Arquivo da categoria: Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

Andamento da disciplina Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais (10º semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue lendo

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue lendo

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue lendo

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 13.11.15

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Procedimentos Especiais… Muito parecida com a primeira, constou de 8 questões objetivas (ao estilo OAB), versando sobre a matéria do segundo bimestre… Se tudo ocorreu bem, devo ter acertado 50% das assertivas. #Oremos … Continue lendo

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#109 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 2ª Prova – 13.11.15

2ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.11.15

Esta aula, última antes da prova, foi dedicada para uma revisão geral e a resolução do QUESTIONÁRIO OBJETIVO, que, segundo a professora, será a base na prova. Gabarito: 1 – B / 2 – C / 3 – D / … Continue lendo

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Questões discursivas – 2ª Avaliação – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

QUESTÕES DISCURSIVAS – 2ª AVALIAÇÃO ORIENTAÇÕES PRELIMINARES: As respostas deverão ser manuscritas, contendo, ao final de cada resposta, a indicação correta dos dados bibliográficos das obras consultadas, bem como a indicação dos julgados consultados. Com relação aos julgados, as respectivas … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 06.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… A professora disponibilizou, via espaço aluno, uma relação de exercícios objetivos que serão corrigidos na aula da próxima quarta-feira (dia 11/11/15), véspera da prova, e servirá como revisão do conteúdo … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.11.15

Nesta aula a professora explicou, muito rapidamente, o último dos procedimentos especiais previstos e que será cobrado na prova, qual seja, o procedimento de habilitação. Posteriormente iniciou as tratativas (não será cobrado em prova) da chamada ‘tutela provisória no Novo … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.10.15

Em função de viagem para a minha Pasárgada, para aproveitar o feriado de segunda-feira (finados), optei por não comparecer nesta aula…

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.10.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo… Ações de Alimentos 1. Conceito 2. Características – Caráter personalíssimo – Atualidade – Futuridade – Incompensabilidade – Solidariedade / Subsidiariedade – Impenhorabilidade – Intransmissibilidade – Irrepetibilidade 3. Fixação do ‘quantum’ Necessidade x Possibilidade … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 23.10.15

Aula cancelada, conforme mensagem abaixo…

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 21.10.15

Em que pese a mensagem abaixo, dando conta que esta aula seria ministrada pelo Profº Ata Abdala, em razão do seminário ‘A dignidade na morte: limites e possibilidades’, cujo alguns palestrantes são ex e atuais ministros do STF (Barroso, Marco Aurélio, … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.10.15

Nesta aula, com quórum baixíssimo e também sem a realização de chamada, a professora abordou os temas abaixo, confrontando as diferenças entre o CPC vigente e o NCPC: – Inventário extrajudicial – Administrador provisório – Legitimidade para requerer o inventário … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 07.10.15

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Aula 21 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.10.15

Mesmo muito cansado, lutando para não dormir na aula, estive presente… A professora continuou abordando a questão do Processo Sucessório e o Novo Código de Processo Civil…

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Aula 20 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.09.15

Nesta aula a professora iniciou a discussão acerca dos institutos da sucessão, abordando inicialmente alguns conceitos iniciais, para posteriormente tratar das ações especiais cabíveis…

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 26.09.15 – Aula de reposição

Aproveitando que fui liberado um pouco mais cedo do estágio, resolvi comparecer na aula de reposição agendada para este sábado, para fins de obtenção da prova… Ao me dirigir à sala designada, encontrei a professora (que estava sozinha na sala) … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 25.09.15

Em função de uma reunião de trabalho no Palácio do Buriti, não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 17 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 23.09.15

Optei por faltar a esta aula, para fins de ter mais tempo para me preparar para a prova de amanhã…. Durante o dia está impossível encontrar algum tempo para estudar… Em conversa com a professora, informou que o conteúdo a … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 18.09.15

