Category Archives: Direito da Criança e do Adolescente

Andamento da disciplina Direito da Criança e do Adolescente (10º Semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014), quando também fiz avaliações dos mestres e da … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Mais um semestre se encerra! O sétimo! Já são 3 anos e meio de curso… Abaixo o desempenho, traduzido em menções, das cadeiras cursadas… Apesar do número de disciplinas, o máximo permitido pelo UniCEUB, e ainda considerando as faltas que … Continue reading

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Aula 34 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.12.14

Nesta aula a professora, digo Vice Procuradora Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Dra. Selma Sauerbronn, fez a correção e a entrega da prova e, mais uma vez, para a ‘nossa alegria’, literalmente, obtivemos mais um ‘SS’… … Continue reading

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Aula 33 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.11.14

Conforme informado na aula de ontem (aplicação da 2º prova), hoje a turma estaria dispensada, ficando a professora disponível para esclarecimentos adicionais e o recebimento do trabalho.

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Aula 32 – Direito da Criança e do Adolescente – 24.11.14

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova desta cadeira (que foi realizada em grupo de 5 alunos). Tratou-se de um extenso caso real, com a atuação de agentes de polícia, delegado, membro do MP e juiz, quando da prisão/apreensão … Continue reading

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#81 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Prova – 24.11.14

2ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.11.14

Não pude comparecer nesta aula. Segundo informado pela professora ontem, foi disponibilizado o material abaixo, via espaço aluno. Este conjunto de documentos se referem aos últimos temas/conteúdos ministrados, bem como dois estudos de caso, nos moldes do que será/constará na … Continue reading

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Aula 30 – Direito da Criança e do Adolescente – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último assunto/tema constante da programa proposto, qual seja: ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes’. Posteriormente a professora disponibilizará os respectivos slides via espaço aluno. Amanhã, última aula antes da prova, a professora não fará … Continue reading

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Aula 29 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ sobre o fluxo de apreensão dos adolescentes, abordando as três fases envolvidas (policial, ministerial e judicial). Trouxe também alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. ps.: Me surpreendeu … Continue reading

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Aula 28 – Direito da Criança e do Adolescente – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou dando andamento ao fluxo processual afeto aos adolescentes infratores…

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Aula 27 – Direito da Criança e do Adolescente – 04.11.14

Continuando o assunto da aula anterior, onde foi tratado da fase policial, quando da aplicação em concreto do ECA na ocorrência de apreensão dos adolescentes, neste encontro foi abordado a chamada Fase Ministerial, conforme abaixo (este material foi obtido do … Continue reading

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Aula 26 – Direito da Criança e do Adolescente – 03.11.14

Nesta aula a professora tratou dos três períodos (indiferença, tutelar e garantista) da chamada ‘Concepções de responsabilização’ e ainda iniciou a discussão das ‘Fases do processo de responsabilização’, tratando da primeira (policial) das três fases, ou seja, policial, ministerial e … Continue reading

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Minissérie ‘Conselho Tutelar’ – TV Record – Outubro/2014

Minissérie discute o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes A pouco menos de um ano das eleições unificadas para conselheiros tutelares, vai ao ar na TV Record a minissérie “Conselho Tutelar”, que será veiculada … Continue reading

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Aula 25 – Direito da Criança e do Adolescente – 28.10.14

Nesta aula a professora continuou tratando das chamadas ‘medidas socioeducativas’, conforme esquema abaixo (projetada no quadro). Medida socioeducativa de internação: – No máximo 3 anos; – Hipóteses dos incisos I e II do art. 122 do ECA; – Medida socioeducativa … Continue reading

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Aula 24 – Direito da Criança e do Adolescente – 27.10.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 23 – Direito da Criança e do Adolescente – 21.10.14

Nesta aula foi iniciado as tratativas com relação as chamadas ‘medidas socioeducativas’. Frases proferidas: ‘A medida socioeducativa se aproxima da pena sim, na verdade o que temos é um subsistema penal aplicado a outro público’, ‘É mais difícil aplicar medidas … Continue reading

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Aula 22 – Direito da Criança e do Adolescente – 20.10.14

Nesta aula, primeira após a implementação do inócuo horário de verão, a professora, também sonolenta, discorreu sobre os artigos 141 ao 150 do ECA. Título VI Do Acesso à Justiça Capítulo I Disposições Gerais Art. 141. É garantido o acesso … Continue reading

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Aula 21 – Direito da Criança e do Adolescente – 14.10.14

Em função da palestra proferida no primeiro horário, conduzida pelo Profº Leonardo Boff, a professora achou por bem não ministrar novo conteúdo nesta aula, pois não o fez com a outra turma, deste modo não há descompasso na condução do … Continue reading

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Aula 20 – Direito da Criança e do Adolescente – 13.10.14

Nesta aula foi discutido o tema ‘Conselho Tutelar’, previsto entre os artigos 131 e 140 do ECA. Para a condução desta aula foi utilizado o esquema abaixo: Conselho Tutelar – Órgão permanente; – Autônomo; – Não jurisprudencial; – Representa a … Continue reading

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Aula 19 – Direito da Criança e do Adolescente – 07.10.14

