Category Archives: Direito Constitucional II

Andamento da disciplina Direito Constitucional II. Segundo semestre de 2012. 3º semestre do curso.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – TERCEIRO SEMESTRE – 2ª/2012

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 3º semestre… ANA CLÁUDIA BITTAR – Direito Civil – Fatos Jurídicos: … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO TERCEIRO SEMESTRE – 2º/2012

Este talvez tenha sido o semestre mais cansativo dos três, creio que em função de ter emendado o curso da Califórnia – UCI (e dois TCC’s) com as aulas, com o ‘agravante’ de ter chegado dos Estados Unidos quando já tinham passadas duas semanas … Continue reading

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Aula 29 – Direito Constitucional II – 29.11.12

VERBA NON MUTANT SUBSTANTIAM REI Palavras não mudam a substância da coisa. – As orações estão funcionando! So far, so good!  Mais um ‘SS’ para a coleção, aliás, neste semestre o número de SS’s estão minguando… espero reverter esta tendência … Continue reading

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Aula 28 – Direito Constitucional II – 22.11.12

PACTA SUNT SERVANDA Os pactos devem ser respeitados. – Hoje foi aplicada a segunda e última prova de Direito Constitucional e, inesperadamente, se tratou de uma avaliação muito bem elaborada, com relação ao conteúdo e as questões propostas, o único erro … Continue reading

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Aula 27 – Direito Constitucional II – 16.11.12

SUB LEGE LIBERTAS A liberdade sob a égide da lei. – Esta aula foi mais um ‘bate-papo’ sobre a matéria ministrada até então e alguns comentários sobre a prova, agendada para a próxima quinta-feira, dia 22.11.12… Sobre a prova… – … Continue reading

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Aula 26 – Direito Constitucional II – 09.11.12

JUSTITIA OMNIBUS Justiça para todos. –  Nesta aula deu-se continuidade aos assuntos referentes as Funções essenciais à justiça, abordando, desta feita, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública: Seção II DA ADVOCACIA PÚBLICA – Art. 131. A Advocacia-Geral da União é … Continue reading

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Aula 25 – Direito Constitucional II – 08.11.12

PLUS COGITAM QUAM DICTUM Mais se pensou do que se disse. – Nesta aula iniciou-se as tratativas com relação as chamadas Funções essenciais à justiça, abordando, nesta data, o Ministério Público: Ministério Público (Capítulo V, Seção I, CF/88) Artigos 127 … Continue reading

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Aula 24 – Direito Constitucional II – 01.11.12

QUI NON POTEST CONDEMNARE, NON POTEST ABSOLVERE Quem não pode condenar não pode absolver. – Em função de compromissos outros, não pude comparecer nesta aula…

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 2/2012

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 3º Semestre: 19.11.12 – segunda-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 21h 22.11.12 – quinta-feira – Direito Constitucional II – 21h 26.11.12 – segunda-feira – Direito Penal – … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 3º SEMESTRE DO CURSO

Resolvi, não cursar, neste semestre, a cadeira de Filosofia, visto que precisarei de um tempo adicional até o final do ano para me dedicar na preparação visando a certificação PMP ou CAPM…

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Aula 23 – Direito Constitucional II – 26.10.12

MAGIS RES QUAM VERBA INTEUNDA SUNT Devem ser considerados mais os fatos do que as palavras. – Em tese, nesta aula, foram tratados os temas abaixo: Justiça do Trabalho TST Composição: 27 ministros TRT’s Juízes Trabalhistas EC nº 45/2004 (CNJ e … Continue reading

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Aula 22 – Direito Constitucional II – 25.10.12

INCERTA PRO NULLIUS HABETUR São tidas como inexistentes as coisas incertas. – Em tese, nesta aula, foram tratados os assuntos abaixo: EXCEÇÃO: Art. 105, II, ‘c’ – STJ E 109, II…. (competências) TRF’s e Justiça Federal Artigo 107, CF Artigo 108, … Continue reading

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Aula 21 – Direito Constitucional II – 19.10.12

SUB JUDICE Em juízo. Caso sob julgamento. – Nesta aula, em tese, foram tratados os assuntos abaixo: STF – Competência originária: Art. 102, I – Julgar presidente / Extradição – Competência ordinária: Art. 102, II – STF exerce papel de … Continue reading

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Aula 20 – Direito Constitucional II – 18.10.12

NEGATIO FACIT REM DUBIAM A negação torna a causa duvidosa. – Não pude comparecer nesta aula, em função de outro compromisso… Pelas informações dos colegas, esta aula se resumiu na salutar discussão e debate sobre a questão proposta na última aula, ou seja: … Continue reading

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Aula 19 – Direito Constitucional II – 11.10.12

NON BIS IN IDEM Não duas vezes. Ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo fato. – Nesta aula, inicialmente prevista, conforme tópicos transcritos no quadro, para se tratar do poder judiciário, especificamente o STF e o CNJ… Acabou sendo … Continue reading

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Aula 18 – Direito Constitucional II – 05.10.12

NUMERI REGUNT MUNDUM Os números governam o mundo. – Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Poder Judiciário 1 – Funções Típicas: Jurisdicional (jurisdição, lide, inércia, demanda) Atípicas: Administrar (Art. 96, I, ‘b’ e ‘f’) Legislar (Art. 96, I, ‘a’) … Continue reading

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Aula 17 – Direito Constitucional II – 04.10.12

PROBATIO VINCIT PRAESUMPTIONEM A prova vence a presunção. – Tive que sair da aula um pouco mais cedo, às 21:45, e até o momento da minha saída, o professor estava debatendo um assunto diferente do que foi proposto para esta … Continue reading

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Aula 16 – Direito Constitucional II – 28.09.12

DORMIENTIBUS NON SUCCURRIT JUS O direito não ajuda aos que dormem ou negligenciam em seu uso ou defesa. –  Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Poder Executivo Parlamentarismo Chefe de governo (primus inter pares – Primeiro Ministro ou Chanceler) … Continue reading

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Aula 15 – Direito Constitucional II – 27.09.12

FIDELIORES SUNT OCULI AURIBUS Os olhos merecem mais fé que os ouvidos. –  Em função de reunião com o orientador da FGV, em São Paulo, referente ao TCCI, infelizmente não pude comparecer nesta aula! Amanhã estarei de volta aos costumes!

