Category Archives: Direito Constitucional I

Andamento da disciplina de Direito Constitucional I.

BALANÇO FINAL DO SEGUNDO SEMESTRE – 1º/2012

E as menções finais saíram!!! Ainda não foi desta vez que consegui o tão almejado ‘grand slam acadêmico’, mas me saí melhor do que o semestre anterior! Keep going! 

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SEGUNDO SEMESTRE – 1ª/2012

Seguindo o procedimento adotado no primeiro semestre, quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste último período… LOREN FRANCO – Direito Civil – Pessoas e Bens: Possui uma didática muito boa, fazendo com … Continue reading

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Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – 11ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 17

Autor: Pinho, Rodrigo Cesar Rebello Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os … Continue reading

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Aula 33 – Direito Constitucional I – 29.06.12

E a última nota veio… e, sem mais delongas, obtive um ‘MS’… 

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Aula 32 – Direito Constitucional I – 25.06.12

Última prova do semestre! E que prova! Foram 8 questões objetivas de múltipla escolha, que senão todas, sua grande parte, tratou de assuntos estranhos aos ministrados em sala… a impressão que tive, ao ler algumas questões, foi de estar diante … Continue reading

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Aula 31 – Direito Constitucional I – 14.06.12

Optei por não comparecer nesta aula, visando estudar um pouco mais para Direito Penal, afinal, é a prova mais iminente e o conteúdo é bastante extenso e complexo…. Ainda terei uma final de semana inteiro para uma repassada geral em … Continue reading

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Aula 30 – Direito Constitucional I – 11.06.12

Nesta aula o professor dividiu a turma em grupos, designando para cada um destes um texto específico, ficando para o nosso grupo o texto intitulado: “Educação, Constituição e Democracia, de Marcos Augusto Maliska”. Ao final da aula, cada grupo fez … Continue reading

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Aula 29 – Direito Constitucional I – 04.06.12

Em função de aula (Gerenciamento de Pessoas) na pós graduação na FGV, neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 28 – Direito Constitucional I – 02.06.12

Tratou-se de uma aula extraordinária, ou seja, de reposição, a qual, em função de outros compromissos previamente assumidos não pude participar! Segundo informações dos colegas, pouco mais de 10 alunos compareceram neste encontro (sábado pela manhã!) e os assuntos abordados … Continue reading

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Aula 27 – Direito Constitucional I – 31.05.12

Devido a compromissos pessoais inadiáveis, não pude comparecer nesta aula!!! Keep going!!! Abaixo, consta link de arquivo (*.jpg), elaborado pelo Dr. Flávio, via ferramenta x-mind: AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL I – 31.05.12

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Aula 26 – Direito Constitucional I – 28.05.12

Deu-se continuidade, nesta aula, da discussão de outras características afetas aos direitos fundamentais, conforme tópicos abaixo… I – Direitos Fundamentais em espécie 1 – Direito à Vida – Concepções: – Condições sine qua non – Integridade Física e Moral – … Continue reading

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Aula 25 – Direito Constitucional I – 24.05.12

Deu-se continuidade, nesta aula, da discussão de outras características afetas aos direitos fundamentais, conforme tópicos abaixo… 1 – Restrições Restrições impostas/implementadas pelo legislador derivado. É preciso ter limites e estes estão nos próprios direitos fundamentais. As leis infraconstitucionais precisam ter … Continue reading

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Aula 24 – Direito Constitucional I – 21.05.12

Na aula de hoje o professor deu continuidade do conteúdo iniciado na aula anterior, qual seja, direitos fundamentais. Conforme esquema abaixo foi abordado as características essenciais dos direitos fundamentais. 1 – Imprescritibilidade / Irrenunciabilidade O usucapião é uma exceção no … Continue reading

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Aula 23 – Direito Constitucional I – 17.05.12

Na aula de hoje foi retomado o tema ‘Direitos Fundamentais’, iniciado na aula anterior… A aula foi conduzida com base nos itens abaixo: 1 – Terminologia Art. 4º, II – Direitos Humanos Epígrafe – Título II – Direitos e Garantias … Continue reading

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Aula 22 – Direito Constitucional I – 14.05.12

E as minhas preces foram ouvidas!!! Foi entregue o resultado da última prova e com regozijo e orgulho, obtenho o primeiro ‘grand slam acadêmico’*, fato que só acontece quando se obtém nota máxima (SS) em todas as matérias da grade do … Continue reading

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Aula 21 – Direito Constitucional I – 10.05.12

Hoje, finalmente, foi aplicada a última prova deste primeiro bimestre!!!  Tratou-se de uma prova relativamente fácil, com três questões abertas e 4 objetivas… Acho que me saí bem! #Oremos!

