Arquivo da categoria: 7º Semestre – 02/14

Sétimo semestre do Curso de Direito – 2/2014.

Aula 27 – Direito Civil – Família – 07.11.14

Continuando com a sequência de apresentações/painéis, hoje foi o dia do nosso grupo.

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Aula 29 – Filosofia do Direito – 07.11.14

Nesta aula foi aplicada a Atividade Complementar 3, conforme abaixo:

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Aula 27 – Direito Civil – Sucessões – 06.11.14

Antes de iniciar a aula o professor informou que a data da 2ª prova foi alterada para o dia 26/11/14 (quarta-feira) e que será ministrada uma aula de reposição no dia 22/11/14 (sábado), no período da tarde. (oportunamente será oficialmente … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Sucessões – 05.11.14

Nesta aula o professor deu continuidade a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo (posteriormente será disponibilizado o material de apoio via espaço aluno). (…) II – Cláusulas restritivas – art. 1.911, CC III – Regra de separabilidade – art. 1.910, CC … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Família – 05.11.14

Esta foi mais uma aula de apresentação de grupos. Dois painéis foram expostos pelos colegas. Na próxima aula, será a vez do meu grupo fazer uso do ‘púlpito’, onde abordaremos o tema PLS 470/2013 (Projeto de Lei do Senado). O … Continue lendo

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Aula 15 – Ética Profissional – 05.11.14

Antes de tratar especificamente do tema da aula de hoje, qual seja, a publicidade na advocacia, o professor informou que, para os interessados em ganhar 0,5 pontos na última prova, deverão entregar, de forma manuscrita, no dia da 2ª prova, … Continue lendo

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Aula 28 – Filosofia do Direito – 04.11.14

Dando continuidade nas teorias de justiça, nesta aula foi abordado o último dos três pensadores/filósofos que constam no conteúdo programático. Após estudar Rawls (equidade) e Nozick (liberdade), foi tratado da tese do aclamado filósofo Ronald Dworkin, conforme abaixo: Teorias da … Continue lendo

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Aula 27 – Direito da Criança e do Adolescente – 04.11.14

Continuando o assunto da aula anterior, onde foi tratado da fase policial, quando da aplicação em concreto do ECA na ocorrência de apreensão dos adolescentes, neste encontro foi abordado a chamada Fase Ministerial, conforme abaixo (este material foi obtido do … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal II – 03.11.14

Nesta aula, continuando com a abordagem com os recursos em espécie, foram tratados de mais três recursos, quais sejam, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO EM EXECUÇÃO e CARTA TESTEMUNHÁVEL, conforme abaixo: Recursos (…) 3 – Embargos de Declaração a) Aspectos gerais … Continue lendo

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Aula 26 – Direito da Criança e do Adolescente – 03.11.14

Nesta aula a professora tratou dos três períodos (indiferença, tutelar e garantista) da chamada ‘Concepções de responsabilização’ e ainda iniciou a discussão das ‘Fases do processo de responsabilização’, tratando da primeira (policial) das três fases, ou seja, policial, ministerial e … Continue lendo

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Aula 27 – Filosofia do Direito – 01.11.14 – Reposição

Infelizmente, em função de outros compromissos e ainda considerando a realização do estágio supervisionado aos sábados, não pude comparecer nesta aula.

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Aula 15 – Estágio I – 01.11.14

Carga horária acumulada = 54/75 horas Hoje foi aplicada a segunda avaliação (2º peça) deste semestre. A peça cabível ao caso apresentado era de RESCISÃO CONTRATUAL COMBINADA COM PERDAS E DANOS, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, … Continue lendo

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#79 – 7º Semestre – Estágio I – 2ª Peça – 01.11.14

2ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 25 – Direito Civil – Família – 31.10.14

Nesta aula, continuando com a sistemática de apresentação de trabalhos, dois grupos se apresentaram, sendo que o primeiro abordou a temática do divórcio e o outro o Estatuto da Criança e do Adolescente. Obs.: Verifiquei junto ao professor a quantidade … Continue lendo

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Aula 26 – Filosofia do Direito – 31.10.14

Nesta aula, a professora retomou e concluiu a abordagem da tese do filósofo Robert Nozick, segundo a sua visão do que seria ‘justiça’. Informou ainda que na próxima aula (regular) daremos início ao estudo de Ronald Dworkin. Teoria Intitular ou … Continue lendo

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Precatórios podem ser fracionados para pagar honorários – Natureza Alimentar – ConJur – 30.10.14

Os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente em precatórios, inclusive via Requisição de Pequeno Valor (RPV). Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (30/10), ao analisar o Recurso Extraordinário 564.132, movido … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Civil – Sucessões – 30.10.14

Em função de não ter tido a primeira aula (DPP-II) optei por não comparecer neste segundo horário, reservando este tempo para estudar para a temida prova da OAB, que se aproxima! Segundo informações do professor, esta aula trataria dos chamados … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Processual Penal II – 30.10.14

Ausência da professora Camilla Gomes, em função de participação em Congresso Acadêmico. Link: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais

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Minissérie ‘Conselho Tutelar’ – TV Record – Outubro/2014

Minissérie discute o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes A pouco menos de um ano das eleições unificadas para conselheiros tutelares, vai ao ar na TV Record a minissérie “Conselho Tutelar”, que será veiculada … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Civil – Sucessões – 29.10.14

Nesta aula, dividida em duas partes, o professor fez uma rápida explanação da 3º e última modalidade dos chamados testamentos ordinários (público, cerrado e particular), ou seja, tratou do chamado testamento particular, disciplinado nos artigos 1.876 ao 1.880 do Código … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Civil – Família – 29.10.14

Até tentei comparecer nesta aula, mas por ter acordado muito cedo hoje, o que era para ter sido uma sonequinha de 15 minutos, se transformou em quase 2 horas de sono profundo! Considerando o excesso de faltas nesta disciplina e … Continue lendo

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Aula 14 – Ética Profissional – 29.10.14 – Reposição

Nesta aula extraordinária (reposição) foram abordados os temas abaixo: (…) Honorários ‘Nos contratos de prestação autônoma de serviços, a advocacia é remunerada por honorários advocatícios que, assim, constituem direito dos profissionais, sejam convencionados com a parte, arbitrados pelo Judiciário, ou … Continue lendo

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Aula 13 – Ética Profissional – 29.10.14

Nesta aula, o professor deu continuidade no assunto da aula anterior, qual seja, direito do advogado, abordando também a chamada ‘relação com o cliente’, conforme esquema abaixo: Direito do Advogado (…) 10. Sustentação oral nos Tribunais ‘Como a palavra é … Continue lendo

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Aula 25 – Direito da Criança e do Adolescente – 28.10.14

Nesta aula a professora continuou tratando das chamadas ‘medidas socioeducativas’, conforme esquema abaixo (projetada no quadro). Medida socioeducativa de internação: – No máximo 3 anos; – Hipóteses dos incisos I e II do art. 122 do ECA; – Medida socioeducativa … Continue lendo

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Aula 25 – Filosofia do Direito – 28.10.14

Nesta aula, dando continuidade na série de ‘filósofos jurídicos’ que tentaram ou tentam conceituar o que seria justiça, foi tratado do autor Robert Nozick, contemporâneo de Jonh Rawls e, ao mesmo tempo, divergente deste. Abaixo consta, resumidamente o esquema utilizado … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual Penal II – 27.10.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas, a professora iniciou as tratativas com relação ao recurso de APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Foi informado também que na próxima aula, dia 30.10.2014 (quinta-feira), a … Continue lendo

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Aula 24 – Direito da Criança e do Adolescente – 27.10.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela – Peça Profissional – Estágio I – 25.10.14

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Ação Redibitória – Peça Profissional – Estágio I – 25.10.14

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Aula 14 – Estágio I – 25.10.14

Carga horária acumulada = 50/75 horas Neste encontro a professora fez um ‘resumão’ sobre o procedimento ordinário do processo civil, bem como tratou dos institutos de antecipação de tutela e cautelar. No link, abaixo, consta, extraído do site www.entendeudireito.com.br, um … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Civil – Família – 24.10.14

Em função da participação no I Congresso Ícones do Direito em Brasília, não pude participar desta aula…

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Aula 24 – Filosofia do Direito – 24.10.14

Em função da participação no I Congresso Ícones do Direito em Brasília, não pude participar desta aula…

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Aula 23 – Direito Civil – Sucessões – 23.10.14

Nesta aula o professor deu andamento ao assunto/tema iniciado na última aula, ou seja, sucessão testamentária, conforme esquema abaixo: Testamentos Ordinários – Art. 1.862, CC Testamento Público – Arts. 1.864 ao 1.867, CC I – Formalidades – Redação – Art. … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Processual Penal II – 23.10.14

Nesta aula a professora iniciou, de fato, a abordar os recursos em espécie, tratando inicialmente (seguindo a sequência do próprio CPP), do chamado RESE (Recurso em Sentido Estrito). Recursos em Espécie 1 – Recurso em Sentido Estrito – RESE A) … Continue lendo

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#5 – Monografia II – 23.10.14

Nesta data realizei a 5ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II; … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Civil – Sucessões – 22.10.14

Na aula anterior foi ministrado o conteúdo referente a herança jacente e vacante (este conteúdo será cobrado na próxima avaliação/prova). Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo: Sucessão testamentária I – Sistemas … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Civil – Família – 22.10.14

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 12 – Ética Profissional – 22.10.14

Foi informado, inicialmente, que será ministrado uma aula de reposição na próxima quarta-feira, dia 29.10.14, às 11h30min. Nesta aula, dando continuidade ao tema iniciado na aula anterior, o professor retomou a questão dos direitos dos advogados, conforme esquema abaixo: Direitos … Continue lendo

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Aula 23 – Direito da Criança e do Adolescente – 21.10.14

Nesta aula foi iniciado as tratativas com relação as chamadas ‘medidas socioeducativas’. Frases proferidas: ‘A medida socioeducativa se aproxima da pena sim, na verdade o que temos é um subsistema penal aplicado a outro público’, ‘É mais difícil aplicar medidas … Continue lendo

