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Aula 21 – Direito Empresarial – Societário – 13.05.13

Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. (continuação Sociedade Limitada – Sócios) Saída – (i) Cessão – art 1.057, CC – se aplica … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Civil – Obrigações – 30.04.13

Na aula de hoje foi tratado a questão de cessão de créditos: A cessão de crédito (arts. 286 a 298 do CC) é o negócio jurídico pelo qual o credor de uma obrigação transfere os seus direitos a outra pessoa, … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Internacional Público – 29.04.13

As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. * Aula com o professor substituto (Gabriel Haddad) Domínio Público Internacional – espaço cuja utilização suscita o interesse de mais de um Estado. (este assunto foi abordado pelo Min. Francisco Rezek … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Internacional Público – 25.04.13

Esqueleto Institucional das Normas do DICA (Direito Internacional dos Conflitos Armados) As quatro convenções de Genebra de 1949; O art. 3˚ Comum (elemento convergente = Dignidade Humana) Convergência das três vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana (Direito Internacional dos … Continue lendo

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Aula 17 – Ética II – 25.04.13

Optei por ‘cabular’ esta aula para ter um tempo maior para estudar para a última e uma das mais tensas provas deste semestre… a de direito penal!

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Aula 17 – Direito Empresarial – Societário – 24.04.13

Infelizmente, por motivos alheios, também tive que faltar a esta aula… sei das consequências danosas deste ato… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula continuou abordado a questão da Sociedade Simples. I – Sociedade Simples Constituição: … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 24.04.13

Optei por ‘cabular’ esta aula (lembrei a da minha mãe: ‘- Você não pode cabular aulas meu filho, senão nunca vai aprender!’) visando estudar um pouco mais para a última das provas deste bimestre… Direito Penal! Creio que o conteúdo … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given!  Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Internacional Público – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… No pain, no gain! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula foram exibidos dois vídeos, sendo o primeiro retratando a questão do Direito Internacional Humanitário e … Continue lendo

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Aula 15 – Ética II – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Keep going!

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Aula 14 – Direito Internacional Público – 15.04.13

Optei por faltar a esta aula e dedicar este tempo no estudo da matérias das próximas provas (Direito Civil Obrigações e Direito Processual Civil). As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Dezan. 5 – Conflitos Internacionais  A guerra e o … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Civil – Obrigações – 12.04.13

Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Abordou o último efeito da obrigação solidária ativa e iniciou a discussão da … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13

Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Internacional Público – 01.04.13

Não tive forças (e paciência), dado o cansaço do retorno da viagem do feriado prolongado, para assistir esta aula de DIP… espero contar com as anotações dos nobres colegas… Segundo informações dos colegas o assunto abordado nesta aula foi a … Continue lendo

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Aula 09 – Ética II – 27.03.13

Infelizmente não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pela colega Dra. Silmara. Objetividade da Cultura: (tentar impor o que aprendemos) Vem através de códigos/dogmas escritos. (pressuposto da criação). Questão da auto-defesa ‘primeiro pensa-se em si’. Egoísmo é … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 20.03.13

Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula… Muito provavelmente o conteúdo abordado neste encontro foi o constante do Plano de Aula 07, disponibilizado previamente pelo professor, via SGI. O conteúdo abordado está inserido entre os artigos 92 e … Continue lendo

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Aula 07 – Ética II – 20.03.13

Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula…

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Aula 05 – Direito Civil – Obrigações – 12.03.13

Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… As anotações abaixo foram obtidas junto aos colegas Rafael Dezan e Andréia Bachião… Modalidade das obrigações Efeitos do inadimplemento (igual a descumprimento) Nosso código civil adota a Teoria da Responsabilidade … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.03.13

Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 04, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. As anotações abaixo foram obtidas junto a Dra. Andréia Bachião. Sujeitos Processuais … Continue lendo

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Aula 28 – Teoria Geral do Processo – 14.11.12

POENA PRAESUPPONIT CULPAM A pena pressupõe a culpa. – Não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se dos temas Provas no Processo e Coisa Julgada: Provas no Processo Conceito: É o … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Constitucional II – 01.11.12

QUI NON POTEST CONDEMNARE, NON POTEST ABSOLVERE Quem não pode condenar não pode absolver. – Em função de compromissos outros, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 23 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 22.10.12

OPUS JUSTITIAE PAX A paz é obra da justiça. – Abaixo constam links de aulas ministradas pelo professor Fábio Fiqueiredo, através do projeto da TV Justiça, Saber Direito. O conteúdo destas aulas é justamente aquele objeto do programa deste segundo … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Penal – Teoria da Pena – 22.10.12