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1/2012

O UniCEUB alterou a sistemática, até então adotada, para a aplicação das provas bimestrais, ao contrário das tão famosas e ‘cultuadas’ semanas de provas, onde todos os alunos do curso de Direito realizavam, no mesmo período, as provas de todas … Continue reading

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Aula 20 – Direito Constitucional I – 07.05.12

Na aula de hoje, inicialmente prevista (e acordada – vide aula 17) para ser única e exclusivamente destinada à revisão para a prova, seguindo o princípio da ‘presunção de credibilidade’, também foi utilizada para que fosse ministrado o conteúdo, igualmente … Continue reading

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Aula 19 – Direito Constitucional I – 03.05.12

Nesta aula o professor discorreu sobre os tópicos abaixo: 1 – Interpretação 1.1 – Aspectos gerais 2 – Métodos de interpretação constitucional 2.1 – Método jurídico ou hermenêutico – Gramatical – Literal – Histórico – Lógico – Teleológico 2.2 – … Continue reading

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Aula 18 – Direito Constitucional I – 30.04.12

Na aula de hoje foi ministrado o conteúdo abaixo: Normas Constitucionais e Hermenêutica 1 – A Constituição como um sistema aberto de normas A constituição é um sistema estabelecido com base em normas dinâmicas (que tem dependência com o ato … Continue reading

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PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário

24/02/2011 11:36 Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara. Nazareno Fonteles (foto): “Judiciário às vezes interfere na … Continue reading

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Aula 17 – Direito Constitucional I – 26.04.12

Nesta aula o professor informou que a primeira prova de Constitucional será no dia 10/05/2012 (quinta-feira), sendo que no dia 07/05/12 (segunda-feira) será ministrada uma aula específica de revisão geral, abrangendo todo o conteúdo a ser cobrado nesta avaliação. Informou … Continue reading

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Aula 16 – Direito Constitucional I – 23.04.12

Contrariando as recomendações do UniCEUB que determina que durante a semana de provas não deve ser ministradas aulas, e ainda considerando o problema que tivemos com esta disciplina; foi ministrado normalmente aula hoje, no primeiro horário. Em função de termos … Continue reading

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Aula 15 – Direito Constitucional I – 19.04.12

Hoje, em função de ser o início da semana de provas, em tese, não deveria ter aula, somente constar da aplicação da respectiva prova, no caso de Direito Constitucional I, mas em função do entrevero que tivemos, a prova foi … Continue reading

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Aula 14 – Direito Constitucional I – 16.04.12

Na aula de hoje foram tratados os assuntos abaixo. Revisão (Poder constituinte originário) A importância (do poder originário) é a questão da legitimidade (a soberania do povo). O poder constituinte originário possui limites, entre eles os aspectos fáticos da sociedade, … Continue reading

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Aula 13 – Direito Constitucional I – 12.04.12

Na aula de hoje foram (re)ministrados os temas Classificação das constituições e Poder Constituinte. Como estes assuntos já haviam sido abordados pela professora Cláudia Trindade, na Aula 05 e na Aula 06, não tecerei comentários a respeito, somente listando os … Continue reading

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Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime – 12.04.12

Com a decisão, STF libera a interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Lei criminaliza aborto, com exceção dos casos de estupro e risco para mãe. Fonte: Débora Santos – G1 Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira … Continue reading

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ADPF sobre anencefalia – Julgamento no STF – Severina – 11.04.12

Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11) Na quarta-feira da próxima semana (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – … Continue reading

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Aula 12 – Direito Constitucional I – 09.04.12

Foi disponibilizado, via ‘representante’ da turma, o plano de aula, onde, segundo o professor, consta uma nova sistemática de cálculo das menções, de modo que não será considerada a chamada ‘progressão das menções’, adotada nas demais cadeiras. A princípio esta … Continue reading

