2016

Aproveitando a ida até Goiânia, entre os dias 30.06 e 01.07.16, para participar do XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, entre outros compromissos, adquiri as duas obras abaixo, que tratam detalhadamente da aposentadoria especial. O livro Aposentadoria Especial – Teoria … Continue lendo

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Livros de Direito Previdenciário – Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – maio/2016

Estes dois livros foram indicados e adquiridos em 06.05.16 quando da primeira aula da pós-graduação em Direito Previdenciário, das mãos da própria autora e professora Juliana Ribeiro (que igualmente é a coordenadora da pós). “Essa obra apresenta como inovação a … Continue lendo

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Animal Farm – George Orwell

Resolvi adquirir e reler a versão em inglês do célebre livro de Orwell… Animal Farm! Written By Jake Garner “Animal Farm, Animal Farm, Never through me shalt thou come to harm.” Perhaps one of the most thought provoking English novelists, Orwell’s … Continue lendo

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Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform – Susan Rose-Ackerman

Este livro foi indicado pelo ex-Ministro da CGU Jorge Hage, quando do curso de extensão sobre a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), ministrado no IDP em abril/2016. Sasan Rose-Ackerman é doutrinadora referência mundial na área de corrupção. The second edition of … Continue lendo

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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable

O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue lendo

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Direito Bancário – Nelson Abrão

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos. Será o livro base para o este segundo bimestre (2015). SINOPSE Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, … Continue lendo

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The Failure of the Founding Fathers: Jefferson, Marshall, and the Rise of Presidential Democracy – By Bruce Ackerman

Este livro foi fortemente indicado pelo Profº Doutor Sérgio Victor, titular da cadeira Defesa da Constituição. Esta obra aborda alguns aspectos interessantes e pouco explorados pela doutrina, quando da discussão da evolução do controle de constitucionalidade. The ink was barely … Continue lendo

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Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – Contratos, Falência e Recuperação de Empresas – Volume III – Fábio Ulhoa Coelho

Este livro foi indicado pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresaria – Contratos, neste 2º semestre de 2015. SINOPSE A disciplina, que reflete tantas mudanças em virtude do contexto social, e que por tantos nomes é conhecida … Continue lendo

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Eles, os juízes, vistos por um advogado – Piero Calamandrei

Já tinha ouvido comentários sobre esta obra, contudo, somente agora, na iminência de me tornar advogado e tendo um período breve de férias, associado com a ‘sorte’ de ter encontrado um exemplar deste livro na ‘biblioteca comunitária’ do meu condomínio, … Continue lendo

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Juiz Federal – O livrão!

Elaborado por especialistas em diversos ramos do direito, o livro de 2.027 (duas mil e vinte e sete) páginas de conteúdo (‘líquidos’) traz as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Civil, … Continue lendo

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Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015

Se não tem solução, solucionado está! Que venha o novo CPC! Descrição “Após mais de 40 anos e inúmeras reformas processuais pontuais no ainda vigente CPC (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade … Continue lendo

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Manual de Direito Processual Civil – Volume Único – Daniel Amorim Assumpção Neves

Este livro foi indicado pelo professor Alberto, titular da cadeira de Recursos. A obra, em volume único, faz a abordagem de todos os institutos do atual CPC, com comentários, logo em seguida, das alterações no novo CPC. Descrição Escrita pelo … Continue lendo

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Processo Penal (4 vols.) – Fernando da Costa Tourinho Filho

Este autor foi sugerido pelo professor e Juiz Federal, titular da cadeira de Processo Penal III, Dr. Marcus Vinícius Reis Bastos, com a recomendação de que esta obra, composta por 4 volumes, é a mais indicada para aqueles que querem … Continue lendo

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A revolução dos bichos – George Orwell

Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século 20, ‘A Revolução dos Bichos’ é uma … Continue lendo

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1984 – George Orwell

Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada … Continue lendo

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As Faces da Justiça – Coordenadoras Carla Patrícia e Marília Sampaio