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Aula 23 – Filosofia do Direito – 21.10.14

Antes de iniciar a aula a professora informou que a aula de reposição será ministrada no dia 01/11/14 no período vespertino. Maiores detalhes serão prestados na próxima semana. Foi sugerido a leitura/acompanhamento do livro, listado no programa da disciplina, intitulado … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual Penal II – 20.10.14

Nesta aula a professora concluiu a teoria sobre recursos, conforme esquema abaixo. Na próxima aula será tratado os recursos em si, iniciando pelo RESE (Recurso em Sentido Estrito). Teoria Geral de Recursos Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito Requisitos … Continue lendo

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Aula 22 – Direito da Criança e do Adolescente – 20.10.14

Nesta aula, primeira após a implementação do inócuo horário de verão, a professora, também sonolenta, discorreu sobre os artigos 141 ao 150 do ECA. Título VI Do Acesso à Justiça Capítulo I Disposições Gerais Art. 141. É garantido o acesso … Continue lendo

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Aula 13 – Estágio I – 18.10.14

Carga horária acumulada = 46/75 horas Nesta aula, ainda sob o comando da Profª Vivianne (e com duas turmas juntadas, na sala do tribunal do júri), não foi ministrado nenhum conteúdo novo, apenas, conforme acordado no encontro anterior (no qual … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Civil – Família – 17.10.14

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…

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Aula 22 – Filosofia do Direito – 17.10.14

Segundo informações dos colegas, a professora não compareceu para ministrar esta aula. A coordenação do curso afixou um aviso no quadro da sala, dando conta da ausência da professora.

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Aula 21 – Direito Civil – Sucessões – 16.10.14

Ausência do professor…

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Aula 22 – Direito Processual Penal II – 16.10.14

Nesta aula (conforme esquema abaixo) a professora deu continuidade ao assunto da aula anterior, ou seja, recursos. Ainda teremos uma ou duas aulas a respeito deste tema. Infelizmente, em função do cansaço, não tive como apreender muita coisa da matéria … Continue lendo

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#4 – Monografia II – 16.10.14

Foi feita a entrega de uma cópia impressa da Monografia, no estágio em que se encontra, no NPM, bem como foi enviado, conforme pedido pela professora, uma versão eletrônica. Este trabalho será analisado, para fins de atribuição da menção do … Continue lendo

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Aula 21 – Direito da Criança e do Adolescente – 14.10.14

Em função da palestra proferida no primeiro horário, conduzida pelo Profº Leonardo Boff, a professora achou por bem não ministrar novo conteúdo nesta aula, pois não o fez com a outra turma, deste modo não há descompasso na condução do … Continue lendo

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Aula 21 – Filosofia do Direito – 14.10.14

A turma foi liberada para fins de participação na palestra do professor (e petista) Leonardo Boff, que ocorreu no auditório III, no mesmo horário desta aula. Apesar da sua convicção política, não tenho dúvidas de se tratar de um dos … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Processual Penal II – 13.10.14

Nesta aula a professora concluiu o tema ‘Nulidades’, iniciado na aula útil anterior, bem como iniciou as tratativas com relação a Unidade III do conteúdo programática, que aborda o tema ‘Recursos’. Foi informado também da disponibilização de um Questionário, via … Continue lendo

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Aula 20 – Direito da Criança e do Adolescente – 13.10.14

Nesta aula foi discutido o tema ‘Conselho Tutelar’, previsto entre os artigos 131 e 140 do ECA. Para a condução desta aula foi utilizado o esquema abaixo: Conselho Tutelar – Órgão permanente; – Autônomo; – Não jurisprudencial; – Representa a … Continue lendo

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Questionário Direito Processual Penal II – Profª Camilla Gomes – Exercícios Nulidades – Out/2014

DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSORA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES EXERCÍCIOS – LISTA NULIDADES QUESTÃO 01) A respeito das nulidades no processo penal, marque V ou F nas questões abaixo: a) A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do … Continue lendo

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Aula 12 – Estágio I – 11.10.14

Carga horária acumulada = 42/75 horas Não consegui acordar a tempo de me fazer presente… E mesmo se tivesse, não estaria 100% atento aos ensinamentos da nobre professora Marcela… Segundo informações obtidas junto a alguns colegas, neste encontro, a professora … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Civil – Família – 10.10.14

Em função de um outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 20 – Filosofia do Direito – 10.10.14

Antes de iniciar a aula, a professora informou que na próxima terça-feira, dia 14.10.14, no horário normal da aula, a turma deverá se dirigir ao auditório do Bloco III, para fins de participar da palestra sobre Direitos Humanos, a ser … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Civil – Sucessões – 09.10.14

Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula…

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Aula 20 – Direito Processual Penal II – 09.10.14

Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora não compareceu nesta aula, pois estava acompanhando comitiva do MEC que está fiscalizando o UniCEUB.

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#78 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 1ª Prova – 08.10.14

1ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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