Author Archives: Marcos Paulo

Curso para Delegado de Polícia Federal 2017 2º semestre – Supremo Concursos

Estando na iminência de concluir (08/09/17) o curso do CERS (Carreiras Jurídicas) e ainda considerando a estratégia adotada de me dedicar inicialmente nas matérias bases do concurso da magistratura, sendo estas presentes nos concursos de delegados, resolvi me inscrever no … Continue reading

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Promotor diz que edital do concurso para a Polícia Civil também poderá ser questionado – 30.07.17

Louvável e digna de aplausos a postura do Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Paulo Celso Ramos, que questiona os dois editais para o provimento de vagas para as polícias militares de civis do seu estado. É com atitudes … Continue reading

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Campo Grande – Aulão HORA H – Delegado Civil do Mato Grosso do Sul (presencial) – Supremo Concursos – 19.08.17

E vamos para mais um aulão e concurso de Delta, dessa vez em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul!#KeepGoing #WarmUpJuizFederal #ProjetoPasárgada OBJETIVO A dúvida de todo candidato: estudar ou não na véspera da prova? Resposta da nossa equipe: claro … Continue reading

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Aula 14 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários – 21 e 22.07.17

AULA 14 – 21.07 e 22.07.17 Em função da #Eurotrip2017 e considerando que só cheguei no Brasil hoje, por volta das 14 horas, não tive condições físicas de comparecer nesta aula. Pretendo repô-la oportunamente. Tema da Aula: Cálculos de Concessão de … Continue reading

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Cuiabá – Aulão HORA H – Delegado Civil do Mato Grosso (presencial) – Supremo Concursos – 07.10.17

Considerando que o concurso de delegado de Mato Grosso sofreu  alteração, alterando a data de realização da primeira prova para outubro/17 e considerando ainda que já participei dos aulões do Saber Mais Direito e do Zouk, resolvi me inscrever no … Continue reading

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AULA 13 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial II – 30.06 e 01.07.17

AULA 13 – 30.06 e 01.07.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial II. Ementa: Tempo de exposição aos agentes nocivos. Datas limites para enquadramento dos agentes agressivos e ocupações. Exercícios de enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por exposição a agentes … Continue reading

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Livro Delegado de Polícia – Discursivas e Peças Práticas Comentadas – 29.06.17

Mais uma obra adquirida para ajudar na concretização do #ProjetoDelta2018 Livro físico com 277 questões discursivas, 21 peças práticas e 48 questões de prova oral de concursos anteriores de Delegado de Polícia comentadas e respondidas por membros da carreira de … Continue reading

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Delta MS – Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul – 08.06.17

Mais um edital de concurso de delegado é publicado, desta feita o do Estado do Mato Grosso do Sul. Como já de praxe, o edital está eivado de ilegalidades e erros crassos, que certamente levarão a suspensão do certame, republicação … Continue reading

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Justiça decide que Gena assuma cargo de escrivã na Polícia Civil de Pernambuco – 03.06.17

Maria Eugênia Bispo é a primeira pessoa com deficiência física motora a ter permissão para ingressar na Academia de Polícia Civil do Estado “Eu protagonizei um fato histórico”. Foi com essas palavras que a paratleta de remo Maria Eugênia Bispo … Continue reading

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OAB/DF sugere exploração do Teatro Nacional por iniciativa privada – 30.05.17

Comissão de Direito Administrativo encaminhou sugestão ao governador Ao atender a deliberação tomada na primeira reunião da Comissão de Direito Administrativo, a OAB/DF encaminhou ofício ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no qual sugere que a exploração do Teatro … Continue reading

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AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17

AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue reading

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Preparando para concursos – Peças Práticas Resolvidas – Delegado de Polícia Civil e Federal (2017) – Vinícius Silva e Rodrigo Vasconcelos

Mais uma obra adquirida, desta feita de autoria conjunta do mestre e amigo Professor Vinícius Silva… Vamos que vamos rumo ao #ProjetoDelta                                     … Continue reading

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Coleção Aprovados – Magistratura Federal – Rodrigo Gonçalves de Souza – Juspodivm

