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Arquivo da categoria: 7º Semestre – 02/14
Aula 11 – Direito Civil – Família – 10.09.14
Nesta aula foram tratados de assuntos referentes ao chamado direito convivencial ou união estável, conforme esquema abaixo… Direito Convivencial (…) Elementos que configuram a união estável: a) Convivência pública; b) Contínua e duradoura; c) Com o objetivo de constituição familiar. … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Direito convivencial, União estável
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Aula 11 – Direito da Criança e do Adolescente – 09.09.14
Nesta aula foi abordado, superficialmente, as chamadas modalidades de inclusão em famílias substitutas, ou seja, Guarda, Tutela e Adoção. Posteriormente a professora disponibilizará, via espaço aluno, o material utilizado na condução desta aula. Frases proferidas: ‘Para o exercício da tutela, … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Adoção, Guarda, Tutela
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Aula 10 – Filosofia do Direito – 09.09.14
Esta aula, conforme informado pela professora, foi dedicada para a resolução das duas questões abaixo. A turma foi dividida em grupos de 5 alunos, onde cada um teve que responder as questões propostas. Foi informado também que a prova será … Continue lendo
Aula 11 – Direito Processual Penal II – 08.09.14
Hoje foi tratado (em continuação a última aula – que eu não pude comparecer) do Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Fase preliminar (Policial) Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o … Continue lendo
Aula 10 – Direito da Criança e do Adolescente – 08.09.14
Nesta aula, continuando com a sistemática adotada nos encontros anteriores, a professora discorreu sobre alguns princípios contidos em cada um dos artigos do ECA. A medida que um determinado princípio era tratado, a professora citava o artigo correspondente. Os princípios … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Artigos 18 ao 29 do ECA
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#2 – Monografia II – 08.09.14
Nesta data fiz a segunda reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 08.09.14) – Foi feita a entrega do 2º fichamento (a … Continue lendo
Aula 06 – Estágio I – 06.09.14
Carga horária acumulada = 20/75 horas Nesta aula foi corrigida a peça elaborada no encontro do dia 23.08.14, queixa-crime, e entregue no dia 30.08.14. Também foi tratado do instituto de Resposta à Acusação, sendo feito a distribuição de um outro … Continue lendo
Aula 10 – Direito Civil – Família – 05.09.14
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Aula 09 – Filosofia do Direito – 05.09.14
Conforme informado pela professora Aléssia, na aula do dia 29.08.14, não teremos aula hoje, sendo esta a ser reposta no dia 13.09.14 (sábado), no período vespertino.
Aula 10 – Direito Civil – Sucessões – 04.09.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Aula 10 – Direito Processual Penal II – 04.09.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Aula 09 – Direito Civil – Sucessões – 03.09.14
Nesta aula foram tratados os temas vocação hereditária e ainda iniciado a questão da indignidade, conforme esquemas abaixo: Indignidade – arts. 1.814 a 1.818 I – Conceito ‘Priva todo e qualquer sucessor de ter acesso a herança do falecido em … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Indignidade, Vocação hereditária
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Aula 09 – Direito Civil – Família – 03.09.14
Nesta aula o professor retomou a discussão sobre o chamado Direito Matrimonial, conforme esquema abaixo: 1 – Condições de ordem social 2 – Condições de ordem moral 3 – Impedimentos matrimoniais 4 – Formalidades preliminares à celebração do casamento ‘O … Continue lendo
Aula 06 – Ética Profissional – 03.09.14
Nesta aula foi retomada a questão da incompatibilidade, tratando também das hipóteses de impedimento, previstas nos artigos 27, 28, 29 e 30 do Estatuto da OAB, conforme abaixo. Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a … Continue lendo
Aula 09 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.09.14
Nesta aula foram abordados do artigo 14 ao 17 do ECA. Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Art. 14 ao 17, Poder familiar
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Aula 08 – Filosofia do Direito – 02.09.14
Nesta aula foi tratado da questão do ativismo judicial (gênero), bem como dos chamados judicialização da política (espécie) e politização da justiça (espécie), conforme esquema abaixo. Antes, porém, foi feito uma rápida explanação da evolução histórica da chamada separação dos … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Ativismo judiciário, Judicialização da política, Politização da justiça
