Category Archives: 4º Semestre – 01/13

Quarto semestre do Curso de Direito – 1/2013

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO QUARTO SEMESTRE – 1º/2013

E o primeiro ‘MM’, como média final, veio antes do esperado… e para variar, foi em Direito Civil, para ‘coroar’ a sequência nefasta de ‘professores’ desta cadeira…  Espero que este ‘tropeço’ não prejudique o desenvolvimento do curso… Com relação as … Continue reading

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Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!

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Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13

Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue reading

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Aula 33 – Direito Empresarial – Societário – 24.06.13

Hoje, enquanto o professor ministrava novo conteúdo (dissolução de sociedades), alguns alunos (eu incluído) realizavam a 2ª e última prova de Direito Empresarial… Quando recebi a prova tomei um susto, pois constavam de 2 questões (das 4 propostas) complicadas, que … Continue reading

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Aula 33 – Direito Civil – Obrigações – 21.06.13

Nesta aula foi aplicada a 2ª e última prova de Obrigações… foram 4 questões/problemas onde se solicitou uma análise do caso indicando o(s) artigo(s) correspondentes… Sinceramente não sei como me saí, mas acho que dá para esperar um ‘MM’ quiçá … Continue reading

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Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue reading

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Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue reading

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Aula 31 – Direito Internacional Público – 20.06.13

Nesta aula o professor discorreu sobre a interação entre os blocos econômicos, bem como as suas características… 

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Aula 32 – Direito Civil – Obrigações – 18.06.13

Tempo de estudos concentrados para as próximas provas! Inclusive para a de Obrigações! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan: Do Inadimplemento das Obrigações Das Arras * Arrha = garantia * Para receber as arras não precisa comprovar; … Continue reading

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 18.06.13

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova de Direito Processual Civil… digamos que, pelo nível das aulas, tratou-se de uma prova ‘sem surpresas’… Agora é aguardar a nota! Foi informado, pelo professor, que a prova/menção, bem como a sua … Continue reading

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Aula 30 – Direito Internacional Público – 17.06.13

Tempo de estudos concentrados para as próximas provas!

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Aula 32 – Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

Hoje, foi aplicada a segunda prova de Direito Empresarial, entretanto, solicitei (e foi deferido) ao professor para que eu pudesse realizar esta prova na próxima segunda-feira, dia 24.06.13… assim, terei um tempo adicional para fins de aprofundamento nos estudos para … Continue reading

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Aula 31 – Direito Civil – Obrigações – 14.06.13

As anotações abaixo foram cedidas, mais uma vez, pelo nobre colega Dr. Dezan. (Continuação aula passada – “Cláusula Penal”)  Espécies: (i) Art. 410, CC – Cláusula penal compensatória (descumprimento total) – exigir a prestação ou cláusula penal ou P/D. Pode, … Continue reading

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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação  Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue reading

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Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada  Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue reading

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Aula 29 – Direito Internacional Público – 13.06.13

Não pude ir nesta aula, em função de outros compromissos…

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Aula 31 – Direito Empresarial – Societário – 12.06.13

A aula de hoje foi dedicada para a resolução de uma série de questões, bem como alguns ‘bizus’ para a segunda e última prova: REVISÃO GERAL DE EMPRESARIAL – 2ª PROVA

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.06.13

Esta aula ‘de uma forma bem dinâmica e objetiva, didaticamente falando’ foi destinada exclusivamente para tirar dúvidas de toda a matéria ministrada, com fins de preparação para a segunda e última prova! #oremos! Obs.: A quem interessar possa, o professor … Continue reading

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Aula 28 – Ética II – 12.06.13

É penta! É penta! Acabou! Acabou! rsrs Com a entrega desta última prova de Ética, fechei a famigerada cadeira de ética (I e II)… e para variar, mais um ‘MS’, na conta do papa! Quem venham as próximas…

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Aula 30 – Direito Civil – Obrigações – 11.06.13

