Arquivo da tag: Remição

Aula 21 – Estágio III – 20.06.15

Carga horária acumulada = 68/75 horas Conforme previsto, hoje foi aplicada a 3ª e última avaliação desta cadeira… Tratou-se da elaboração de um AGRAVO EM EXECUÇÃO, conforme conteúdo ministrado no último encontro. A tese cobrada foi a aplicação da progressão … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag , , | 1 Comentário

Aula 27 – Direito Processual Penal III – 08.06.15

Nesta aula foram tratados dos temas REMIÇÃO e LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme anotações abaixo: (1) Remição (LEP art. 126) (i) Direito adquirido à remição – LEP, art. 126, §§1º e 8º: direito à remição se adquire com o implemento do período … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , | Deixe um comentário