Aula 11 – Direito Internacional Privado – 22.05.15

Muito cansado… Cheguei hoje de São Paulo, sendo que tive que acordar às 4hs para não perder o voo… Pesado!

E ainda considerando que tenho uma prova amanhã, optei por sair um pouco mais cedo da aula, visando ter um tempo útil maior para estudar…

Tópicos da aula de Hoje…

Sentenças estrangeiras

Aplicação do direito estrangeiro

– Direta = solução da lide

– Indireta = execução da sentença

1. Fundamentos

– Comitas gentium

– Comunidade de direitos adquiridos

– Ideal de justiça

– Espírito de solidariedade

– Independência dos povos

2. Sentenças estrangeiras

2.1. Conceito

– Exequatur

– Homologação

2.2. Homologação

– Objetivo

– Atribuir força executiva

– Assegurar autoridade de coisa julgada

– Decisões possível de homologações

– Acórdãos

– Sentenças cíveis, comerciais, penais, trabalhistas

– Outros órgãos

3. Sistemas de homologação

– Revisão de mérito

– Revisão parcial de mérito

– Reciprocidade diplomática

– Deliberação

3.1. Deliberação

3.2. Pressupostos para homologação – Art. 15, LNDB

3.3. Rito

– Requisição diplomática ou requerimento da parte

– Citação

– Contestação

– Homologação

4. Sentença homologada x lide no Brasil

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Tópicos transcritos na aula anterior…

Condição Jurídica do Estrangeiro

Refúgio e Asilo

1. Histórico

2. Legislação

Lei nº 6.815, de 19/08/80

Lei nº 9.474, de 22/07/97

Decreto nº 42.628, de 13/11/57

Lei nº 55.929, de 19/04/65

3. Refúgio

4. Asilo

5. Comparação entre refúgio e asilo

Ps.: Recebi a minha prova e, infelizmente, veio um ‘MI’… Sinceramente não esperava, mas, bola para frente e uma dedicação maior nesta segunda metade do bimestre… #CarryOn

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