Category Archives: Direito Processual Penal II

Andamento da disciplina Direito Processual Penal II (7º Semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014), quando também fiz avaliações dos mestres e da … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Mais um semestre se encerra! O sétimo! Já são 3 anos e meio de curso… Abaixo o desempenho, traduzido em menções, das cadeiras cursadas… Apesar do número de disciplinas, o máximo permitido pelo UniCEUB, e ainda considerando as faltas que … Continue reading

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Aula 35 – Direito Processual Penal II – 01.12.14

Nesta derradeira aula, a professora fez a entrega da prova, com a respectiva menção e, para a ‘nossa alegria’, consegui acertar a grande maioria das assertivas e um reluzente ‘MS’ surgiu… Agora é contar com a benevolência da professora Camilla … Continue reading

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Aula 34 – Direito Processual Penal II – 27.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova desta matéria… Totalmente objetiva, composta por 30 assertivas, as quais cobriram todo o conteúdo ministrado neste segundo bimestre (nulidades, recursos e procedimento especial da lei de drogas). Apesar de alguns ‘chutes calculados’ creio que … Continue reading

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#85 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 2ª Prova – 27.11.14

2ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 33 – Direito Processual Penal II – 24.11.14

Optei por faltar a esta aula, pois além de estar me recuperando de uma infecção na garganta, tenho que aproveitar cada segundo para estudar para as provas vindouras! Segundo informações dos colegas a professora fez uma revisão sobre recursos! #CarryOn … Continue reading

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Aula 32 – Direito Processual Penal II – 20.11.14

Infelizmente, em função de alguns contratempos, não pude comparecer nesta primeira aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, a professora abordou o tema Mandado de Segurança no Processo Penal (que não será objeto de cobrança na última prova). Os temas … Continue reading

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Aula 31 – Direito Processual Penal II – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último tema do conteúdo programático, ou seja, Revisão Criminal, conforme esquema abaixo: Unidade IV 2 – Revisão Criminal ‘Só existe revisão criminal pró-réu’. ‘Revisão criminal não é um recurso, mas sim uma ação autônoma … Continue reading

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Aula 30 – Direito Processual Penal II – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou abordando o tema ‘Habeas Corpus’. Habeas Corpus – Hipóteses de cabimento – art. 648, CPP – Paciente / Impetrante / Autoridade Coatora – Competência – art. 649 e 650, CPP – … Continue reading

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Aula 29 – Direito Processual Penal II – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Requisitos – Efeitos – Agravo Unidade IV – Ações Autônomas de Impugnação 1 – Habeas Corpus a) Considerações Gerais b) Natureza jurídica c) Objeto d) Espécies e) Hipóteses de cabimento … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue reading

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Aula 27 – Direito Processual Penal II – 03.11.14

Nesta aula, continuando com a abordagem com os recursos em espécie, foram tratados de mais três recursos, quais sejam, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO EM EXECUÇÃO e CARTA TESTEMUNHÁVEL, conforme abaixo: Recursos (…) 3 – Embargos de Declaração a) Aspectos gerais … Continue reading

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Aula 26 – Direito Processual Penal II – 30.10.14

Ausência da professora Camilla Gomes, em função de participação em Congresso Acadêmico. Link: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais

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Aula 25 – Direito Processual Penal II – 27.10.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas, a professora iniciou as tratativas com relação ao recurso de APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Foi informado também que na próxima aula, dia 30.10.2014 (quinta-feira), a … Continue reading

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Aula 24 – Direito Processual Penal II – 23.10.14

Nesta aula a professora iniciou, de fato, a abordar os recursos em espécie, tratando inicialmente (seguindo a sequência do próprio CPP), do chamado RESE (Recurso em Sentido Estrito). Recursos em Espécie 1 – Recurso em Sentido Estrito – RESE A) … Continue reading

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Aula 23 – Direito Processual Penal II – 20.10.14

Nesta aula a professora concluiu a teoria sobre recursos, conforme esquema abaixo. Na próxima aula será tratado os recursos em si, iniciando pelo RESE (Recurso em Sentido Estrito). Teoria Geral de Recursos Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito Requisitos … Continue reading

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Aula 22 – Direito Processual Penal II – 16.10.14

Nesta aula (conforme esquema abaixo) a professora deu continuidade ao assunto da aula anterior, ou seja, recursos. Ainda teremos uma ou duas aulas a respeito deste tema. Infelizmente, em função do cansaço, não tive como apreender muita coisa da matéria … Continue reading

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Aula 21 – Direito Processual Penal II – 13.10.14

Nesta aula a professora concluiu o tema ‘Nulidades’, iniciado na aula útil anterior, bem como iniciou as tratativas com relação a Unidade III do conteúdo programática, que aborda o tema ‘Recursos’. Foi informado também da disponibilização de um Questionário, via … Continue reading

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Questionário Direito Processual Penal II – Profª Camilla Gomes – Exercícios Nulidades – Out/2014

DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSORA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES EXERCÍCIOS – LISTA NULIDADES QUESTÃO 01) A respeito das nulidades no processo penal, marque V ou F nas questões abaixo: a) A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do … Continue reading

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Aula 20 – Direito Processual Penal II – 09.10.14

Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora não compareceu nesta aula, pois estava acompanhando comitiva do MEC que está fiscalizando o UniCEUB.

