Arquivo da tag: princípio da insignificância

Resposta à Acusação – Estágio II – 24.10.15

No encontro do dia 24.10.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Muito provavelmente será a peça a ser cobrada na segunda prova/avaliação do semestre! EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA … Continue lendo

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Aula 13 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 24.10.15

Carga horária acumulada = 56/75 horas Neste encontro, último antes da 2ª avaliação (no próximo sábado será recesso e a prova está agendada para o dia 07.11.15), o professor discorreu sobre a aplicação do princípio da insignificância (conforme abaixo), e … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Penal III – 14.04.15

Nesta aula o professor concluiu a abordagem do princípio da legalidade, tratando dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo, princípio da insignificância e o princípio da adequação social, conforme abaixo: 1 – Princípio da legalidade […] (i) Exceções … Continue lendo

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