Category Archives: Direito Administrativo I

Andamento da disciplina Direito Administrativo I.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 5º semestre… HEDEL … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Ufa! Este semestre foi atípico e corrido! Optei por, em função de ter sido aprovado no concurso do TJDFT (para os cargos de Técnico e Analista), tentar adiantar o curso para se e quando for convocado para assumir o cargo … Continue reading

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Aula 34 – Direito Administrativo I – 27.11.13

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Direito Administrativo I… Como esperado e antecipado pelo professor, tratou-se de uma prova longa (5 páginas), com questões objetivas e subjetivas, onde foi abordado todo o conteúdo da matéria, inclusive do primeiro bimestre, … Continue reading

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#55 – 5º Semestre – Direito Administrativo I – 2ª Prova – 27.11.13

2ª Prova de Direito Administrativo I – 5º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 33 – Direito Administrativo I – 21.11.13

Conforme avisado/comunicado na aula de ontem, em função da conclusão do conteúdo programático, a aula de hoje foi cancelada/liberada! A segunda e última prova de administrativo I será aplicada na próxima aula, dia 27.11.13 (quarta-feira)! #oremos!

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Aula 32 – Direito Administrativo I – 20.11.13

Nesta aula foi ministrado o último conteúdo/tema previsto no programa da matéria. Foi tratado dos chamados ‘poderes administrativos’, conforme roteiro abaixo: Dado que todo o conteúdo previsto foi ministrado, o professor informou que não teremos aula amanhã (21.11.13 – quinta-feira) … Continue reading

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Aula 31 – Direito Administrativo I – 14.11.13

Nesta aula o professor deu continuidade no assunto iniciado na aula de ontem, ou seja, contratos administrativos, abordando os assuntos abaixo: continuação… Cláusulas Exorbitantes 3 – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro; 4 – Inoponibilidade de exceção do contrato não cumprido; 5 … Continue reading

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Aula 30 – Direito Administrativo I – 13.11.13

Nesta aula, após a conclusão do tema licitações, foi iniciado o tema ‘Contratos Administrativos’, conforme abaixo: Contratos Administrativos Conceitos Doutrinários “Contrato administrativo é um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de … Continue reading

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Aula 29 – Direito Administrativo I – 07.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que esta foi a última aula sobre licitações, abordando o tema … Continue reading

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Aula 28 – Direito Administrativo I – 06.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas, fui informado que o professor ministrou, nesta aula, o tema ‘tipos de licitação’, … Continue reading

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Aula 27 – Direito Administrativo I – 31.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Nesta aula, segundo informações dos colegas, o professor deu andamento no assunto ‘modalidades de licitação’, conforme abaixo: MODALIDADES … Continue reading

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Aula 26 – Direito Administrativo I – 30.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que o professor iniciou a abordagem, nesta aula, do tema ‘modalidades … Continue reading

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Aula 25 – Direito Administrativo I – 24.10.13

O professor liberou a turma para assistir a 3ª Sessão das Jornadas Pontes de Miranda, que tratou do tomo de contratos (que será matéria a ser abordada no decorrer da disciplina)… Também foi distribuído o exercício abaixo, que aborda alguns … Continue reading

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Aula 24 – Direito Administrativo I – 23.10.13

Neste encontro o professor iniciou a abordagem das modalidades da licitação, previstas no artigo 22 da lei 8.666/93: Art. 22. São modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – … Continue reading

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O barato que sempre sai caro – Regime Diferenciado de Contratação – RDC – outubro/2013

Resolvi publicar a matéria abaixo, de autoria de Daiane Lourenço, do Correio Braziliense, pois é um assunto que está sendo abordado na cadeira de Direito Administrativo I. No reportagem são apontados alguns riscos e prejuízos advindos da contratação de empresas … Continue reading

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Aula 23 – Direito Administrativo I – 17.10.13

Neste encontro, em continuidade ao novo assunto iniciado na aula de ontem, o professor tratou de todos os princípios afetos a licitação, conforme abaixo: >> Princípios da Licitação << Princípios específicos da licitação a) Princípio da Isonomia ‘No nível federal … Continue reading