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Aula 09 – Direito Processual Penal II – 01.09.14
Nesta aula foi abordado o último dos três procedimentos comuns no processo penal, ou seja, o Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Considerações Gerais 2 – Competência Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados … Continue lendo
Aula 08 – Direito da Criança e do Adolescente – 01.09.14
Nesta aula a professora continuou abordando artigo por artigo do ECA, trazendo um pouco da sua experiência enquanto Promotora da Infância, cargo que exerce por muitos anos, além, é claro, da bagagem adquirida enquanto docente. Hoje foram abordados vários artigos, … Continue lendo
Aula 07 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.08.14 – Reposição
Infelizmente, em função do choque de horários de duas aulas de reposição (DPP II e ECA), não pude estar presente durante todo o período. Pelo pouco que estive presente, a professora abordou alguns princípios afetos ao Estatuto da Criança e … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag anencefalia, Caso Flores para Marcela, Direito à Vida e à Saúde
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Aula 08 – Direito Processual Penal II – 30.08.14 – Reposição
Nestas duas aulas de reposição, que ocorreu em pleno sábado (e no mesmo horário de outras duas outras que eu também deveria estar – Direito da Criança e do Adolescente), a professora concluiu, rapidamente, os últimos detalhes do Procedimento Ordinário, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Procedimento Ordinário, Procedimento Sumáro
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Aula 05 – Estágio I – 30.08.14
Carga horária acumulada = 16/75 horas Nesta aula foi corrigida a peça elaborada no encontro do dia 16.08.14 e entregue no dia 23.08.14. Também foi tratado do instituto da Resposta à Acusação e Defesa Prévia, sendo feito a distribuição de … Continue lendo
Aula 08 – Direito Civil – Família – 29.08.14
Nesta aula o professor distribuiu o questionário abaixo, solicitando que a questão 1 e os seus subitens fossem respondidos durante esta aula, deixando as demais para os próximos encontros. Este questionário deve ser respondido com base no texto/material já distribuído, … Continue lendo
Aula 07 – Filosofia do Direito – 29.08.14
Antes de iniciar propriamente dito a aula, a professora informou que no dia 05/09/14 (sexta-feira) não teremos aula, sendo que esta será reposta no dia 13/09/14 (sábado), entre 14h e 15h40min. Informou ainda que no dia 09/09/14 (terça-feira) será aplicado … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Críticas ao funcionalismo político, Lênio Streck
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Aula 07 – Direito Processual Penal II – 28.08.14
Nesta aula, em continuação ao tema em andamento (procedimento ordinário), foram abordados outros aspectos deste rito (Audiência de Instrução e Julgamento, Testemunhas, Perito, Interrogatório). Abaixo consta esquema gráfico, extraído do site/blog ‘Entendeu Direito?’, que resumem um pouco do que foi … Continue lendo
Aula 07 – Direito Civil – Sucessões – 27.08.14
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Cancelamento de aula, Professor de LM
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Aula 07 – Direito Civil – Família – 27.08.14
Neste encontro o professor continuou abordando outros aspectos do matrimônio/casamento, que podem ser obtidos junto ao esquema e anotações abaixo (link). continuação… 5) Validade do ato nupcial (art. 1.551, CC/02) – Condições naturais necessárias/apuradas a partir dos nubentes, sob o … Continue lendo
Aula 05 – Ética Profissional – 27.08.14
Dando continuidade ao tema da aula anterior, foram tratados dos assuntos de domicílio profissional, cancelamento da inscrição e do licenciamento. Também foi iniciada a abordagem dos assuntos impedimentos e incompatibilidades, conforme anotações abaixo: Do advogado e da atividade de advocacia … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Cancelamento da inscrição, Domicílio profissional, Impedimentos, Incompatibilidades, Licenciamento
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Aula 06 – Filosofia do Direito – 26.08.14
Nesta aula a professora tratou do tema ‘DIREITO ACHADO NA RUA’, conforme esquema abaixo: Funcionalismo Jurídico – Direito achado na rua ‘Foi sobretudo um movimento acadêmico formado sobretudo por professores’. ‘É um direito construído no cotidiano, no espaço público’. ‘A … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Direito achado na rua, Funcionalismo jurídico, Roberto Lyra Filho
