Arquivo da tag: Execução penal

Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo

Publicado em CERS, Legislação Penal Especial | Com a tag , , , , , , , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15

Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo

Publicado em Estágio IV - VEP | Com a tag , | 3 Comentários

Aula 31 – Direito Processual Penal III – 22.06.15

Nesta última aula antes da aplicação da igualmente derradeira prova do semestre, o professor tratou dos temas abaixo e, ao final, fez pouquíssimos comentários sobre as questões da famigerada avaliação final! (1) Execução Penal – Procedimento (LEP arts. 194 a … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 19 – Direito Processual Penal III – 11.05.15

Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor fez a entrega e a correção da prova… E, conforme esperado, obtive um ‘gordo’ MS… Errei uma questão inteira e 50% de uma outra, obtendo, no critério do professor (que não … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 18 – Direito Processual Penal III – 05.05.15

Nesta aula, dando continuidade ao assunto iniciado na aula de ontem (a qual eu não pude comparecer), o professor tratou da Execução Penal […] 1 – Princípio da legalidade A – Lei de execução penal contém normas de direito material … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , , , , | Deixe um comentário