Nesta aula o professor concluiu a questão dos juros e tratou da cláusula penal, conforme abaixo. DA CLÁUSULA PENAL (art. 408)  Tem 3 finalidades (descumprimento total, parcial ou mora). A cláusula penal não pode ser uma só para as três … Continue reading

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 11.06.13

Esta aula se resumiu, de forma ‘bastante dinâmica e objetiva’, na resolução do questionário previamente disponibilizado no SGI… 

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue reading

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Aula 30 – Direito Empresarial – Societário – 10.06.13

Nesta aula, em continuidade com o final da aula anterior, onde o último tema abordado foi transformação, se discutiu outros institutos que são comuns a todas as sociedades personificadas. O professor informou ainda que do conteúdo abordado hoje, somente a … Continue reading

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Aula 28 – Direito Internacional Público – 10.06.13

Em função de estar presente na palestra do profº Alessandro Vieira, não pude comparecer nesta aula. Nesta aula, pela informação dos colegas, o professor apresentou um vídeo (em espanhol) e discorreu sobre direitos humanos e princípio da dignidade humana.

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Aula 29 – Direito Empresarial – Societário – Aula de Reposição – 08.06.13

Nesta aula de reposição, ocorrida em pleno sábado, foram tratados os assuntos abaixo. Tomei a liberdade de transcrever (em azul) grande parte do livro do próprio Profº Marlon Tomazette, que trata dos assuntos ministrados nesta aula, uma vez que discorre … Continue reading

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Aula 29 – Direito Civil – Obrigações – 07.06.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do Inadimplemento das obrigações A responsabilidade civil é dividida em contratual e extracontratual. Extracontratual: é o ato ilícito puro. Ex: camarada que atropela outro; danifica bem alheio etc. (art. 389 e seguintes). Contratual: … Continue reading

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Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue reading

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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue reading

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Aula 27 – Ética II – 06.06.13

Hoje foi aplicado a segunda e última prova… como sempre, nesta matéria, as provas são verdadeiros ‘kinder-ovo’… questões ambíguas ou dúbias e diferentes de tudo que foi tratado em sala de aula… Será que isso é ético?! Na próxima quarta-feira … Continue reading

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Aula 28 – Direito Empresarial – Societário – 05.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas (especificamente sobre os administradores, iniciado na aula anterior), foram abordados os assuntos abaixo (bem como sociedades de economia mista): Obs.: Como foi informado pelo professor que os temas ministrados nesta aula … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.06.13

Não pude comparecer nesta aula em função de estar participando do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. Pelos comentários dos colegas, esta aula foi uma repetição da aula de ontem… que já tinha … Continue reading

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Aula 26 – Ética II – 05.06.13

O professor liberou a turma nesta aula… A prova será amanhã!

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Aula 28 – Direito Civil – Obrigações – 04.06.13

Nesta aula foram abordados os assuntos ‘inadimplemento’ e ‘mora’, conforme abaixo: Do inadimplemento Obrigatoriedades dos contratos – De acordo com o secular princípio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), estes devem ser cumpridos. O não cumprimento acarreta a responsabilidade … Continue reading

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 04.06.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 21, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Ps.: Disseram que a aula de hoje foi especialmente ‘dinâmica e objetiva’, com duração ‘líquida’ de, no máximo, 20 minutos!

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Aula 27 – Direito Internacional Público – 03.06.13

Após um longo período de ausência, em função de estar desenvolvendo atividades profissionais (representando o Brasil) em Genebra, na Suíça, o profº Dr. Zerbini retornou e trouxe consigo a correção da última prova que faltava… E para completar a coleção, … Continue reading

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Aula 27 – Direito Empresarial – Societário – 03.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas, foram tratados os assuntos abaixo: I – Órgãos Sociais Os órgãos sociais são aqueles que, efetivamente, conduzem a sociedade… praticam o dia-a-dia, o funcionamento no mundo concreto. A lei das S/A’s … Continue reading

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Dicas para a 2ª prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

