Aula 02 – Direito Tributário – 26.02.15

Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade.

Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015’, onde consta os assuntos que serão tratados em cada um dos encontros.

As anotações constantes do arquivo referenciando, especificamente da aula 01, correspondem basicamente a tudo o que foi tratado nesta aula, conforme abaixo.

Também foi disponibilizado o interessante texto intitulado ‘desobediência civil’, de autoria de Henry Thoreau, que aborda um pouco do histórico do direito tributário, discutido nesta aula.

Durante a explanação histórica foi dada especial atenção a Carta Magna, que completa 800 anos neste ano de 2015, que foi um marco importante na história da humanidade e consequentemente na do direito tributário.

Frases proferidas: ‘O tributo é considerado como o preço da liberdade e ainda a expressão da soberania’, ‘Tributação é a exigência de parte da riqueza do particular para que o Estado possa garantir certos direitos, bem como possa prestar alguns serviços ao coletivo’, ‘Hoje o modelo adotado é o do Estado Fiscal, que é a base do liberalismo’, ‘A fonte maior de  receitas do nosso Estado é a arrecadação de tributos’, ‘Relação ambivalente no direito tributário quer dizer que este serve tanto para proteger o indivíduo como também para garantir certos direitos aos cidadãos’.

0.00 avg. rating (0% score) - 0 votes
Esta entrada foi publicada em Direito Tributário e marcada com a tag , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.