Arquivo da tag: Embargos de Declaração

Aula 15 – Estágio III – 16.05.15

Carga horária acumulada = 44/75 horas Nesta aula o professor fez a entrega e correção da peça elaborada na aula anterior, que versou sobre as Razões da Apelação no Tribunal do Júri. No restante da aula o professor abordou o … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal II – 03.11.14

Nesta aula, continuando com a abordagem com os recursos em espécie, foram tratados de mais três recursos, quais sejam, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO EM EXECUÇÃO e CARTA TESTEMUNHÁVEL, conforme abaixo: Recursos (…) 3 – Embargos de Declaração a) Aspectos gerais … Continue lendo

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