Proposta de Reforma Política – Instituto Ideias

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”
Bertold Brecht, escritor e teatrólogo alemão (1898/1956)

Abaixo consta link do artigo elaborado pelo professor Luíz Roberto Barroso, do instituto ideias, onde faz uma análise franca e direta (e com conhecimento de causa) das mazelas que afligem o nosso novíssimo e precário sistema político, propondo mudanças estruturantes visando, em suma, reaproximar as discussões políticas do cidadão brasileiro — atualmente tão desacreditado e apático com relação a este tema fundamental para o desenvolvimento —, alem da substituição do sistema de governo vigente (presidencialista), para o semipresidencialista (adotado, por exemplo, na França), e do sistema eleitoral proporcional para o sistema misto.

Link: PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA – INSTITUTO IDEIAS

Em que pese serem propostas interessantes e factíveis, e ainda considerando os meus incipientes conhecimentos nesta área, adquiridos recentemente, após um primeiro semestre no curso de Direito do UniCEUB, onde cursei, entre outras, a cadeira de Ciência Política com o nobre professor Cléber Pessoa, creio que a solução para as aberrações que ocorrem no país, advindas em função do modelo político vigente, são mais em consequências da gênese da nossa cultura tupiniquim do que do sistema político propriamente dito.

A nossa última Carta Magna mal alcançou a maioridade civil e já se pensa em efetuar profundas alterações em seu texto. Receio que mesmo com a implementação, na íntegra, desta proposta, isto só sendo possível após uma nova assembleia constituinte (por motivos óbvios), corremos sérios riscos de que, após mais 21 anos, se conclua que o modelo adotado não mais se aplica aos anseios da população brasileira, por ter sido totalmente desvirtuado e corrompido por motivos não republicanos.

Cabem algumas reflexões: Será que o que está errado é o modelo vigente ou a forma com que os nossos representantes (que são um extrato de nós mesmos) encaram a vida pública? Por que será que as constituições de outros países já atingiram mais de um século de vigência (e eficácia social), sem a ocorrência de mudanças estruturais em seus textos, e a do Brasil (Constituição Cidadã?!) precisa ser revista a cada sobressalto social? Não seria mais sensato efetuar mudanças profundas de gestão e a adoção de medidas político-administrativas austeras, com amparo no sistema normativo vigente (tão elogiado e copiado mundo afora), do que partir para uma solução aparentemente mais fácil? A janela, no Brasil, sempre será culpada pela paisagem?

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