Este livro foi indicado pela professora (e uma das autoras desta obra) Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. Alguns capítulos desta obra será objeto de cobrança na última prova do semestre, principalmente aqueles que tratam dos três filósofos … Continue lendo

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Direito Constitucional – Guia Prático – Peças Processuais – 2ª Fase da OAB – Flávia Bahia

Esta obra também foi sugerida/indicada pela própria autora, professora Flávia Bahia, a qual é titular/responsável pela condução do curso de preparação para a 2ª fase do XV Exame de Ordem (área de Direito Constitucional), do qual estou matriculado. Descrição Os … Continue lendo

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Vade Mecum Constitucional Humanos – Flávia Bahia

Esta obra foi indicada/sugerida pela própria autora/organizadora, professora Flávia Bahia, da qual é titular/responsável pelo curso on-line do CERS, para a 2ª fase do XV Exame de Ordem…. que estou matriculado. Aliei a necessidade de atualização do meu Vade Mecum … Continue lendo

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Direito do Trabalho – Renato Saraiva e Rafael Tonassi Souto

Este livro foi sugerido/indicado por vários colegas, como sendo uma obra de fácil e rápida leitura, por não ser tão ‘densa’, ideal para aqueles que estão preparando para a prova da OAB, como é o meu caso! Descrição Trata-se de … Continue lendo

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Curso de Direito Constitucional – André Puccinelli Júnior

Recebi este livro, como ‘presente’, em função da participação do I Congresso Ícones do Direito em Brasília, que ocorreu no dia 24/10/14, no Templo da LVB, em Brasília. SINOPSE ‘Curso de direito constitucional’ conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. … Continue lendo

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A Águia e a Galinha – Leonardo Boff

Durante a palestra proferida pelo teólogo e filósofo professor Leonardo Boff, no UniCEUB, no dia 14.10.14, fiz a aquisição deste livro, que já tinha sido indicado, pela professora Altair, lá nos idos de 2011, no primeiro semestre. Aproveitei esta oportunidade … Continue lendo

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Concurso para a Magistratura – Guia Prático – Luiz Otávio Rezende de Freitas

Achei interessante o propósito deste livro e resolvi fazer o pedido desta obra, para fins de leitura no final do ano… por ACS — publicado em 13/10/2014 18:45 O juiz Luiz Otávio Rezende de Freitas lança o livro “Concurso para … Continue lendo

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Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie – Martha C. Nussbaum

Este livro (capítulos 2 e 3, que tratam da questão da deficiência) foi indicado/sugerido pela professora Dra. Luciana Musse, no âmbito do trabalho de pesquisa da cadeira de Mono II. SINOPSE A deficiência, a nacionalidade e o pertencimento à espécie, … Continue lendo

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A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – Gladston Mamede

Este livro foi sugerido pelo colega Paulo, que já cursou a cadeira de Ética Profissional. SINOPSE Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da … Continue lendo

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Casa Grande & Senzala – Gilberto Freyre

Este livro foi indicado/sugerido pela professora titular da cadeira de Direito Civil – Família, quando da aula do dia 18.08.14. Segundo ela, esta obra retrata como a sociedade brasileira se comportava com relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, … Continue lendo

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O Conceito de Direito – H. L. A. Hart

Este livro foi indicado/sugerido pela Profª Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, em 15.08.14, durante uma aula que discutia as teses de Hart (positivista) e de Dworkin (pós-positivista). SINOPSE Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, … Continue lendo

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Justiça para Ouriços – Ronald Dworkin

Este livro foi indicado/sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. SINOPSE A raposa sabe muitas coisas, diziam os Gregos, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Na sua obra mais completa, Ronald Dworkin defende que … Continue lendo

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Juiz do TJDFT participa de obra coletiva destinada à preparação para concurso de Juiz Federal – julho/2014

Trata-se de uma interessante e ‘parruda’ obra. Como estratégia de estudo, penso em adquirir este livro para que sirva de referência, pois, certamente, contempla todo o conteúdo cobrado nos concursos para a magistratura federal. por ACS — publicado em 21/07/2014 … Continue lendo

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