Autor aprovado no concurso do TRF da 1ª região Guia completo sobre como se preparar para a carreira – Motivação para os estudos – O começo dos estudos – Passando na primeira fase – A temida fase fiquei por uma … Continue reading

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#01 – Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF – 17/05/17 – Posse

Com muita honra assumi hoje (17/05/17), no auditório da OAB/DF, o cargo de membro efetivo de mais uma Comissão da OAB/DF, a de Direito Administrativo. Ato contínuo da posse já tivemos a primeira reunião ordinária, que contou com uma breve … Continue reading

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#02 – Comissão de Seguridade Social da OAB/DF – 17/05/17 – Diploma de Mérito

Apesar de não tido muito tempo, ao longo do ano de 2016, para me dedicar ao importante trabalho desenvolvido pela Comissão de Seguridade Social – CSS da OAB/DF, principalmente em função da ‘guerra’ que está sendo travada para a necessária … Continue reading

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Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – abril/17 a abril/19

Pretendo, ao longo dos próximos 2 anos, ler e fazer um pequeno resumo de cada um dos 41 (quarenta e um) livros integrantes da chamada coleção ‘SINOPSES PARA CONCURSOS’ da Editora JusPODIVM. Iniciarei mais este projeto com o Volume 1, … Continue reading

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Projeto ‘Juiz Federal – O Livrão’ – abril/2017 – abril/2018

O projeto ‘Juiz Federal – O Livrão’, iniciado em abril de 2017, com previsão de término até abril de 2018, consiste basicamente em sistematizar, registrar e absorver ao máximo da leitura do ‘mega livro’ de mesmo nome, que conta com … Continue reading

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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17

AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue reading

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Delta MT – Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso – 17.03.17

E mais um concurso de delegado da polícia civil estadual é anunciado. Trata-se do certame do Estado do Mato Grosso. Lendo o edital percebe-se claramente as inúmeras ilegalidades e direcionamentos, a exemplo das vagas serem destinadas apenas ao cadastro de … Continue reading

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Operação Porta Fechada: concurso para delegado da PCGO vai ser suspenso – 13/03/17

Se já não bastassem as várias ilegalidades verificadas no edital deste concurso, que por exemplo não seguiu lei estadual com relação a proporção de vagas para PNEs, ficou comprovado, conforme abaixo, fraude patente! Caso de polícia, literalmente! Vergonhoso! Nojento! Quase … Continue reading

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Supremo Concursos – Delegado de Polícia Civil de Goiás – 2ª Fase – março/2017

Após a confirmação da minha participação na 2ª fase do concurso de Delegado de Polícia Civil de Goiás e aproveitando o feriadão de carnaval, bem como os pouquíssimos dias que antecedem a realização da prova, optei por encarar um curso … Continue reading

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A ilegalidade do Concurso ‘eugênico’ de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás – 20.02.2017

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça.” Eduardo Juan Couture Mais uma vez, em função de uma ilegalidade patente, para não dizer preconceito e discriminação velados … Continue reading

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Concurso Público: Visão monocular é deficiência física, diz Fachin em liminares – ConJur – 18.02.17

Reafirmando entendimento do Supremo Tribunal Federal de que candidatos com visão monocular se enquadram nos requisitos de pessoa com deficiência para inscrição em concurso público, o ministro Edson Fachin concedeu três liminar em Mandados de Segurança (34.541, 34.623 e 34.624) … Continue reading

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CRONOGRAMA DE ESTUDO – 2º SEMESTRE DE 2017 (11/09 a 21/12/17)

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Delegado de Polícia GO – Aulão de véspera (ON-LINE) – Rede Juris – 04/02/17

Mega aulão dia 04/02/2017 com as principais disciplinas exigidas na prova. Os melhores professores do Brasil reunidos para repassar dicas e apontamento importantes para a prova de DELEGADO DE POLÍCIA DO GO. Oportunidade única de rever os conteúdos mais importantes a … Continue reading

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Concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás – Goiânia – 03 a 05/02/17