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Aula 06 – Direito Processual Penal II – 25.08.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora tratou do tema abaixo. (as anotações foram cedidas pelo colega Dr. Aristóteles). _____________________________________________ Procedimento Ordinário Resposta à acusação Art. 397 – Absolvição sumária – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Art. 397 CPP, Procedimento Ordinário
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Aula 05 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.08.14
Conforme mensagem abaixo, nesta semana (dias 25 e 26.08) não haverão aulas, sendo estas repostas no próximo sábado (dia 30.08.14). Também foi informado a datas das duas provas…
#1 – Monografia II – 25.08.14
Nesta data fiz a primeira reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 25.08.14) – Foi feita a entrega do 1º fichamento (a … Continue lendo
Aula 03 – Estágio I – 23.08.14
Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema ‘Queixa-crime’. Como de praxe foi feita uma breve exposição teórica sobre os principais pontos do instituto e depois foi repassado um caso concreto, para fins de elaboração da … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Família – 22.08.14
Neste encontro, ao contrário do informado na aula anterior, não foi distribuído o questionário que seria respondido com base no texto disponibilizado (será feito no próximo encontro), mas sim deu-se continuidade da aula 04 (ministrada em 15.08.14), sendo abordado os … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Caracteres do Matrimônio, Fins do Matrimônio, Principios do Matrimônio
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Aula 05 – Filosofia do Direito – 22.08.14
Nesta aula, dando início a explanação dos ‘três tipos de funcionalismo’, introduzidos na aula passada, foi debatido um dos dois movimentos do chamado Funcionalismo Político, qual seja: USO ALTERNATIVO DE DIREITO. Ao final a professora ratificou a necessidade de leitura … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag consequencialismo, Funcionalismo político, Uso alternativo do direito
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Aula 06 – Direito Civil – Sucessões – 21.08.14
Nesta aula o professor retomou o assunto de espécies de renúncia (abticativa e translativa) e abordou também a questão da cessão de direitos hereditários e iniciou o tema vocação hereditária, conforme esquema abaixo: Renúncia (cont.) IV – Espécies de renúncia … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Cessão de direitos, Renúncia abdicativa e translativa, Vocação hereditária
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Aula 05 – Direito Processual Penal II – 21.08.14
Conforme mensagem abaixo, encaminhado pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…
Aula 05 – Direito Civil – Sucessões – 20.08.14
Nesta aula foi abordado o tema Renúncia da Herança, conforme esquema abaixo. Foi informado também que na aula anterior (da qual não eu não pude estar presente) tratou-se do assunto Aceitação de herança. No próximo encontro será abordado o tema … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Abdicância, Aceitação, Renúncia da herança, Translativa
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Aula 05 – Direito Civil – Família – 20.08.14
Nesta aula, em função de um compromisso pessoal do professor (acompanhar a formatura do filho), a turma foi liberada por volta das 19h45min, sendo que foi distribuído um material de apoio referente a parte inicial do conteúdo programático. Na próxima … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Liberação da turma mais cedo, Texto de apoio
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Aula 04 – Ética Profissional – 20.08.14
Esta foi a minha primeira aula efetiva de ética profissional, e passou uma boa impressão, tanto quanto ao conteúdo tanto quanto a didática do professor. O professor informou ainda que na última aula, de reposição, ocorrida no último sábado, foram … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Advogado estrangeiro, Advogado público, Atividade de advocacia, Atividades privativas, Do advogado, Estagiário
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Aula 04 – Direito da Criança e do Adolescente – 19.08.14
Em função de compromisso inadiável, não pude comparecer nesta aula…
Aula 04 – Filosofia do Direito – 19.08.14
Nesta aula a professora, tentando responder a questão deixada no final da aula anterior, tratou do funcionalismo. (Qual é o limite da ação do magistrado? O funcionalismo!) O Sentido do direito: Desafios contemporâneos. I – Introdução ao funcionalismo ‘O funcionalismo, … Continue lendo
Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!