SURSIS Suspensão condicional da pena (sursí, a pronúncia correta), podendo abranger um período de dois a quatro anos. Para sua aplicação são necessários os requisitos constantes em lei. O juiz aprecia e, “se presentes todos os pressupostos a aplicação é … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Penal – Teoria da Pena – 22.10.12 – Reposição

TABULA RASA Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária significa que nada foi dito. Tábua rasa (falta de experiência). – Não pude comparecer nesta aula, por estar acompanhando o meu pai em procedimento médico em Goiânia. As anotações … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Constitucional II – 18.10.12

NEGATIO FACIT REM DUBIAM A negação torna a causa duvidosa. – Não pude comparecer nesta aula, em função de outro compromisso… Pelas informações dos colegas, esta aula se resumiu na salutar discussão e debate sobre a questão proposta na última aula, ou seja: … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Penal – Teoria da Pena – 02.10.12

UBI LEX, IBI POENA Onde há a lei, aí o castigo. – Em função de compromissos outros, infelizmente não pude comparecer na aula de hoje. Pretendo obter, junto aos colegas, o conteúdo ministrado… Recebi a informação do colega Dr. Fábio … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Constitucional II – 27.09.12

FIDELIORES SUNT OCULI AURIBUS Os olhos merecem mais fé que os ouvidos. –  Em função de reunião com o orientador da FGV, em São Paulo, referente ao TCCI, infelizmente não pude comparecer nesta aula! Amanhã estarei de volta aos costumes!

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Aula 17 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 27.09.12

IN BONAM PARTEM Em bom sentido, favoravelmente. – Em função de reunião com o orientador da FGV, em São Paulo, referente ao TCCI, infelizmente não pude comparecer nesta aula! Amanhã estarei de volta aos costumes!

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Aula 11 – Direito Constitucional II – 13.09.12

ONUS PROBANDI INCUMBIT EI QUI AGIT O ônus da prova incumbe ao que aciona. –  Em função de outros compromissos não pude, infelizmente, comparecer nesta aula. Espero poder repor o conteúdo junto a algum colega… Mais uma vez contando com … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 13.09.12

LITTERIS CONTRAHITUR OBLIGATIO A obrigação é contraída por escrito. –  Em função de outros compromissos não pude, infelizmente, comparecer nesta aula. Espero poder repor o conteúdo junto a algum colega… As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega Andréia: Artigos … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 20.08.12

MORS OMNIA SOLVIT A morte solve tudo. – Nesta aula, em função de estar muito cansado devido a viagem Jataí-Brasília, optei por não assisti-la… espero, posteriormente, obter junto aos nobres colegas, a matéria ministrada… Consultando o espaço aluno, percebi que a professora … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Constitucional I – 14.06.12

Optei por não comparecer nesta aula, visando estudar um pouco mais para Direito Penal, afinal, é a prova mais iminente e o conteúdo é bastante extenso e complexo…. Ainda terei uma final de semana inteiro para uma repassada geral em … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 12.06.12

Optei, dado que toda a matéria já foi ministrada e ainda considerando que teremos mais uma aula antes da prova final e amanhã será aplicada a prova de Economia Política; não comparecer na aula da hoje….

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Aula 27 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 08.06.12

Em retiro espiritual na minha Pasárgada!!!! Creio que nesta aula a professora abordou o último assunto programado para esta matéria, constante do material disponibilizado previamente, via espaço aluno, intitulado:  APOSTILA 14 – Unidade 7 – Bens.

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Aula 28 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 08.06.12

Em retiro espiritual na minha Pasárgada!!!!

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Aula 26 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 05.06.12

Em função da aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula…  Tratou-se, efetivamente, da última aula presencial da pós… passados quase três anos de luta, perseverança, idas e vindas, trabalhos, apresentações, teses, … Continue lendo

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Aula 27 – Economia Política – 05.06.12

Em função da aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula…  Tratou-se, efetivamente, da última aula presencial da pós… passados quase três anos de luta, perseverança, idas e vindas, trabalhos, apresentações, teses, … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Penal – Teoria do Crime – 04.06.12

Em função de aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… O professor disponibilizou (abaixo), via espaço aluno, material referente ao assunto tratado nesta aula: Unidade V – Causalismo, finalismo e … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Constitucional I – 04.06.12

Em função de aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 28 – Direito Constitucional I – 02.06.12