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Aula 22 – Direito Administrativo I – 16.10.13

Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia… Conforme conversa com o professor, nesta aula, foi iniciado um novo bloco do conteúdo programático, ou seja, licitações… A aula foi baseada no material disponibilizado, pelo professor, … Continue reading

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Aula 21 – Direito Administrativo I – 10.10.13

Nesta aula, conforme abaixo, foi ministrado a extinção dos atos administrativos, concluindo assim este tema: Extinção dos Atos Administrativos Introdução Com a extinção, o ato administrativo deixa de existir juridicamente, mas ainda é possível a permanência de alguns de seus … Continue reading

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Aula 20 – Direito Administrativo I – 09.10.13

Nesta aula o professor abordou a questão da Classificação dos Atos Administrativos, conforme abaixo: Acessar também os links: >> Classificação dos Atos Administrativos << >> Diferença entre ato discricionário e ato vinculado << >> Requisitos dos Atos Administrativos << Classificação … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 5º SEMESTRE DO CURSO

No pain, no gain! Carry on!

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Aula 19 – Direito Administrativo I – 03.10.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega da prova e a sua respectiva correção… Conforme previsto, apesar de não ter obtido um ‘SS’, consegui um ‘MS’. Agora, com mais fôlego, neste segundo bimestre, estudar mais e melhorar todas as … Continue reading

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Aula 18 – Direito Administrativo I – 02.10.13

Primeiramente, para conter o ‘nervosismo da turma’, o professor comunicou que ainda não tinha concluído a correção da prova e que, se tudo ocorrer bem, amanhã será entregue a respectiva prova e feito a correção… Informou que, até o momento, … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 2º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste Semestre: 20.09.13 – sexta-feira – Direito Civil – Contratos – 19h10min 23.09.13 – segunda-feira – Direito Processual Civil – Conhecimento – 07h40min 25.09.13 – quarta-feira – Direito Processual Penal I – 21h 26.09.13 – … Continue reading

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Aula 17 – Direito Administrativo I – 26.09.13

Hoje foi aplicada a primeira prova de Administrativo! Acho que me saí relativamente bem… Conforme antecipado pelo professor a prova constou de questões objetivas e subjetivas, abordando todo o conteúdo ministrado até então! Agora é esperar pela menção! #oremos!

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#47 – 5º Semestre – Direito Administrativo I – 1ª Prova – 26.09.13

1ª Prova de Direito Administrativo I – 5º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 16 – Direito Administrativo I – 25.09.13

Imaginei, visto que a 1ª prova será amanhã, que nesta aula o professor iria fazer uma revisão geral de todo o conteúdo ministrado até então… ledo engano! Foi ministrado conteúdo novo, e o pior, que também será objeto de cobrança … Continue reading

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Aula 15 – Direito Administrativo I – 19.09.13

O professor Hélder não compareceu, por motivo de saúde, nesta aula… Solicitou que um outro professor o substituísse… Foi entregue a folha abaixo e posteriormente a turma foi dispensada…

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Aula 14 – Direito Administrativo I – 18.09.13

Optei por não comparecer nesta aula para fins de acompanhar, ao vivo, o voto decisivo do Senhor Ministro Celso de Mello em face da aceitação ou não dos chamados embargos infrigentes e, portanto, por um fim no julgamento do mensalão … Continue reading

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Aula 13 – Direito Administrativo I – 12.09.13

Nesta aula foi discutido as chamadas entidades paraestatais, compostas por: Serviço Social, Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme abaixo: Entidades Paraestatais Pessoas jurídicas de Direito Privado – não fazem parte da Administração Pública … Continue reading

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Aula 12 – Direito Administrativo I – 11.09.13

Nesta aula o professor tratou das Agências Reguladoras, Agências Executivas e Consórcios Públicos, conforme abaixo: Agências Reguladoras São autarquias de regime especial que têm por função regular, fiscalizar e disciplinar o fornecimento de bens e serviços em determinado ramo da … Continue reading

