O Conceito de Direito – H. L. A. Hart

Este livro foi indicado/sugerido pela Profª Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, em 15.08.14, durante uma aula que discutia as teses de Hart (positivista) e de Dworkin (pós-positivista).

SINOPSE

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos, mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia.

Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra forma de estrutura social podem ser compreendidos sem que se tenham em conta certas distinções cruciais entre dois tipos diferentes de enunciados, chamados pelo autor “internos” e “externos”, que podem ambos ser feitos sempre que normas sociais sejam observadas.

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