Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 24/24

Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas)

1 – Lei de Drogas (2 aulas)

Profº Fábio Roque

Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17

Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 11/02/17

2 – Lei de Crimes Ambientais (1 aula)

Profº Fábio Roque

Aula 01 – Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98) – 14/02/17

3 – Lei de Crimes Hediondos (1 aula)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) – 15/10/16

4 – Lei de Interceptação Telefônica (1 aula)

Profº Guilherme Rocha

Aula 01 – Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96) – 16/02/17

5 – Lei de Contravenções Penais (1 aula)

Profº Marcelo Uzeda

Aula 01 – Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41) – 21/02/17

6 – Estatuto do Desarmamento (1 aula)

Profº Marcelo Uzeda

Aula 01 – Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) – 28/01/17

7 – Execução Penal (2 aulas)

Profº Rogério Sanches (Parte 1)

Aula 01 – Lei de execução penal (Lei nº 7.210/84) – 20/04/17

Profº Marcelo Uzeda (Parte 2)

Aula 01 – Lei de execução penal (Lei nº 7.210/84) – 22/04/17

8 – Lei de Organização Criminosa (3 aulas)

Profº Rogério Sanches (Parte Penal)

Aula 01 – Lei de organização criminosa (Lei nº 12.850/13) – 18/03/17

Profº Renato Brasileiro (Parte Processual)

Aula 01 – Lei de organização criminosa (Lei nº 12.850/13) – 25/03/17

Aula 02 – Lei de organização criminosa (Lei nº 12.850/13) – 26/03/17

9 – Lei de Lavagem de Capitais (2 aulas)

Profº Renato Brasileiro

Aula 01 – Lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.863/2012) – 25/04/17

Aula 02 – Lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.863/2012) – 30/04/17

10 – Juizados Especiais Criminais (2 aulas)

Profº Renato Brasileiro

Aula 01 – Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) – 01/05/17

Aula 02 – Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) – 03/05/17

11 – Crimes Contra a Ordem Tributária (1 aula)

Profº Renato Brasileiro

Aula 01 – Lei de crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90) – 07/05/17

12 – Lei da Tortura (1 aula)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – Lei da tortura (Lei nº 9.455/97) – 11/05/17

13 – Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (1 aula)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – 21/05/17

14 – Crimes Resultantes de Preconceito (1 aula)

Profº Guilherme Rocha

Aula 01 – Crimes de Preconceito (Lei nº 7.716/89) – 09/04/17

15 – Lei de Abuso de Autoridade (1 aula)

Profº Guilherme Rocha

Aula 01 – Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) – 25/02/17

16 – Crimes de Trânsito (1 aula)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 – CTB (Lei nº 9.503/97) – 11/02/17

17 – Lei de Antiterrorismo (1 aula)

Profº Fábio Roque

Aula 01 – Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/16) – 30/03/17

18 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (1 aula)

Profº Eduardo Fontes

Aula 01 – Lei do Colarinho Branco (Lei nº 7.492/86) – 30/05/17