Arquivo da tag: Competência

#8 – Mazza – Processo Penal – Jurisdição e Competência Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Jurisdição e Competência Penal Jurisdição é a função exercida pelo Poder Judiciário, aplicando normas e solucionando litígios. Competência: é a medida da jurisdição. A competência na Constituição Federal será: 1 – Jurisdições Especiais – nos … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Penal I – 17.09.13

Em função de estar muito cansado, não tive como comparecer nesta aula! Em contato com alguns colegas, fui informado que a professor concluiu o assunto Competência, abordando os tópicos abaixo: Competência (continuação…) 8. Prorrogação da Competência: a) Necessária: arts. 76 … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.09.13

Nesta aula o professor tratou dos assuntos: Ações, Exceções, Contestação, Recurso, Embargo, Competência e Capacidade (entre outros assuntos). A grande maioria dos temas tratados nesta aula constam nas duas aulas abaixo: Vídeo Aulas – Competência e Capacidade Pressupostos Processuais – … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 19.03.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 06, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Mais uma vez (até quando?!) os assuntos ministrados nesta aula são uma repetição (‘an passant’) do que foi muito bem tratado (pela … Continue lendo

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Aula 20 – Teoria Geral do Processo – 10.10.12

PRAESUMPTIO JURIS ET DE JURE Presunção absoluta que não admite prova em contrário. – Na aula de hoje foi tratado o tópico Limites da Jurisdição, conforme abaixo: Limites da Jurisdição Limites Internacionais Imunidades diplomáticas Art. 88, CPC. É competente a … Continue lendo

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