Arquivo da tag: Livramento Condicional

Aula 11 – Estágio IV – VEP – 09.10.15

Carga horária acumulada = 41/75 horas Neste encontro foi feita a entrega da prova/peça elaborada, a qual obtive como menção um ‘MS’… Posteriormente nos dirigimos até as salas de audiências da VEP, VEPEMA e VEPERA, contudo, em nenhuma destas haviam … Continue lendo

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Aula 09 – Estágio IV – VEP – 25.09.15

Carga horária acumulada = 33/75 horas * Neste encontro, optei por elaborar peças de mérito, para me igualar aos demais colegas quanto a quantidade de peças desenvolvidas. Consegui terminar duas, sendo uma de comutação de penas e outra de livramento … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal III – 09.06.15

Nesta aula o professor continuou tratando do tema iniciado na aula de ontem, ou seja, LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme abaixo: (1) Livramento Condicional (i) Requisitos (CP, art. 83). (ii) Concessão – Audiência admonitória. – Precedidas de decisão (no código consta ‘sentença’, … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal III – 08.06.15

Nesta aula foram tratados dos temas REMIÇÃO e LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme anotações abaixo: (1) Remição (LEP art. 126) (i) Direito adquirido à remição – LEP, art. 126, §§1º e 8º: direito à remição se adquire com o implemento do período … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Penal – Teoria da Pena – 05.11.12

MANDAMUS Expressão utilizada para designar Mandado de Segurança. – Nesta aula foi tratado do tema ‘Livramento Condicional’, objeto do tópico 10 do programa: 10 – Livramento Condicional – Arts. 83-90 CP e Arts. 131-146 LEP. Outra medida de política criminal … Continue lendo

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