E a primeira prova de Procedimentos Especiais foi aplicada nesta aula, constando de 8 questões objetivas, sendo cada uma com 4 itens (estilo OAB/Concursos). Versou sobre todo o conteúdo ministrado até então. Sinceramente não sei como me saí, pois as … Continue lendo

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#102 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 1ª Prova – 18.09.15

1ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’ Link: Questões subjetivas – Pato Donald e Tio Patinhas

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Aula 15 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 16.09.15

Nesta aula, véspera da 1ª prova, a professora fez a correção do questionário abaixo, que será a base da prova. A avaliação de sexta-feira será composta por questões nestes moldes. Para compor a nota desta primeira avaliação será necessário entregar … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.09.15

Esta semana foi complicada… Só tive como ir no Campus na terça-feira, muitos compromissos e atividades extras. Hoje também não consegui comparecer nesta aula.

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 12 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.09.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 11 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.09.15

Nesta aula foi tratada da chamada Ação de Dissolução Parcial de Sociedade…

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Aula 10 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.08.15

Nesta aula foi tratado da chamada AÇÃO DE REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA, que atualmente não está prevista no CPC, mas será contemplada no Novo CPC. Diz respeito a discussão ou ‘distribuição’ dos danos causados em embarcações ou nas mercadorias transportadas … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 26.08.15

Nesta aula foram abordadas as AÇÕES DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS. A novidade, com o novo Código de Processo Civil, é a inclusão do georreferenciamento, que tem um peso maior, pelo juiz, quando da análise da lide.

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Aula 08 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 21.08.15

Na aula de hoje foi tratada da Ação de Usucapião, conforme tópicos abaixo: Ação de Usucapião (arts. 941 a 945 – CPC/73) – Esta ação não tem correspondente no NCPC. 1. Requisitos Gerais essenciais para usucapir (art. 1.241, CC/02) 2. … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 19.08.15

Na aula de hoje foram abordados os assuntos abaixo, referente a AÇÕES POSSESSÓRIAS: Unidade IX – Ações Possessórias Possessórias – Ameaça – Turbação – Esbulho 1. Fungibilidade ‘Dependendo da situação fática pode mudar’. 2. Natureza dúplice 3. Competência Imóvel: onde … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 14.08.15

Na aula de hoje foram tratados os assuntos abaixo: Unidade VI – Divórcio e separação consensual, extinção consensual da união estável (art. 731, NCPC). – Petição Inicial assinada pelos conviventes; – Partilha dos bens comuns; – Pensão alimentícia entre os … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 12.08.15

Nesta aula se iniciou as tratativas com relação as chamadas ações de família, que são novidade no novo código civil. A aula foi ministrada com base nos tópicos abaixo. Unidade V – Ações de família (jurisdição contenciosa) 1. Competência (art. … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 07.08.15

Nesta aula foram tratadas duas ações, a de anulação e substituição de título e a ação de depósito, conforme abaixo: Estas duas ações não foram contempladas no Novo CPC, portanto, quando do início da vigência deste Código, estas duas ações … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 05.08.15

Nesta aula foi tratada das ações de prestação de contas e a de dar contas, conforme anotações abaixo: Unidade II – Ação de prestação de contas Ação de exigir contas -> Prestação de contas <- Ação de dar contas 1. … Continue lendo

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Direito Civil Atual – Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades – agosto/15

O artigo abaixo, publicado no Conjur, foi disponibilizado, via espaço aluno, pela Profª Renata Vilas Boas, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais. Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades Por Maurício Requião * … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 31.07.15

Nesta aula foi tratada da ação de consignação, conforme anotações abaixo: Unidade I – Ação de Consignação CAPÍTULO II Do Pagamento em Consignação Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 29.07.15

Nesta primeira aula a Profª Renata Vilas-Bôas discorreu sobre o Plano de Aula e algumas regras na condução da aula. Em função da indefinição da entrada em vigor do Novo CPC (prorrogação da Vacatio Legis?!?) a condução da matéria será … Continue lendo

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Recado da professora Renata…. O semestre tá quase começando… julho/2015

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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

A professora de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais será Renata Boas Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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