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Aula 11 – Direito Constitucional I – 02.04.12

O pau que bate em Chico, também bate em Francisco! Hoje, tivemos a primeira aula com o novo professor de Direito Constitucional I, Rafael Machado, que assumiu a turma (após um levante de alguns alunos e reclamações junto a coordenação … Continue reading

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1ª SEMANA DE PROVAS – 1/2012 – 2º SEMESTRE

Saiu o calendário da primeira semana de provas, conforme abaixo: 19.04.12 – quinta-feira – Direito Constitucional I – 21h* 20.04.12 – sexta-feira – História e Cultura Jurídica Brasileira – 19h10min 23.04.12 – segunda-feira – Direito Penal – Teoria do Crime – 21h … Continue reading

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Aula 10 – Direito Constitucional I – 29.03.12

Conforme ‘comunicado previamente’ pela titular desta cadeira, não tivemos aula nesta data. Estas aulas serão repostas posteriormente.

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Aula 09 – Direito Constitucional I – 26.03.12

Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!!

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Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12

 Em Caldas Novas… praticando ‘alterocopismo’ e ‘cozinhando’ os ovos!!!

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Aula 07 – Direito Constitucional I – 19.03.12

Em função de compromissos outros, não consegui chegar a tempo na primeira aula de hoje, perdendo a explanação do conteúdo ministrado… em contato com alguns colegas fui informado que a professora discorreu sobre a EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. … Continue reading

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Aula 06 – Direito Constitucional I – 15.03.12

Na aula de hoje foi tratado o tema da classificação das constituições. Para esta aula a professora fez uso de uma APRESENTAÇÃO POWER-POINT – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, cobrindo do slide 1 até o 10. Diante da exposição feita concluímos que a Constituição … Continue reading

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Aula 05 – Direito Constitucional I – 12.03.12

Na aula de hoje deu-se continuidade no conteúdo iniciado na Aula 3, fazendo uso de uma apresentação desenvolvida em power point. O acesso a esse arquivo pode ser feito através do link: Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12 – Apresentação … Continue reading

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Aula 04 – Direito Constitucional I – 08.03.12

A aula de hoje (aulas de quintas-feiras) foi destinada, conforme previsto e informado pela professora na primeira aula (modus operandi), à discussão e resolução de questões sobre determinado texto, tese, acórdão etc, a cerca dos assuntos tratados no último encontro … Continue reading

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Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12

Na aula de hoje foi retomado grande parte dos assuntos abordados na aula anterior, com ênfase para o surgimento e a importância da constituição de um determinado Estado. O conteúdo ministrado nesta aula seguiu o esquema abaixo. Formas de Estado … Continue reading

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Aula 02 – Direito Constitucional I – 01.03.12

“Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema nos Estados, deve estar nas mãos de um só, de vários ou da multidão, … Continue reading

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Aula 01 – Direito Constitucional I – 27.02.12

Para a nossa surpresa a professora desta matéria, conforme designado quando da matrícula, não será mais a profª Sandra Nascimento, mas sim a Profª Cláudia Trindade. Conforme informado pela nova professora, a Sandra se desligou do UniCEUB, por motivos pessoais. … Continue reading

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MATRÍCULA RETIFICADA E RATIFICADA – 2º SEMESTRE DO CURSO

Resolvi, hoje, incluir a matéria Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I, no rol de cadeiras a serem cursadas neste primeiro semestre de 2012 e segundo semestre do curso de Direito. Esta disciplina é obrigatória para todos os cursos do UniCEUB … Continue reading

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Professora e Plano de Aula – Direito Constitucional I

Currículo Lattes A professora de Direito Constitucional I será a Sandra Nascimento. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I Quando da primeira aula, em 27.02.12, foi informado que a professora Sandra Nascimento, por ter iniciado o Doutorado … Continue reading

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MATRÍCULA 2º SEMESTRE – 1º/2012

Matrícula efetivada para o segundo semestre do curso de Direito!!! Incluí também Ética I, às quartas feiras… keep going!!!

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Horário da Aula – CONST I

A matéria de DIREITO CONSTITUCIONAL I (CONST I) será ministrada às segundas (19h10min às 20h50min) e às quintas (21h às 22h40min).

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