Não há resumo por ser um post protegido.
Publicado em Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal II, Estágio CEB/Jurídico, Estágio I, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Monografia II
Com a tag Matrícula efetivada 7-10 semestres
Digite sua senha para ver os comentários.
Aula 04 – Direito Processual Penal II – 18.08.14
Conforme mensagem abaixo, encaminhada pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…
Aula 03 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.08.14
Nesta primeira aula (efetiva) a professora tratou dos assuntos abaixo. Pelo que pude perceber, nas aulas anteriores, foi abordado o histórico/evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito mundial. Neste encontro se retomou a partir do surgimento da … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Convenção Internacional da Criança, FEBEM, FUNABEM, Riad, SAM
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Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
Artigo interessante, de autoria de Fábio Beltrami, que trata das duas teses trazidas por Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin, isto é, do positivismo e do pós-positivismo. Este assunto foi fruto de discussão e debate na aula de Filosofia … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Hart x Dworkin, Positivismo x Pós-positivismo, Riggs x Palmer
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Aula 03 – Ética Profissional – 16.08.14 – Reposição
No dia 13.08.14 o Profº Passos enviou a mensagem abaixo, informando da ante-reposição de uma aula, que ocorreu neste sábado. Como não tive acesso a esta mensagem em tempo hábil, não pude comparecer. Acredito que esta aula de reposição será … Continue lendo
Aula 02 – Estágio I – 16.08.14
Carga horária acumulada = 4/75 horas Este foi o meu primeiro dia de estágio efetivo, que será realizado aos sábados pela manhã, na sede do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), localizado no Setor Comercial Sul. Optei pela turma 7DPC, ou … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Liberdade provisória, Relaxamento de prisão, Revogação de prisão
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Aula 04 – Direito Civil – Família – 15.08.14
Nesta aula o professor abordou o tema matrimônio, apontando, inclusive fazendo uso incisivo da legislação, que o casamento só é considerado quando se tratar de homem e mulher. (ponto de vista estritamente jurídico). Segundo informou na aula anterior foi tratado … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag ADPF-132, Arts. 1511 e 1514 do CC, Arts. 226 da CF/88, Matrimônio, Resolução 175 do CNJ
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Aula 03 – Filosofia do Direito – 15.08.14
Após uma cansativa viagem (Miami – Brasília), iniciei hoje, efetivamente, o semestre letivo. Nesta primeira aula, de filosofia do direito, cuja professora titular é a Aléssia, foram discutidos os assuntos abaixo. Ressalta-se que em 08.08.14 foi enviado uma grande quantidade … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Hart x Dworkin, Positivismo x Pós-positivismo
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Aula 04 – Direito Civil – Sucessões – 14.08.14
De volta ao Brasil irreal, da propaganda do governo, à realidade e à ‘peleja’ diária, na capital de todos os brasileiros…
Aula 03 – Direito Processual Penal II – 14.08.14
A caminho do Brasil, de Brasília!!! ______________________ Estas anotações foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 03 – 15/08/14 * Requisitos da petição da denúncia exposição do fato criminoso qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo classificação … Continue lendo
Aula 03 – Direito Civil – Sucessões – 13.08.14
Ainda em Miami… Preparação final para o retorno ao Brasil.
Aula 03 – Direito Civil – Família – 13.08.14
Em Miami… Já pensando no retorno a rotina de estudos…
Aula 02 – Ética Profissional – 13.08.14
Curtindo os momentos finais de Miami, FL, Estados Unidos… _______________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 13/08/14 Introdução Moral: as regras morais que regulamentam o comportamento para uma boa convivência. Adolfo Sanchez Vásques: “A … Continue lendo
Aula 02 – Direito da Criança e do Adolescente – 12.08.14
Se tem uma cidade nos Estados Unidos que gostaria de morar por um período, esta cidade é Miami… Muito bom!
Aula 02 – Filosofia do Direito – 12.08.14
Se tudo ocorreu ‘bem’ em Vegas, hoje estou a caminho de Miami, para um ‘pit stop’ rápido de 48 horas (em função de uma exigência da imigração!)… _________________________________