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Aula 11 – Direito Administrativo I – 05.09.13

Não pude comparecer nesta aula em função da realização de alguns exames pré-TAF da PRF… Segundo informações do professor esta aula abordou as chamadas Sociedades de Economia Mista, conforme roteiro abaixo: Sociedades de Economia Mista São empresas com personalidade jurídica … Continue reading

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Aula 10 – Direito Administrativo I – 04.09.13

Nesta aula o professor concluiu a abordagem de fundações públicas e tratou das Empresas Públicas, uma espécie do gênero Empresas Estatais (que é composto ainda por Sociedades de Economia Mista, que será abordado na próxima aula). EMPRESAS ESTATAIS Características comuns … Continue reading

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Aula 09 – Direito Administrativo I – 29.08.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente ao debate das Entidades da administração indireta, Autarquias e Fundações Públicas, conforme abaixo: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA  Autarquias É a Entidade integrante da Administração Pública Indireta, criada pelo próprio governo, através de uma Lei Específica (lei ordinária … Continue reading

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Aula 08 – Direito Administrativo I – 28.08.13

Mais uma vez foi abordado a questão macro dos conceitos de Administração Direta e Indireta, tratando também do Decreto-Lei nº 200/1967 que implementou este modelo no Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A definição inicial sobre o que … Continue reading

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Aula 07 – Direito Administrativo I – 22.08.13

Em continuidade do assunto tratado na aula anterior, foi discutido e aprofundado os modelos da organização administrativa, ou seja, a administração centralizada e a descentralizada, conforme anotações e roteiro abaixo: Organização Administrativa – Administração Direta e Indireta – Cidadão – … Continue reading

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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – jul/13

Considerando o projeto ‘acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera!’ pretendo cursar, neste semestre, 8 (oito) matérias e nos três próximos um número maior (10 por semestre)! Este esforço concentrado objetiva a conclusão do curso de Direito até julho … Continue reading

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Aula 06 – Direito Administrativo I – 21.08.13

Nesta aula o professor ministrou o assunto que estava previsto para a aula anterior (Aula 05 de 15.08.13), ou seja, organização administrativa. Organização Administrativa Questão: Como o Estado presta/desempenha a função administrativa? Resp.: 2 conceitos -> Formas de prestação da … Continue reading

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Aula 05 – Direito Administrativo I – 15.08.13

Nesta aula o professor não compareceu, por motivos de saúde, entretanto, solicitou que uma professora substituta fizesse presente e distribuísse o roteiro abaixo, que será tratado na próxima aula, bem como solicitou que respondêssemos algumas questões objetivas (anexo). O gabarito … Continue reading

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Aula 04 – Direito Administrativo I – 14.08.13

Nesta aula, em continuidade com a discussão travada na aula anterior, foi debatido os princípios infraconstitucionais do Direito Administrativo, sendo estes igualmente importantes. Abaixo consta a transcrição do roteiro distribuído pelo professor, entremeado de comentários de aula. Princípios implícitos Existem … Continue reading

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Aula 03 – Direito Administrativo I – 08.08.13

Nesta aula foram tratados os itens abaixo (os princípios de publicidade e eficiência serão abordados na próxima aula): Direito Administrativo Características: a) É um direito público (coletividade); b) É um direito não codificado; c) É um direito não contencioso; d) Possui regras que … Continue reading

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Aula 02 – Direito Administrativo I – 07.08.13

Esta aula foi baseada no descrito abaixo (foi disponibilizado, pelo professor, um roteiro de aula): Direito Administrativo Conceito Hely Lopes Meireles: “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, … Continue reading

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Questionários de Direito Administrativo I

A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Administrativo I: Questionário … Continue reading

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Aula 01 – Direito Administrativo I – 01.08.13

Nesta primeira aula, como de praxe, foi destinada para um bate papo inicial, apresentação e discussão do Plano de Aula, bem como uma visão geral do conteúdo a ser abordado ao longo do semestre. O professor Hédel Torres é advogado … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Administrativo I

O professor de Direito Administrativo I, será Hedel Torres Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO I

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