Arquivo da tag: Detração

Aula 21 – Estágio III – 20.06.15

Publicado em 20 de junho de 2015 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 68/75 horas Conforme previsto, hoje foi aplicada a 3ª e última avaliação desta cadeira… Tratou-se da elaboração de um AGRAVO EM EXECUÇÃO, conforme conteúdo ministrado no último encontro. A tese cobrada foi a aplicação da progressão … Continue lendo →

Publicado em Estágio III | Com a tag Agravo em Execução, Detração, Remição | 1 Comentário

Aula 23 – Direito Processual Penal III – 25.05.15

Publicado em 25 de maio de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: 1 – Unificação da pena (i) CP, art. 75 (ii) Tempo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade: 30 anos (iii) Ratio Legis: evitar a imposição, por via indireta, da pena de … Continue lendo →

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag Detração, Unificação da pena | Deixe um comentário

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