Aula 04 – Estágio IV – VEP – 21.08.15

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No encontro de hoje acompanhei as várias audiências da Vara de Execuções Penais, sendo que todas as 14 audiências realizadas foram feitas via sistema de videoconferência, a partir do Centro de Detenção Provisória – CDP. Abaixo constam alguns dos termos das audiências realizadas.

Muito me chamou a atenção a postura do MM Juiz, Dr. Bruno Aielo Macacari, que presidiu as audiências, pelo fato de ser bastante novo e principalmente por utilizar uma linguagem simples, acessível aos presos. ‘A gente faz o diabo para atender os pedidos de vocês, mas o Senhor não pode fugir’, ‘Fugir não é uma opção, procure o judiciário, o Ministério Público, a Polícia, mas não fuja’, ‘Se o Senhor não fizer mais nenhuma burrada, poderá progredir’, ‘Estou fechando o Senhor, pois a lei me obriga a tomar tal decisão, procure se comportar aí’… Estas foram algumas das frases proferidas pelo MM Juiz.

Após a conclusão das audiências, retornei para a sala do Núcleo, onde respondi uma carta de uma detenta, que solicitou o envio do original da sua Certidão de Nascimento, para possibilitar a concessão de benefícios externos. Ao analisar os autos do processo, verifiquei a existência de uma boletim de ocorrência policial, dando conta que a detenta está envolvida em uma lesão corporal, que certamente irá comprometer o seu pedido de gozo de benefícios externos.

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