Atividade física para policiais pode se tornar obrigatória – março 2015

sinpol2Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal é a favor do Projeto de Lei nº 735/11 que obriga o poder público a oferecer atividades físicas e desportivas aos policiais. A prática de atividade física dos policiais brasileiros pode se tornar obrigatória em breve. No início de março, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto de Lei nº 735/11, que obriga o poder público a oferecer atividades físicas e desportivas regularmente a policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, ferroviários federais e bombeiros.

Rodrigo Franco, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF) é a favor do projeto de lei. “Para o ingresso na carreira, é exigida a prova física. No entanto, após a aprovação, os agentes não mantêm as mesmas condições de preparo físico”, comenta.

De acordo com o texto, as atividades físicas serão desenvolvidas sempre que possível nas unidades da própria corporação ou em academias e clubes parceiros.

O presidente do SINPOL-DF destaca, também, que a participação dos servidores na prática regular de atividades estabelecidas pelas corporações deve ser considerada como efetivo exercício. “Atualmente, nem o treinamento técnico-operacional são computados como hora trabalhada, sobrecarregando os policiais civis do DF cujo efetivo é menor que em 1993”, ressalta.

Tramitação

O projeto será analisado, ainda, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto não precisa ser votado pelo plenário da Câmara.

PL 735-11 1

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