Aula 04 – Direito Processual Tributário – 04.08.15

Nesta aula, além de informar que a primeira resenha crítica deverá ser entregue no próximo dia 11/08/15 (o arquivo será encaminhado posteriormente), o professor continuou tratando da revisão geral do direito material tributário, conforme tópicos abaixo e a 1ª apostila enviada, via espaço aluno (clique aqui).

3. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

3.1 Conceito de tributo

3.2 Espécies de tributos e suas características

3.3 O tributo e suas classificações doutrinárias

3.3.1 Os impostos quanto ao critério econômico

3.3.2 Os fins almejados dos tributos

3.4 Competência tributária dos entes federados

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