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Aula 14 – Direito Constitucional II – 21.09.12

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Constitucional II… Surpreendi positivamente com o nível das questões… Diferentemente da última e fatídica prova de Direito Constitucional I, aplicada no último semestre, esta merece os parabéns, por ter sido elaborada de … Continue reading

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Aula 13 – Direito Constitucional II – 20.09.12

VERITAS IMMUTABILIS EST ET PERPETUA A verdade é imutável e perpétua. –  Esta aula foi dedicada exclusivamente para um ‘resumão’ do conteúdo ministrado até então, visando uma preparação para a prova que será aplicada amanhã! #oremos!

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Aula 12 – Direito Constitucional II – 14.09.12

JUSTITIA ELEVAT GENTEM A justiça eleva uma nação. –  Na aula de hoje, uma das melhores ministradas até então, foi dado continuidade ao tema Processo Legislativo, abordando: Sanção, Veto, Promulgação e Publicação. Frases proferidas: ‘No legislativo há o controle de … Continue reading

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Aula 11 – Direito Constitucional II – 13.09.12

ONUS PROBANDI INCUMBIT EI QUI AGIT O ônus da prova incumbe ao que aciona. –  Em função de outros compromissos não pude, infelizmente, comparecer nesta aula. Espero poder repor o conteúdo junto a algum colega… Mais uma vez contando com … Continue reading

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Aula 10 – Direito Constitucional II – 31.08.12

DEBILE FUNDAMENTUM FALLIT OPUS Um alicerce fraco destrói a obra. – Mais uma vez (neste semestre, esta prática foi reduzida consideravelmente,  mas persiste) as aulas de Direito Constitucional são entremeadas de assuntos/discussões estranhos aos objetivos específicos da aula, fazendo com que … Continue reading

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Aula 09 – Direito Constitucional II – 30.08.12

LEGEM HABEMUS Temos lei. –  Neste encontro foi dado continuidade no tema da aula anterior, qual seja, poder legislativo, desta feita com ênfase nas Comissões, sejam estas permanentes ou extraordinárias. Em função do feriado da próxima semana (7 de setembro … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012

Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue reading

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Aula 08 – Direito Constitucional II – 24.08.12

ID QUOD NULLIUS SIT, OCCUPANTIS FIT O que não é de ninguém passa a ser de quem o ocupa. –  Nesta aula deu-se continuidade na questão de Poderes, bem como se iniciou as tratativas com relação ao poder legislativo, conforme tópicos abaixo … Continue reading

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Aula 07 – Direito Constitucional II – 23.08.12

TACERE MEDIUM EST INTER CONTRADICERE ET CONSENTIRE Calar é um certo meio entre contradizer e consentir. – Nesta aula o professor discorreu sobre os itens abaixo: Princípio Republicano e Separação dos Poderes 1 – O princípio republicano República: Comunidade política … Continue reading

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Aula 06 – Direito Constitucional II – 17.08.12

RES PUPLICAE Coisa pública – Na aula de hoje o professor discorreu sobre: competência relativa, competência concorrente, competência dos municípios e competência do DF. Na segunda metade da aula foi retomado a dinâmica iniciada na aula anterior (Aula 05), onde … Continue reading

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Aula 05 – Direito Constitucional II – 16.08.12

Nesta aula, o professor apesar de ter transcrito no quadro os cinco sub-itens abaixo, que versam sobre a repartição de competências, tratou apenas dos itens 1 e 2, deixando os demais para serem abordados nas próximas aulas. Na segunda metade … Continue reading

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Aula 04 – Direito Constitucional II – 10.08.12

BASIS VIRTUTUM CONSTANTIA A constância é o alicerce das virtudes. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Intervenção (exclui a autonomia): Medida … Continue reading

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Aula 03 – Direito Constitucional II – 09.08.12

EX MALIS MORIBUS FIUNT BONALE LEGES De maus costumes nascem as boas leis. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Além dos … Continue reading

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Aula 02 – Direito Constitucional II – 03.08.12

EX PROBATIONE ORITUR FIDES JURIDICA Da prova nasce a fé jurídica. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Estado Federal Brasileiro 1 … Continue reading

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Aula 01 – Direito Constitucional II – 02.08.12

ORDO JURIDICUS AB ORDINE MORALI SEPARARI NOQUIT Não se pode separar a ordem jurídica da ordem moral. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Constitucional II

O professor de Direito Constitucional II será o Rafael Freitas Machado. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II

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Calendário Acadêmico – 2º Semestre de 2012

Datas importantes Dia 4 de julho de 2012, após as 12 horas: Publicação das menções finais do 1º semestre de 2012. De 10 a 11 de julho de 2012: Matrícula nas disciplinas sugeridas pelo sistema (via internet). 7 de julho … Continue reading

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