Arquivo da tag: Processo legislativo

#20 – Mazza – Direito Constitucional – Processo Legislativo

Publicado em 10 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 20 – Processo Legislativo Processo Legislativo é o nome dado para as etapas obrigatórias para a elaboração das espécies normativas. De acordo com o artigo 59 da Constituição as espécies normativas são 7 (sete): a) Emenda Constitucional … Continue lendo →

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#10 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 10.05.14

Publicado em 10 de maio de 2014 por Marcos Paulo

Neste sexto encontro do XVII Curso de Direito Público, o Profº João Trindade Cavalcante Filho abordou o tema “Processo Legislativo”. Com base no roteiro abaixo, o professor Trindade trouxe os princípios mais importantes do processo legislativo. Abaixo, como de praxe, … Continue lendo →

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Aula 12 – Direito Constitucional II – 14.09.12

Publicado em 14 de setembro de 2012 por Marcos Paulo

JUSTITIA ELEVAT GENTEM A justiça eleva uma nação. – Na aula de hoje, uma das melhores ministradas até então, foi dado continuidade ao tema Processo Legislativo, abordando: Sanção, Veto, Promulgação e Publicação. Frases proferidas: ‘No legislativo há o controle de … Continue lendo →

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Aula 11 – Direito Constitucional II – 13.09.12

Publicado em 13 de setembro de 2012 por Marcos Paulo

ONUS PROBANDI INCUMBIT EI QUI AGIT O ônus da prova incumbe ao que aciona. – Em função de outros compromissos não pude, infelizmente, comparecer nesta aula. Espero poder repor o conteúdo junto a algum colega… Mais uma vez contando com … Continue lendo →

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Aula 10 – Direito Constitucional II – 31.08.12

Publicado em 31 de agosto de 2012 por Marcos Paulo

DEBILE FUNDAMENTUM FALLIT OPUS Um alicerce fraco destrói a obra. – Mais uma vez (neste semestre, esta prática foi reduzida consideravelmente, mas persiste) as aulas de Direito Constitucional são entremeadas de assuntos/discussões estranhos aos objetivos específicos da aula, fazendo com que … Continue lendo →

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