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Arquivo do mês: fevereiro 2015
OAB lança campanha em defesa do Exame de Ordem – 27.02.15
Exame de Ordem e a proteção da sociedade A preservação dos direitos das pessoas depende da adequada orientação jurídica e da apropriada demanda judicial, tarefas do advogado. O Exame de Ordem objetiva impedir a atuação profissional de quem não possui … Continue lendo
Publicado em XV Exame da OAB
Com a tag Campanha em defesa do Exame, Exame de Ordem, OAB
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Relaxamento de Prisão – Estágio III – 28.02.15
No encontro do dia 28.02.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da peça realizada na última semana, que tratou do Relaxamento de Prisão… Pela primeira vez obtive uma menção ‘ótimo’. Bons presságios…
Aula 03 – Estágio III – 28.02.15
Carga horária acumulada = 12/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto do Relaxamento da Prisão. No restante da aula … Continue lendo
Aula 01 – Direito Internacional Privado – 27.02.15
Nesta primeira aula o professor titular da cadeira, Paulo Roberto Lima, fez uma rápida explanação de como se dará a condução da matéria, abordando questões quanto a faltas, provas, conteúdo, entre outros aspectos. Informou ainda que o detalhamento se encontra … Continue lendo
Aula 02 – Direito Tributário – 26.02.15
Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade. Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015’, onde consta os assuntos … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Carta Magna, Desobediência civil, Histórico do Direito Tributário
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Aula 02 – Direito Processual Civil – Recursos – 26.02.15
Nesta aula foi tratado da conceituação de recursos, bem como as suas implicações quando a Fazenda Pública é parte. “Recurso é o meio voluntário e idôneo dentro do mesmo processo, através do qual se busca a reforma, a invalidação, o … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
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Workshop Advogado Jovem Empreendedor – OAB/DF – 26.02.15
Excelente encontro, que serviu para reforçar e esclarecer algumas dúvidas quanto a abertura ou não de um escritório de advocacia… Abaixo algumas frases proferidas pelo Dr. Alberto Araújo. ‘No mínimo precisa-se de 6 meses para começarem a pagar o custo … Continue lendo
Há sete pecados a serem evitados por pequenos escritórios – Conjur – João Ozório de Melo – dez/2013
Excelente texto, de autoria de João Ozório de Melo, que traz importantes dicas para quem quer iniciar ‘a trilha’ e o desafio de abrir um escritório de advocacia. Estudos recentes, como o “Relatório sobre as tendências de administração jurídico-empresarial”, têm … Continue lendo
Publicado em DCOB Advogados
Com a tag 7 erros de pequenos escritórios, João Ozório de Melo
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Congratulações do CERS – Aprovação XV OAB – 25.02.15
Fiz o curso na área de Direito Constitucional, para a segunda fase, com o CERS, cuja professora foi a ‘queridíssima’ e competente Profª Flávia Bahia. Recomendo a todos!
Publicado em XV Exame da OAB
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Aula 01 – Direito Tributário – 25.02.15
Esta primeira aula, como de praxe em quase todas as cadeiras, se destinou para um bate papo inicial e principalmente o detalhamento do plano de aula, onde consta as ‘regras do jogo’. A professora Ariane, titular desta cadeira, se formou … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Recursos – 25.02.15
Nesta primeira aula, cujo professor titular será o Procurador Federal (AGU), Dr. Alberto Silva Santos se resumiu em um ‘bate-papo’ informal onde foi explanado, em linhas gerais, como será conduzido os trabalhos, abordando aspectos quanto a metodologia, chamada, avaliação… Posteriormente será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Alberto Silva Santos, Aula inicial
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Execução no novo CPC: mais do mesmo? – 23.02.15
Por Andre Vasconcelos Roque * Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações. Normas fundamentais no NCPC e a elaboração de uma parte geral; a nova disciplina da … Continue lendo
Publicado em Novo CPC/14
Com a tag Andre Vasconcelos Roque, Execução no novo CPC: mais do mesmo?
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#8 – XV Exame OAB – Resultado oficial mesmo – 24.02.15
Agora é oficial mesmo… após análise dos recursos, hoje foi publicado o resultado final, e continuo aprovado! Os próximos passos são: aguardar a emissão do certificado de aprovação, concluir o curso de direito e solicitar a inscrição na OAB-DF! A … Continue lendo
Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial – 24.02.15
Brasília – Foi protocolado na Presidência da República, nesta terça-feira (24), o texto final do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, … Continue lendo
#6 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – Repetição de indébito – Julgado STJ e texto ‘Os 5% – A maior bronca’
6ª RESENHA: ENTREGA: 22/09/2015 (infelizmente, em função de uma série de compromissos, provas e outras atividades, não tive tempo para elaborar esta resenha). 1º Tema: Repetição de indébito – julgado STJ (desse artigo resenha normal – mínimo 2 páginas). RECURSO ESPECIAL … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 6ª Resenha Crítica, A maior bronca - Os 5%, Repetição de Indébito
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Juíz aguarda o STF: Afastado desde 2013 das varas criminais por ‘prender pouco e soltar muito’ – 22.02.15
Aos 24 anos, Corcioli fez concurso para a defensoria pública e, aos 26, para a magistratura. Quando ainda era defensor público, Roberto Corcioli se deparou com um desses casos em que a Justiça não se escreve preto no branco – … Continue lendo
Aula 02 – Estágio III – 21.02.15
Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema PRISÕES, abordando os institutos da Revogação da Prisão Preventiva, Liberdade Provisória e Relaxamento da Prisão, conforme abaixo: Após a explanação do conteúdo foi solicitado a elaboração da peça … Continue lendo
Publicado em Estágio III
Com a tag Liberdade provisória, Prisão Preventiva, Prisões, Relaxamento de prisão
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Sob ameaça, mais de 200 juízes recebem proteção policial no país – O Globo – 16/02/15
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam ainda que 83% dos casos de ameaça são registrados na Justiça comum Quando negou um pedido de cassação feito contra o prefeito de Buriti (MA), Rafael Mesquita Brasil (PRB), o juiz Jorge … Continue lendo
Passei na OAB, e agora? – Blog Juris Correspondente – fevereiro/2015
Muito bom o artigo abaixo, publicado no Blog Juris Correspondente, que trata da difícil decisão entre escolher o ‘trilho ou a trilha’. Pretendo advogar por um tempo (trilha), talvez 2 ou 3 anos e depois, voltar ao trilho, rumo a magistratura … Continue lendo
Aula 01 – Estágio III – 07.02.15
Carga horária acumulada = 4/75 horas Este primeiro encontro da cadeira de Estágio III, penal avançado, foi dividido em duas partes, sendo a primeira destinada ao esclarecimento das regras do estágio e a segunda metade compreendeu de uma rápida explanação … Continue lendo
#7 – XV Exame OAB – Agora é oficial, ‘paçei’ na OAB – 03.02.15
Muito feliz! Sensação de dever cumprido! O resultado do XV Exame da OAB foi publicado hoje e, com um surpreendente 8.1 (esperava algo entre 6.5 e 7.0), obtive aprovação! Abaixo consta o espelho da correção da minha prova… Nos links … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, XV Exame da OAB
Com a tag Aprovado, Paçei, Resultado Final, XV Exame de Ordem
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