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Aula 19 – Direito Processual Penal II – 06.10.14

Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: Unidade II – Nulidades 1 – Teoria Tradicional (TGP) 2 – Espécies de vícios / atos 3 – Princípios – prejuízo (art. 563, CPP) – interesse (art. 565, CPP) – convalidação (art. 572, … Continue reading

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Aula 18 – Direito Processual Penal II – 02.10.14

Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada para explanar sobre o tema Lei de Drogas (conforme esquema abaixo), e a segunda para a entrega e correção da prova. Procedimento – Lei de Drogas – nº 11.343/06 … Continue reading

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Aula 17 – Direito Processual Penal II – 29.09.14

Ausência da professora… Aviso afixado no quadro e mensagem encaminhada, via espaço aluno… ____________________________________________

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#77 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 1ª Prova – 25.09.14

1ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 16 – Direito Processual Penal II – 25.09.14

Hoje foi aplicada a 1ª prova de Direito Processual Penal II! E que prova! Fui um dos últimos a deixar a sala! Apesar de muito bem elaborada, principalmente com relação as questões abertas/subjetivas, não tenho certeza de como me saí… … Continue reading

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Aula 15 – Direito Processual Penal II – 22.09.14

Nesta aula (última antes da prova) a professora concluiu a explanação do conteúdo referente ao procedimento do Tribunal do Júri, abordando desta feita a questão dos quesitos ou questionário de votação, previstos nos artigos 482 ao 491 do Código de … Continue reading

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Aula 14 – Direito Processual Penal II – 18.09.14

Nesta aula, penúltima antes da 1ª prova, a professora concluiu a abordagem do assunto Tribunal do Júri, tratando especificamente do julgamento em plenário, conforme esquema abaixo: 2ª Fase: Julgamento em Plenário 1 – Preparação para julgamento Arts. 422 a 424, … Continue reading

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Questionário Processo Penal – Revisão para prova – 15.09.14

Na aula do dia 15.09.14, a professora informou que disponibilizaria, via espaço aluno, uma série de questões afetas ao conteúdo já ministrado, para fins revisão. Abaixo consta estas questões: LISTA DE EXERCÍCIOS – PRIMEIRA AVALIAÇÃO QUESTÃO 01) É INCORRETO afirmar, … Continue reading

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Aula 13 – Direito Processual Penal II – 15.09.14

Antes de iniciar a aula a professora informou que iria disponibilizar um questionários de revisão, que versará sobre o conteúdo já ministrado. Na aula anterior a aplicação da prova, será feita a correção destas questões. No encontro de hoje foi … Continue reading

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Aula 12 – Direito Processual Penal II – 11.09.14

Nesta aula se iniciou as tratativas com relação aos chamados Procedimentos Especiais, abordando primeiramente o Tribunal do Júri, conforme abaixo. Este assunto compreenderá as próximas duas aulas e será o último dos conteúdos que serão cobrados na primeira prova. Procedimentos … Continue reading

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Aula 11 – Direito Processual Penal II – 08.09.14

Hoje foi tratado (em continuação a última aula – que eu não pude comparecer) do Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Fase preliminar (Policial) Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o … Continue reading

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Aula 10 – Direito Processual Penal II – 04.09.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 09 – Direito Processual Penal II – 01.09.14

Nesta aula foi abordado o último dos três procedimentos comuns no processo penal, ou seja, o Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Considerações Gerais 2 – Competência Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados … Continue reading

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Aula 08 – Direito Processual Penal II – 30.08.14 – Reposição

Nestas duas aulas de reposição, que ocorreu em pleno sábado (e no mesmo horário de outras duas outras que eu também deveria estar – Direito da Criança e do Adolescente), a professora concluiu, rapidamente, os últimos detalhes do Procedimento Ordinário, … Continue reading

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Aula 07 – Direito Processual Penal II – 28.08.14

Nesta aula, em continuação ao tema em andamento (procedimento ordinário), foram abordados outros aspectos deste rito (Audiência de Instrução e Julgamento, Testemunhas, Perito, Interrogatório). Abaixo consta esquema gráfico, extraído do site/blog ‘Entendeu Direito?’, que resumem um pouco do que foi … Continue reading

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Aula 06 – Direito Processual Penal II – 25.08.14

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora tratou do tema abaixo. (as anotações foram cedidas pelo colega Dr. Aristóteles). _____________________________________________ Procedimento Ordinário Resposta à acusação Art. 397 – Absolvição sumária – … Continue reading

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Aula 05 – Direito Processual Penal II – 21.08.14

Conforme mensagem abaixo, encaminhado pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…

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Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!

Não há resumo por ser um post protegido.

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Aula 04 – Direito Processual Penal II – 18.08.14

Conforme mensagem abaixo, encaminhada pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…

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Aula 03 – Direito Processual Penal II – 14.08.14

A caminho do Brasil, de Brasília!!! ______________________ Estas anotações foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 03 – 15/08/14 * Requisitos da petição da denúncia exposição do fato criminoso qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo classificação … Continue reading

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Aula 02 – Direito Processual Penal II – 11.08.14

Em Las Vegas…. Aulas práticas de ‘direção defensiva volume 12′ e um pouco mais de sociologia jurídica… ________________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 11/08/14 1) Processo é diferente de Procedimentos – Procedimentos: formas … Continue reading

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Aula 01 – Direito Processual Penal II – 07.08.14

Como não consegui embarcar para os ‘States’ nem ontem e nem hoje, a saída foi retomar a rotina e encarar o início do semestre, mesmo estando completamente desligado da aula e imaginando o quão aprazível deve estar o ‘clima’ de … Continue reading

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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Penal II

A professora de Direito Processual Penal II será Camilla Gomes Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II

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Últimos semestres? Falta pouco! – 2º/2014

Abaixo, constam alguns comentários acerca dos prováveis professores das matérias que pretendo cursar no segundo semestre de 2014, isso se o UniCEUB deferir o meu requerimento/recurso! Estes comentários foram extraídos de diversas fontes (net, bate papo com colegas/egressos e até … Continue reading

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Calendário Acadêmico UniCEUB – Junho – Dezembro/2014

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