Abaixo constam alguns registros do fantástico final de semana que passei na capital de todos os goianos, a minha sempre bela Goiânia! Ficou faltando o registro do jantar de sexta, na companhia agradável e sempre prazerosa de Jaqueline, Laura e … Continue reading

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AULA 10 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Meio Ambiente do Trabalho e Acidentes do Trabalho – 03.02 e 04.02.17

AULA 10 – 03.02 e 04.02.17 Em função da realização da primeira fase do concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, realizada no dia 05.02.17, em Goiânia, não pude comparecer nesta aula… Tema da Aula: Meio Ambiente do … Continue reading

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Curso de tiro básico – Guns Sport – Instrutor Maurício Vilela – 09, 10 e 11/01/17

‘Si vis pacem, para bellum’. Realizei, com sucesso, entre os dias 09 e 11/01/17, o curso de tiro básico na Guns Sport. Apesar de já ter atirado algumas vezes antes (principalmente em Las Vegas), essa foi a primeira vez que … Continue reading

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AULA 09 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa – 13.01 e 14.01.17

AULA 09 – 13.01 e 14.01.17 Tema da Aula: Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa. Ementa: Processo Administrativo (Conceito; Processo x Procedimento; Finalidade; Modalidades). Lei nº 9.784/99 (disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação do … Continue reading

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Aulão Adelante Brasília – PMGO e CFO PMDF – 07/01/17 – Sábado – Hotel Brasília Imperial

Aulão Adelante – PMGO e CFO PMDF  DATA – 07/01/2017  | HORÁRIO – DAS 07h30 às 19h Hotel Brasília Imperial – SHS – Quadra 03 – Bloco H DO AULÃO O Aulão Adelante PMGO e  CFO PMDF, promovido e coordenado … Continue reading

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Concurso Delta Pará – ‘O retorno’ – 18/12/16

Retornei a surpreendente cidade de Belém, no Pará, entre os dias 16 e 19.12.16, para refazer o concurso de delegado, que foi objeto de anulação quando da primeira aplicação, em função de fraudes verificadas. Certamente, desconsiderando os pequenos incidentes que … Continue reading

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Aulão Operação Delta Pará – Belém – 17/12/2016

 AULÃO PRESENCIAL EM BELÉM DO PARÁ DATA – 17/12  | HORÁRIO – DAS 07h30 às 19h30 Hangar Centro de Convenções – Endereço: Av. Dr. Freitas s/n – Marco – Belém – Pará – CEP: 66.613-902  O Aulão Operação Delta Pará  para o concurso de Delegado … Continue reading

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Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos – 04/12/16

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que o diretor de Gestão de Pessoal do Departamento … Continue reading

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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16

AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue reading

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Governo de Goiás divulga edital de concurso para delegado substituto – G1 – 10/11/16

São 36 vagas com salário de R$ 15.250,02; prova ocorre em fevereiro. Inscrições custam R$ 200 e vão de 22 de novembro até 12 de dezembro. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), divulgou … Continue reading

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Em livro provocador, Roger Scruton explica as ideias conservadoras – G1 – novembro/16

Seguindo a onda alvissareira mundial, que culminou na vitória ‘inesperada’ de Donald Trump como o 45ª presidente da maior potência do globo, registro abaixo uma ótima crônica sobre as obras de Roger Scruton, que pretendo ler brevemente… Por Luciano Trigo … Continue reading

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48 novos magistrados tomam posse na Justiça Federal da Primeira Região – 04/11/16

#OMeuDiaChegará #ParabénsAosNovosMagistrados A Justiça Federal da 1ª Região ganhou nesta sexta-feira, dia 04, o reforço de 48 novos magistrados para o cumprimento de sua missão institucional nas diversas cidades sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), … Continue reading

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Formação Insuficiente: “Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar” – ConJur – 25/10/16

“Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar” Por Pedro Canário * Em quatro anos e dez meses, o ministro João Otávio de Noronha será presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dos mais antigos integrantes da corte, ele … Continue reading

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Curso de Formação para os Novos Advogados da OAB/DF – 06.06 a 05.10.16 – ESA/DF