DICAS PARA A  2ª PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO Serão SEIS tipos de provas aplicados em sala (segundo o professor, este aumento se deu em função de ‘alguns alunos espertalhões’  da outra turma), sendo que estas serão compostas por 5 … Continue reading

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Aula 27 – Direito Civil – Obrigações – 31.05.13

Nesta aula foram abordados os assuntos ‘confusão’ e ‘remissão’, conforme abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da confusão De modo geral, significa mistura. Aqui fala-se em confusāo pessoal, por exemplo, nas qualidades de credor e devedor. … Continue reading

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Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue reading

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Aula 26 – Direito Empresarial – Societário – 29.05.13

Antes de iniciar a aula, propriamente dita, o professor informou que no dia 08.06.13 (sábado) será ministrada uma aula de reposição. Esta ocorrerá no período da manhã, em dois horários, podendo, a critério de cada um, assisti-la em qualquer um … Continue reading

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 29.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 20, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Obs.: Creio que este foi o conteúdo abordado… não pude comparecer nesta aula.

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Aula 25 – Ética II – 29.05.13

Última prova chegando… reler os textos urgentemente!!! Por incrível que pareça, perdi o horário desta aula… espero que esta ‘falta’ não seja a gota d’água no limite máximo permitido!

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Aula 26 – Direito Civil – Obrigações – 28.05.13

Antes do efetivo início da aula o professor informou que disponibilizou no SGI (espaço aluno) uma lista de exercícios para fins de resolução e que estes serão semelhantes aos aplicados na 2ª prova. Informou ainda que na próxima semana disponibilizará … Continue reading

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Aula 25 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 28.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 19, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 26 – Direito Internacional Público – 27.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: Diplomacia Conceito Paradiplomacia Direito Diplomático Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (1961) Princípio do consentimento mútuo Direito de legação Acreditante Acreditado Acreditação Imunidades Relações Consulares – 1963

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Aula 25 – Direito Empresarial – Societário – 27.05.13

Em função de estar participando do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, que está sendo realizado entre os dias 27 e 28 do corrente mês, não pude participar desta aula… espero receber a gravação do áudio desta aula da … Continue reading

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Aula 25 – Direito Civil – Obrigações – 24.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da novação Conceito É a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. … Continue reading

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Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue reading

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Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue reading

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Aula 25 – Direito Internacional Público – 23.05.13

Esta aula foi substituída, a pedido do professor, pela palestra com o Coach e Professor Homero Reis, que se realizou no auditório do Bloco I, marcando o encerramento da 12º Semana do Empreendedorismo do UniCEUB. ‘Você deseja um concurso público … Continue reading

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Aula 24 – Direito Empresarial – Societário – 22.05.13

Em continuidade da aula passada, foi abordado, nesta aula, o 3º tipo de ação (de fruição), bem como demais aspectos deste tipo de ativo… Iniciou-se também a questão das debêntures. I – Ações – Tipos * De fruição São ações … Continue reading

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 22.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 18, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 23 – Ética II – 22.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Justiça: Disposição subjetivas do homem Ordenamento objetivo da sociedade Virtude moral Princípio da ordem pública Princípio da vida segundo a justiça

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Aula 24 – Direito Civil – Obrigações – 21.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Do pagamento indireto Da imputação do pagamento Conceito Imputação do pagamento é a operação pela qual o devedor de dois ou mais débitos da mesma natureza e … Continue reading

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Aula 23 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 21.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 17, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 24 – Direito Internacional Público – 20.05.13

Conforme acordado com o professor, esta aula foi dedicada exclusivamente para que os grupos do trabalho final (ver Aula 01 e Aula 02) se reunissem para a definição de estratégias para a consecução desta atividade… O nosso grupo, composto por … Continue reading

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Aula 23 – Direito Civil – Obrigações – 17.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do pagamento com subrogação Conceito Subrogação é a substituição de uma pessoa, ou de uma coisa, por outra pessoa, ou outra coisa, em uma relação jurídica. No primeiro caso, a subrogação é pessoal; … Continue reading

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