Category Archives: Direito do Consumidor

Andamento da disciplina Direito do Consumidor

BALANÇO FINAL DO SEXTO SEMESTRE – 1º/2014

Este semestre foi, sem dúvidas o mais difícil de todos, aliás pensei em até trancar o curso por um período ou até mesmo mudar os planos, mas consegui reunir forças não sei de onde… os amigos e a família foram … Continue reading

Posted in 6º Semestre – 01/14, Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB | Tagged | Leave a comment

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SEXTO SEMESTRE – 1º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013), quando também fiz avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as … Continue reading

Posted in 6º Semestre – 01/14, Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB | Tagged , | 3 Comments

CALENDÁRIO DE PROVAS – 1º SEMESTRE DE 2014

1º BIMESTRE DE 2014 11.04.14 – sexta-feira – Filosofia – ‘MM‘ 22.04.14 – terça-feira – Direito do Consumidor – ‘SS’ 23.04.14 – quarta-feira – Direito do Trabalho I – ‘MS’ 23.04.14 – quarta-feira – D. Proc. Civil – Execução e Cautelar – ‘SS’ 24.04.14 – quinta-feira – Direito … Continue reading

Posted in Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB | Tagged | Leave a comment

Protegido: MATRÍCULA EFETIVADA – 6º SEMESTRE DO CURSO

Não há resumo por ser um post protegido.

Posted in Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB | Tagged | Digite sua senha para ver os comentários.

Aula 31 – Direito do Consumidor – 24.06.14

Esta aula foi meramente para a entrega formal das menções, das Provas e encerramento da matéria… Como já tinha consignado na aula anterior, ato contínuo da entrega da prova o professor fez a correção da minha prova e obtive um … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 30 – Direito do Consumidor – 16.06.14

Hoje foi aplicada a prova derradeira de direito consumerista e foi exatamente como o professor tinha adiantado, ou seja, constou de 4 questões abertas, muito bem elaboradas, afetas ao artigo 51 do CDC, com questionamentos extraídos de um contrato de … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | 1 Comment

#68 – 6º Semestre – Direito do Consumidor – 2ª Prova – 16.06.14

2ª Prova de Direito do Consumidor – 6º Semestre – Menção ‘SS’

Posted in Direito do Consumidor, Provas e Trabalhos | Tagged , | 1 Comment

Aula 29 – Direito do Consumidor – 10.06.14

Um pouco antes do início da aula fui conversar com o professor Dr. Siqueira para saber os motivos pelos quais a prova foi adiada e para a minha surpresa ele disse que, na verdade, foi um ‘erro de comando’ ou … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 28 – Direito do Consumidor – 09.06.14

Optei por ‘cabular’ esta aula para que pudesse ter mais tempo para estudar para as matérias que terei prova esta semana (falimentar, processual do trabalho, administrativo II e filosofia). Inicialmente a prova de Direito do Consumidor estava agendada para hoje, … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 27 – Direito do Consumidor – 03.06.14

Nesta aula, última antes da prova final do semestre, o professor concluiu a abordagem do que foi proposto no plano de aula, ou seja, do art. 1º ao 60 do CDC. Hoje foram abordados os artigos 52 ao 60 (estes … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , , | Leave a comment

Aula 26 – Direito do Consumidor – 02.06.14

Não pude comparecer nesta aula, mas conversei com o professor que antecipou que neste encontro seria concluído o conteúdo objeto de cobrança na próxima prova (até o art. 51 do CDC) e ainda que estaria disponível na xerox dois documentos … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 25 – Direito do Consumidor – 27.05.14

Nesta aula o professor continuou discorrendo sobre o artigo 51, a partir do inciso VIII, conforme abaixo: SEÇÃO II Das Cláusulas Abusivas Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 24 – Direito do Consumidor – 26.05.14

Nesta aula o professor iniciou a abordagem do artigo 51 do CDC (incisos I ato VII). Este será o último artigo do programa e certamente será o mais cobrado na prova final do semestre. O professor voltou a comentar sobre … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 23 – Direito do Consumidor – 20.05.14

