“Tudo se interpreta, inclusive o silêncio.”
Carlos Maximiliano
“O Direito é um instrumento de civilização. Cabe-lhe servir à melhoria da ordem social e econômica. Reclama do jurista um trabalho consciente e criador.”
João Baptista Herkenhoff
“O jurista, se não quer ser infiel à sua profissão, não pode entender o Direito positivo, no seu conjunto, senão como uma via (entre várias possíveis) de realizar a maior justiça possível”
Karl Larenz
“O papel do juiz inteligente, íntegro e humano é desvendar os caminhos para que a lei injusta se torne justa, armando raciocínios lógicos e suscetíveis de ganhar, pela cultura e pela autoridade moral, o apoio do juiz conservador dos escalões superiores”
Osny Duarte Pereira
“Enquanto não se puder encontrar essa máquina de fazer sentenças, o conteúdo humano, profundo e medular do direito não pode ser desatendido, nem desobedecido, e as sentenças valerão o que valham os homens que as profiram.”
Eduardo J. Couture
Inicialmente a professora tratou, muito rapidamente alguns pontos do texto de Weida Zancaner – Da convalidação e invalidação dos atos administrativos, onde aborda um pouco sobre a teoria de Hans Kelsen aplicado no Direito Administrativo. (este texto está disponível na xerox do DCE).
No restante da aula foi tratado do tema Hermenêutica Jurídica, em seus vários métodos e espécies de interpretação. No link abaixo encontra-se um texto (não tenho certeza, mas acho que foi esse o material utilizado pela professora Altair na sua exposição), extraído da internet, onde a professora Alessandra Morais Teixeira aborda todos os pontos discutidos em sala, nesta data.
HERMENÊUTICA JURÍDICA – Profª Alessandra Teixeira
A matéria ministrada hoje (hermenêutica jurídica) não será cobrada na prova de segunda-feira (24.10.11). Para a famigerada prova de segunda ‘só’ será cobrado o conteúdo dos textos de Aristóteles e o Capítulo 1 do livro de Tercio Jr. Abaixo se encontram quatro links para o acesso a resumos/sínteses dos referidos textos, sendo que o resumo do Tercio foi gentilmente enviado pelo nobre colega Dr. Floriano. O nobre colega Dr. Fábio Mafra também enviou dois resumos de sua lavra. Divirtamo-nos!!!
Capítulo I do livro Introdução ao Estudo do Direito – Tercio Sampaio Jr.
Ética a Nicômaco – Aristóteles
Tercio Sampaio Jr. – by Fábio Mafra
Ética a Nicômaco – Aristóteles – by Fábio Mafra
Frases proferidas: ‘a minha finalidade é fazer vocês raciocinarem!’, ‘direito é norma e norma quem põe é o Estado – citando Kelsen’, ‘nós temos que interpretar várias ações no campo do direito, mas só podemos fazer isso com conhecimento’, ‘a natureza do direito é tão complexa que não pode ser esgotada em uma única lei’, ‘o mundo do direito não se esgota no conceito dogmático, e é por isso que não temos como definir o direito’, ‘nasceu de um caroço de abacate!’.