Arquivo da tag: Benefícios por Incapacidade I

AULA 06 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade II e LOAS – 30.09 e 01.10.16

AULA 06 – 30.09 e 01.10.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade II e LOAS. Ementa: Prévio requerimento administrativo. Ingresso de ações de concessão, restabelecimento e manutenção do benefício. Utilização do Mandado de Segurança. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dicas … Continue lendo

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AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

AULA 05 – 02 e 03.09.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I. Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do … Continue lendo

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