Como não tive aula  no primeiro horário, em função da ausência do professor Vladimir, resolvi assistir a aula de direito do consumidor em outra turma. Nesta aula o professor tratou dos artigos 48 e 49. A minha turma original está … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 22 – Direito do Consumidor – 19.05.14

Nesta aula o professor fez alguns comentários com relação ao parágrafo único do art. 42 do CDC (que segundo ele é o dispositivo mais importante do CDC, pois viabiliza a devolução em dobro do valor pago em excesso). Citou alguns … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 21 – Direito do Consumidor – 13.05.14

Nesta aula foi tratado dos artigos 40 ao 42 do CDC. O professor voltou a comentar sobre a segunda prova. Serão 4 questões, todas discursivas, valendo 2.5 pontos cada. Serão casos concretos, eventualmente cláusulas contratuais. Uma questão praticamente certa é … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , , | Leave a comment

Aula 20 – Direito do Consumidor – 12.05.14

Parabéns Profº Dr. Siqueira! Por sua aprovação ‘WH’ na Itália! Nesta aula, primeira após o retorno do Profº Siqueira da Itália, onde defendeu e foi aprovado ‘With Honor’ como Pós Doc; foi retomado a sistemática de resolução de exercícios abordando … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 19 – Direito do Consumidor – 29.04.14

Tive que faltar a esta aula, pois tinha um compromisso inadiável! Segundo já informado previamente pelo professor, na próxima semana (dias 05 e 06.05.14) não teremos aula desta matéria, pois o professor estará em viagem para a Itália, onde defenderá … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 18 – Direito do Consumidor – 28.04.14

E o segundo ‘SS’ da noite veio com a nota de Direito do Consumidor! Estou apto para participar do sorteio do livro… #BãoTambém Nesta aula o professor fez a entrega e correção da prova, além de receber o questionário abaixo. … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

#59 – 6º Semestre – Direito do Consumidor – 1ª Prova – 22.04.14

1ª Prova de Direito do Consumidor – 6º Semestre – Menção ‘SS’

Posted in Direito do Consumidor, Provas e Trabalhos | Tagged | 2 Comments

Aula 17 – Direito do Consumidor – 22.04.14

Hoje foi aplicada a 1ª Prova… Conforme antecipado pelo Professor, constou de oito questões de múltipla escolha e duas questões abertas… Avaliação muito bem elaborada e relativamente fácil, para quem acompanhou as explicações dadas em sala de aula e resolveu … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | 1 Comment

Aula 16 – Direito do Consumidor – 15.04.14

Nesta aula, última antes da prova, o professor fez uma revisão geral sobre os principais temas abordados até então e que serão objeto cobrança da avaliação. Os assuntos se restringirão entre o art. 1º e o 20 do CDC. Serão … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 15 – Direito do Consumidor – 14.04.14

Infelizmente, por não estar passando muito bem, não pude comparecer nesta aula… SEÇÃO III Da Publicidade Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 14 – Direito do Consumidor – 08.04.14

Hoje não pude comparecer na aula… No estaleiro! Cólica renal! Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 13 – Direito do Consumidor – 07.04.14

Antes de iniciar a aula propriamente dita o professor, atendendo uma solicitação de alguns alunos, transferiu a data de entrega do questionário do dia 15.04 para o dia 28.04, visando dar mais tempo para que possamos estudar/preparar para a prova. … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 12 – Direito do Consumidor – 01.04.14

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… SEÇÃO IV Da Decadência e da Prescrição Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , , | Leave a comment

Aula 11 – Direito do Consumidor – 31.03.14

Nesta aula o professor abordou o artigo 25 do CDC. Informou que na aula de ‘ante-reposição’, que ocorreu no sábado, foram ministrados dos artigos 21 ao 24 do CDC. O professor comunicou ainda que já elaborou a primeira prova, sendo … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | 1 Comment

Aula 10 – Direito do Consumidor – 25.03.14

Nesta aula, após uma sequência de questionários, foi retomada a didática de explanação artigo por artigo… Nesta aula foi abordado o artigo 20 do CDC, último deste primeiro bimestre, ou seja, que será cobrado na prova (será compreendida entre os … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 09 – Direito do Consumidor – 24.03.14