Nesta aula a professora tratou do tema ‘medidas protetivas’. Em função de estar me preparando para a prova de sucessões, não tive como fazer maiores anotações…

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Aula 18 – Direito da Criança e do Adolescente – 06.10.14

Antes de iniciar efetivamente a aula, a professora devolveu a prova, com a respectiva menção… e, como esperado consegui um magro ‘MM’. Agora é batalhar e estudar muito para melhorar esta nota no segundo bimestre… Nesta aula foram tratados dos … Continue reading

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Aula 17 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.09.14

Optei por não ir nesta aula e dedicar o tempo correspondente ao desenvolvimento da monografia… #Pesado

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Aula 16 – Direito da Criança e do Adolescente – 29.09.14

Ausência da professora… Recado afixado no quadro…

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Trabalho complementar de Direito da Criança e do Adolescente – Entregar 24.11.14

Trabalho para fins de complementação de horas aulas… Data da entrega: 24/11/14. Trabalho entregue em 24/11/14

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Aula 15 – Direito da Criança e do Adolescente – 23.09.14

Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo maior para a preparação para as duas provas de amanhã… #Carry On!

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Aula 14 – Direito da Criança e do Adolescente – 22.09.14

Hoje foi aplicada a 1ª prova de ECA e que prova! Foram pouco mais de 20 itens objetivos do tipo ‘V’ ou ‘F’ e uma questão aberta, na qual deveríamos discorrer sobre as vertentes do direito a educação das crianças … Continue reading

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#74 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 1ª Prova – 22.09.14

1ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘MM’

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Aula 13 – Direito da Criança e do Adolescente – 16.09.14

Neste encontro foi abordado o tema: ‘direito à educação e à profissionalização’, contidos nos Capítulos IV e V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. … Continue reading

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Aula 12 – Direito da Criança e do Adolescente – 15.09.14

Nesta aula a professora deu continuidade ao tema Adoção, conforme esquema abaixo: Adoção – Conceito – ficção jurídica; – Destinatários; – Espécies: civil e estatutária; – Irrevogabilidade do instituto; – Vedações – adoção por procuração e postulada por ascendentes e … Continue reading

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Aula 11 – Direito da Criança e do Adolescente – 09.09.14

Nesta aula foi abordado, superficialmente, as chamadas modalidades de inclusão em famílias substitutas, ou seja, Guarda, Tutela e Adoção. Posteriormente a professora disponibilizará, via espaço aluno, o material utilizado na condução desta aula. Frases proferidas: ‘Para o exercício da tutela, … Continue reading

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Aula 10 – Direito da Criança e do Adolescente – 08.09.14

Nesta aula, continuando com a sistemática adotada nos encontros anteriores, a professora discorreu sobre alguns princípios contidos em cada um dos artigos do ECA. A medida que um determinado princípio era tratado, a professora citava o artigo correspondente. Os princípios … Continue reading

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Aula 09 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.09.14

Nesta aula foram abordados do artigo 14 ao 17 do ECA. Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação … Continue reading

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Aula 08 – Direito da Criança e do Adolescente – 01.09.14

Nesta aula a professora continuou abordando artigo por artigo do ECA, trazendo um pouco da sua experiência enquanto Promotora da Infância, cargo que exerce por muitos anos, além, é claro, da bagagem adquirida enquanto docente. Hoje foram abordados vários artigos, … Continue reading

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Aula 07 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.08.14 – Reposição

Infelizmente, em função do choque de horários de duas aulas de reposição (DPP II e ECA), não pude estar presente durante todo o período. Pelo pouco que estive presente, a professora abordou alguns princípios afetos ao Estatuto da Criança e … Continue reading

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Aula 06 – Direito da Criança e do Adolescente – 26.08.14

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Aula 05 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.08.14

Conforme mensagem abaixo, nesta semana (dias 25 e 26.08) não haverão aulas, sendo estas repostas no próximo sábado (dia 30.08.14). Também foi informado a datas das duas provas…

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Aula 04 – Direito da Criança e do Adolescente – 19.08.14

Em função de compromisso inadiável, não pude comparecer nesta aula…

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Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!

Não há resumo por ser um post protegido.

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Aula 03 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.08.14

Nesta primeira aula (efetiva) a professora tratou dos assuntos abaixo. Pelo que pude perceber, nas aulas anteriores, foi abordado o histórico/evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito mundial. Neste encontro se retomou a partir do surgimento da … Continue reading

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Aula 02 – Direito da Criança e do Adolescente – 12.08.14

Se tem uma cidade nos Estados Unidos que gostaria de morar por um período, esta cidade é Miami… Muito bom!

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Aula 01 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.08.14

Em Las Vegas! Um pouco de aulas práticas de sociologia jurídica!

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Professora e Plano de Aula – Direito da Criança e do Adolescente

A professora de Direito da Criança e do Adolescente será Selma Souza Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Últimos semestres? Falta pouco! – 2º/2014

Abaixo, constam alguns comentários acerca dos prováveis professores das matérias que pretendo cursar no segundo semestre de 2014, isso se o UniCEUB deferir o meu requerimento/recurso! Estes comentários foram extraídos de diversas fontes (net, bate papo com colegas/egressos e até … Continue reading

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Calendário Acadêmico UniCEUB – Junho – Dezembro/2014

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