Arquivo da tag: direito da personalidade

Aula 06 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 16.03.12

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 13.03.12

Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado pela professora no espaço aluno, intitulado APOSTILA 3 – Teoria da Personalidade, iniciou-se a explanação e discussão sobre um dos princípios fundamentais ou instituto jurídico verificado no código civil de 2002 … Continue lendo

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