Nesta aula, segundo o professor, foi apresentado o último questionário deste primeira sequência… Na próxima aula será retomado a parte teórica, com a explanação ‘de artigo por artigo’, retomando a partir do artigo 20 do CDC. Entrei em contato com … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 08 – Direito do Consumidor – 18.03.14

Não pude comparecer nesta aula por motivos outros… O questionário abaixo foi encaminhado pela colega Amanda… Segundo informações o conjunto dos questionários devem ser entregues no dia 15/04/13. Questionário 4 20 – Caio é convidado para almoçar na casa de … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 07 – Direito do Consumidor – 17.03.14

Mais um questionário, visando a apreensão da matéria: Questionário 3 13 – Cite um exemplo claro de responsabilidade por fato ou serviço. Resp.: Como exemplo de responsabilidade por fato ou serviço pode-se citar uma transfusão de sangue contaminado. 14 – … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 06 – Direito do Consumidor – 11.03.14

Continuando com a estratégia/didática adotada na última aula o professor propôs mais algumas questões (abaixo) para serem discutidas e respondidas em grupo: 6 – Joana celebra contrato de crédito educacional de acordo com o programa governamental criado para subsidiar curso … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 05 – Direito do Consumidor – 10.03.14

Talvez pela ponderação que um colega fez, na aula passada, com relação a didática e o andamento das aulas (‘que estariam sendo conduzidas de maneira muito corrida, ao estilo dos cursinhos, visto que já tínhamos estudado até o artigo 19 … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | 1 Comment

Direito do Consumidor – Trabalho complementar – Reposição de horas – fevereiro/2014

Dado que pelo menos três dias de aula de Direito do Consumidor coincidirão com feriados ou recessos, trazendo, consequentemente prejuízos para o andamento da matéria, o professor decidiu propor o trabalho abaixo para fins de compensação/complementação destas horas ‘perdidas’. Grupos … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | 2 Comments

Aula 04 – Direito do Consumidor – 25.02.14

Nesta aula foram abordados/discutidos do artigo 8º até o 19 do CDC, conforme abaixo. CAPÍTULO IV Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos SEÇÃO I Da Proteção à Saúde e Segurança Art. 8° Os … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Aula 03 – Direito do Consumidor – 24.02.14

Antes de iniciar a aula o professor informou que dado que pelo menos três feriados e recessos coincidirão com as nossas aulas, achou por bem propor um Trabalho de pesquisa, padrão ABNT, a ser desenvolvimento por grupos de 6 alunos. … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 02 – Direito do Consumidor – 18.02.14

Nesta aula, após alguns comentários sobre jurisprudências e doutrinas afetos ao Direito do Consumidor, o professor iniciou a discussão e explanação de cada um dos artigos do CDC. A didática se consistirá na leitura de cada um dos artigos, incisos … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Aula 01 – Direito do Consumidor – 17.02.14

Para a surpresa de todos, ao invés do prof. José Galvão, como previsto na grade horária, o professor que irá assumir a turma será o Dr. José Miranda de Siqueira. Dr. Siqueira tem pós doutorado, é contemporâneo do Min. Barroso … Continue reading

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , | Leave a comment

Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – 1º/2014

É hora, apesar dos pesares, de tentar retomar a vida e seguir com o planejado!!! Pretendo cursar o máximo de matérias possível, visando antecipar o curso para fins de possibilitar uma provável e esperada posse/convocação no cargo de analista judiciário … Continue reading

Posted in Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB | Tagged | Leave a comment

Warm-up! Direito do Consumidor! UniCEUB – fevereiro/2014

Iniciando os preparativos para a retomada dos estudos, publiquei abaixo, vídeo institucional do UniCEUB, que trata do direito do consumidor, área/cadeira esta que irei cursar neste semestre…

Posted in Direito do Consumidor | Tagged | Leave a comment

Professor e Plano de Aula – Direito do Consumidor – TII

O professor de Direito do Consumidor, será José Siqueira Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR – TII

Posted in Direito do Consumidor | Tagged , , | Leave a comment