Direito Penal – Profº Rogério Sanches e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 34/34

Direito Penal – (34 aulas)

Módulo I (17 aulas)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – Apresentação. Direito Penal: conceito e missão, classificação, fontes. Interpretação da lei penal – 18/11/16

Aula 02 – Interpretação quanto ao resultado. Princípios gerais do direito penal – 20/11/16

Aula 03 – Princípio da legalidade – 21/11/16

Aula 04 – Lei penal no tempo – 23/11/16

Aula 05 – Lei penal no espaço. Imunidade diplomática – 25/11/16

Aula 06 – Imunidade parlamentar relativa. Teoria do crime – 26/11/16

Aula 07 – Fato típico. Conduta. Teorias da conduta. Características e causas de exclusão da conduta – 29/11/16

Aula 08 – Crime doloso. Crime culposo. Crime preterdoloso – 01/12/16

Aula 09 – Erro de tipo Essencial. Erro de objeto. Erro sobre a pessoa. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro sobre o nexo. Ação e omissão – 04/12/16

Aula 10 – Resultado. Relação de causalidade. Teoria da imputação objetiva – 06/12/16

Aula 11 – Nexo nos crimes omissivos. Tipicidade penal. Ilicitude. Estado de necessidade – 08/12/16

Aula 12 – Legítima defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito. Consentimento do ofendido. Descriminate putativa – 10/12/16

Aula 13 – Iter criminis. Crime consumado. Crime tentado. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível – 15/12/16

Aula 14 – Concurso de pessoas – 17/12/16

Aula 15 – Prescrição – 20/12/16

Profº Fábio Roque

Aula 01 – Apresentação. Culpabilidade – 11/12/16

Aula 02 – Culpabilidade (cont). Conflito aparente de normas penais – 13/12/16

Módulo II (17 aulas)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – Apresentação. Conceito de pena. Fundamentos da pena. Finalidade das penas. Princípios da pena. Penas proibidas no Brasil – 27/12/16

Aula 02 – Aplicação da pena. Cálculo da pena – 27/12/16

Aula 03 – Cálculo da pena privativa (cont.). Regime inicial de cumprimento da pena – 28/12/16

Aula 04 – Penas restritivas de direito. Penas de multa – 29/12/16

Aula 05 – ‘Sursis’. Concurso de crimes – 30/12/16

Aula 06 – Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação – 31/12/16

Aula 07 – Homicídio doloso – 01/01/17

Aula 08 – Homicídio culposo. Perdão judicial. Aborto – 02/01/17

Aula 09 – Lesão corporal – 04/01/17

Aula 10 – Crimes contra a honra – 06/01/17

Aula 11 – Crimes contra a honra: disposições comuns. Tráfico de pessoas – 08/01/17

Aula 12 – Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública – 11/01/17

Aula 13 – Crimes contra a fé pública – 14/01/17

Aula 14 – Art. 311-A do CP. Crimes contra a Administração Pública. Delitos funcionais. Peculato próprio. Peculato impróprio. Concussão – 20/01/17

Aula 15 – Corrupção passiva (Art. 317, CP). Corrupção ativa (Art. 333, CP). Falso testemunha e falsa perícia (Art. 342, CP) – 21/01/17

Profº Fábio Roque

Aula 01 – Apresentação. Crimes contra o patrimônio – 09/01/17

Aula 02 – Crimes contra o patrimônio (cont.) – 10/01/17