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#40 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17

Publicado em 22 de outubro de 2017 por Marcos Paulo

#40 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17 Aula 05 – Prescrição Penal. Prescrição Penal – arts. 109 a 120 do Código Penal – Conceito: Prescrição penal é a perda da … Continue lendo →

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#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17

Publicado em 27 de setembro de 2017 por Marcos Paulo

#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17 Aula 04 – Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional da Pena e Multa. Penas Restritivas de Direito – PRDs – Autônomas Súmula 493/STJ: … Continue lendo →

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#19 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17

Publicado em 19 de setembro de 2017 por Marcos Paulo

#19 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17 Aula 03 – Concurso de Crimes e Regimes Prisionais. Teoria dos erros Erro na execução – aberratio ictus – art. 73, CP: É … Continue lendo →

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#08 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17

Publicado em 23 de agosto de 2017 por Marcos Paulo

#08 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17 Aula 02 – Aplicação da PPL, Concurso de Crimes e Concurso Formal. – Critério trifásico de aplicação da pena – Três fases (pena … Continue lendo →

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#04 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17

Publicado em 12 de agosto de 2017 por Marcos Paulo

#04 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17 Aula 01 – Introdução,Finalidade da Pena, Pena Privativa de Liberdade. Bibliografia sugerida: – Rogério Grecco: Curso de Direito Penal I. – Cézar Roberto … Continue lendo →

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