Aula 23 – Economia Política – 22.05.12

Nesta aula foi iniciada a discussão do capítulo 8 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009.

8.1 – Funções do Governo

Função Estabilizadora

Corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, crescimento econômico, com estabilidade de preços.

Função Alocativa

É a ação do governo para complementar a ação do mercado no que diz respeito a alocação de recurso. Ela ocorre quando há falhas de mercado.

I) As externalidade: A ação de alguns agentes interfere em outros que não participam do processo.

II) As economias de escala: Ocorre quando apenas um produtor é mais eficiente que muitos. Monopólio natural.

III) Bens públicos: Quando o consumo de uma pessoa não impede o consumo de outra. (consumo não excludente e não rival).

Função Distributiva

É a função de arrecadar impostos e transferi-los para outras pessoas.

Como alcançar os objetivos (funções)?

Empregando os instrumentos (ferramentas):

– Política Fiscal;

– Política Monetária;

– Política Cambial;

– Política de Rendas.

8.2 – Gastos de Arrecadação

Os principais gastos são:

– De custeio;

– Transferência;

– Investimentos.

A principal arrecadação são os tributos

– Diretos e indiretos

Quanto a distribuição de renda os tributos são classificados em:

– Progressivos;

– Neutros;

– Regressivos.

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