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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue reading

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Agência Pará: Governo do Estado anula provas do concurso para delegado – 13/10/16

Conforme havia previsto e ainda considerando o flagrante desrespeito e falta de organização da banca que promoveu o concurso (FUNCAB), o Estado do Pará, no exercício da autotutela dos atos administrativos, anulou as provas realizadas. Agora é aguardar o novo … Continue reading

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Disciplina e rotina rigorosa: saiba como se preparar para a carreira de juiz – Correio Braziliense – 25/10/2016

Por Mariana Fernandes – Correio Braziliense – 25/10/16 Alcançar o cargo de juiz muitas vezes é o sonho de qualquer estudante ou profissionais de direito. Esse desejo pode parecer impossível ou muito difícil de realizar, porém – com muita dedicação – … Continue reading

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TRF2: É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997 – outubro/16

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade da Light que trabalhou entre abril de … Continue reading

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Quer ser juiz? Quer mesmo? por Carolina Malta – outubro/2016

Excelente artigo/depoimento!!! Tenho conhecimento dos desafios que me aguardam e mesmo assim sigo na luta visando concretizar este projeto/sonho! #CarryOn #KeepGoing Por: Juíza Federal Carolina Malta * Quer ser Juiz? Quer mesmo? Por que? Você tem vocação? O que exatamente … Continue reading

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#48 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 05/10/16 – ESA/DF

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Curso de Formação para novos Advogados da OAB/DF – Virtual – 4ª Turma – 06.06 a 05.09.16

CRONOGRAMA #01 – 06/06 (seg) – Meios adequados de tratamento de conflitos – Prof. Asdrúbal Junior #02 – 08/06 (qua) – Área de atuação – Prof. Fernando Santiago #03 – 10/06 (sex) – Área de atuação – Prof. Fernando Santiago #04 … Continue reading

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Acompanhamento geral dos cursos Carreiras Jurídicas e Legislação Penal Especial – CERS – 2016 – Warm-UP!

CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Expiração prorrogada, a pedido, até 08/09/2017. ANDAMENTO GERAL: 197/248 (79,43%) 1 – Direito Administrativo : 23/23 2 – Direito Constitucional : 30/30 3 – Direito Civil : 34/38 4 – Direito Processual … Continue reading

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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017

Data da entrega: 01/07/2017 Link: Modelo Trabalho II

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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016

Data da entrega: 17/12/2016 Infelizmente em função de alguns contratempos e questões pessoais não tive como concluir o trabalho a tempo. Espero poder compensar essa nota! Link: Modelo do Trabalho I

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#Projeto Delta – Bibliografia indicada pelo Profº Vinícius Silva – outubro/2016

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AULA 06 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade II e LOAS – 30.09 e 01.10.16

AULA 06 – 30.09 e 01.10.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade II e LOAS. Ementa: Prévio requerimento administrativo. Ingresso de ações de concessão, restabelecimento e manutenção do benefício. Utilização do Mandado de Segurança. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dicas … Continue reading

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#47 – Prerrogativas do advogado – Profº. Fernando Assis – 26/09/16 – ESA/DF

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#Projeto Delta – Primeiro concurso de Delegado Estadual – Delta Pará – Belém – 25/09/16

Depois de retomar os estudos (2 meses), de uma maneira mais dedicada, resolvi encarar o primeiro concurso de delegado, sendo este o do Estado do Pará. Abaixo consta alguns registros desta primeira experiência, onde tive a oportunidade de conhecer a … Continue reading

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#45 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 19/09/16 – ESA/DF

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#44 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 16/09/16 – ESA/DF

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#43 – Prerrogativas do advogado – Profº. Fernando Assis – 14/09/16 – ESA/DF

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#42 – Peticionamento eletrônico – PJe – Profª. Hellen Falcão – 12/09/16 – ESA/DF

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#40 – Peticionamento eletrônico – PJe – Profª. Hellen Falcão – 05/09/16 – ESA/DF

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AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

AULA 05 – 02 e 03.09.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I. Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do … Continue reading

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