Tratou-se de uma aula extraordinária, ou seja, de reposição, a qual, em função de outros compromissos previamente assumidos não pude participar! Segundo informações dos colegas, pouco mais de 10 alunos compareceram neste encontro (sábado pela manhã!) e os assuntos abordados … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Constitucional I – 31.05.12

Devido a compromissos pessoais inadiáveis, não pude comparecer nesta aula!!! Keep going!!! Abaixo, consta link de arquivo (*.jpg), elaborado pelo Dr. Flávio, via ferramenta x-mind: AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL I – 31.05.12

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Aula 26 – Direito Penal – Teoria do Crime – 31.05.12

Devido a compromissos pessoais inadiáveis, não pude comparecer nesta aula!!! Keep going!!! Abaixo, consta link de arquivo (*.jpg), elaborado pelo Dr. Flávio, via ferramenta x-mind: AULA – DIREITO PENAL – 31.05.12

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Aula 23 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 25.05.12

Não pude comparecer nesta aula, pois tive aula na pós da FGV neste mesmo horário! Está acabando! Falta pouco! Muito pouco!

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Aula 24 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 25.05.12

Não pude comparecer nesta aula, pois tive aula na pós da FGV neste mesmo horário! Está acabando! Falta pouco! Muito pouco! Segundo informações, o texto iniciado hoje, de autoria de José Murilo de Carvalho, será o último a ser tratado … Continue lendo

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Aula 22 – Economia Política – 16.05.12

Nesta aula foi tratado, integralmente, o capítulo 5 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. Não pude comparecer nesta aula…

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Aula 19 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 11.05.12

Em função de compromisso na pós da FGV (accountability), neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, foi concluído os assuntos constantes da  APOSTILA 9 – Unidade 5 – Das Pessoas Jurídicas, tratando de … Continue lendo

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Aula 20 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 11.05.12

Em função de compromisso na pós da FGV (accountability), neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… Nesta aula o professor continuou a discussão sobre o texto ‘A origem da tradição jurídica ocidental na revolução papal’, (entre as páginas 111 … Continue lendo

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Aula 11 – Ética I – 09.05.12

Em função de uma gripe muito forte não consegui comparecer nesta aula… tirei a tarde para dormir um pouco, após ser medicado, mas quando do horário da aula não consegui acordar… 

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Aula 18 – Economia Política – 02.05.12

Optei por faltar a esta aula visando concluir o artigo a ser entregue hoje, até a meia noite, do curso de Direito Constitucional que estou fazendo na FGV on-line… O professor não entregou as provas, informou que ainda está em … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Constitucional I – 23.04.12

Contrariando as recomendações do UniCEUB que determina que durante a semana de provas não deve ser ministradas aulas, e ainda considerando o problema que tivemos com esta disciplina; foi ministrado normalmente aula hoje, no primeiro horário. Em função de termos … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Constitucional I – 19.04.12

Hoje, em função de ser o início da semana de provas, em tese, não deveria ter aula, somente constar da aplicação da respectiva prova, no caso de Direito Constitucional I, mas em função do entrevero que tivemos, a prova foi … Continue lendo

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Aula 13 – Economia Política – 10.04.12

Em função da palestra do Professor Dr. Luis Roberto Barroso (referência brasileira em direito constitucional) ministrada no mesmo horário desta aula, infelizmente, tive que sacrificá-la para ter o privilégio de aprender um pouco mais com o mestre Prof. Barroso… ps.: O Prof. … Continue lendo

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Aula 09 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 28.03.12

Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje.  Segundo informações obtidas junto aos colegas, foi discutido, nesta aula, conteúdo referente ao direito romano e a … Continue lendo

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Aula 05 – Ética I – 28.03.12

Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje.

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Aula 09 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.03.12

Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!! Segundo informações dos colegas e com base nas anotações do nobre colega … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Constitucional I – 26.03.12

Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!!

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Aula 08 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 23.03.12

Em Caldas Novas!!! Segundo informações obtidas junto aos colegas, nesta aula a professora solicitou que alguns alunos discorressem sobre o caso de direito da personalidade que cada um pesquisou…

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Aula 08 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 23.03.12

Em Caldas Novas!!!  

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Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12

 Em Caldas Novas… praticando ‘alterocopismo’ e ‘cozinhando’ os ovos!!!

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Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12

Para aproveitar o último final de semana antes de retornar ao trabalho, resolvi dar uma esticada até Caldas Novas… para curtir o ‘restim’ das férias… na segunda estarei de volta a Capital de todos os brasileiros e a labuta jurídica … Continue lendo

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