Category Archives: Direito Empresarial – Contratos

Andamento da disciplina Direito Empresarial – Contratos.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue reading

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , , , , , , | 4 Comments

BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Tributário, Direito Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio III, Estágio IV - VEP, Monografia III | Tagged | Leave a comment

CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue reading

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged | Leave a comment

Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged | 2 Comments

#111 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 2ª Prova – 24.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

Posted in Direito Empresarial - Contratos, Provas e Trabalhos | Tagged | 1 Comment

Aula 31 – Direito Empresarial – Contratos – 24.11.15

E a prova mais aguardada e temida foi aplicada hoje!!! Preciso, no mínimo, obter um ‘magro’ MM, contudo, depois de quase 4 laudas manuscritas, não tenho certeza se obtive a nota necessária…. Tudo vai depender do bom senso e grau … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | 1 Comment

Aula 30 – Direito Empresarial – Contratos – 23.11.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo adicional para estudar para a prova substitutiva de Direito Processual Tributário a ser aplicada no segundo horário… Segundo informações dos colegas o Profº Palhares tratou exclusivamente de derivativos, tema abordado … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 29 – Direito Empresarial – Contratos – 10.11.15

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… Segundo informações da colega Dra. Aline, nesta aula foram abordados os seguintes tópicos: 3 – Mútuo Bancário […] – A jurisprudência nos contratos bancários 4 – Contrato de Cofre de … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 28 – Direito Empresarial – Contratos – 09.11.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo (em continuação ao tema atividade bancária): […] 1 – Contrato de Depósito Bancário 2 – Contrato de Conta Corrente 3 – Mútuo Bancário – Conceito – Juros – limitação – Pagamento antecipado – … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 27 – Direito Empresarial – Contratos – 07.11.15 – Anteposição de aula

Hoje, em pleno sábado (fui obrigado a preparar uma logística complexa ‘ninja’ para estar presente, praticamente ao mesmo tempo, no estágio, palestra e esta aula), o professor realizou uma anteposição da aula do dia 17/11/15, oportunidade em que não poderá … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | 1 Comment

Mensagens do Profº Paulo Palhares – Empresarial – Anteposição de aula e julgados – 05.11.15

O Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos, através do espaço aluno, encaminhou 3 arquivos referentes a jurisprudências do conteúdo ministrado. Também informou da anteposição de aula a ser ministrada no próximo sábado, dia 07.11.15. Se … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | 1 Comment

Aula 26 – Direito Empresarial – Contratos – 03.11.15

Os alunos foram dispensados e ‘convidados’ a assistirem a palestra intitulada ‘Carreiras Jurídicas’, a qual o professor Palhares foi um dos expositores…

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 25 – Direito Empresarial – Contratos – 27.10.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Atividade bancária – Operações ativos e passivos – O sistema financeiro nacional – O CDC e as instituições financeiras Frases proferidas: ‘O recolhimento compulsório tem função análoga a reserva técnica dos seguros’, … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 24 – Direito Empresarial – Contratos – 26.10.15

Nesta aula foram abordados os temas abaixo, onde se concluiu o tema seguros e iniciou a abordagem de atividades bancárias: Seguros Suicídio do segurado Neste tema houve mudança recente de entendimento com relação ao suicídio do segurado. Anteriormente não importava … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Direito Bancário – Nelson Abrão

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos. Será o livro base para o este segundo bimestre (2015). SINOPSE Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos, Obras lidas | Tagged , | Leave a comment

Aula 23 – Direito Empresarial – Contratos – 20.10.15

Nesta aula o professor retomou a condução do assunto seguros, abordando os tópicos abaixo. As anotações que se seguem foram gentilmente cedidas pelo Colega e Dr. Cristiano Mangueira… SEGUROS: trata-se de espécie de socialização do risco, compreendendo a divisão entre … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 22 – Direito Empresarial – Contratos – 19.10.15

Essa aula foi dedicada exclusivamente para a entrega, correção e comentários sobre a 1ª prova, a qual obtive um bravíssimo ‘MM’ e, para não deixar passar em branco, o professor voltou a praticar o seu esporte preferido, qual seja ‘lição … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 21 – Direito Empresarial – Contratos – 06.10.15

A turma hoje foi ‘convidada’ para assistir a palestra proferida pelos professores Paulo Palhares (titular desta cadeira) e Débora Cabral Lima, cujo tema foi ‘Análise linguística de decisões judiciais’. O evento ocorreu no auditório do bloco 3, entre 19h30 e … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 20 – Direito Empresarial – Contratos – 05.10.15

Nesta aula o professor abordou alguns tópicos do tema SEGUROS, conforme abaixo: Seguros I – Securitização II – Conceito III – Alea IV – O Sistema Nacional de Seguros Privados V – Tipos de seguro VI – Resseguro e Conseguro … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

#106 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 1ª Prova – 29.09.15

1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

Posted in Direito Empresarial - Contratos, Provas e Trabalhos | Tagged , | 2 Comments

Aula 19 – Direito Empresarial – Contratos – 29.09.15

E a última prova deste primeiro bimestre foi aplicada… Foram 5 questões subjetivas, amplas e complexas, que versaram sobre prisão civil de depositário infiel, contrato de shopping center, leasing, quebra de patentes e contratos de franquia… Creio que foi uma … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | 1 Comment

Aula 18 – Direito Empresarial – Contratos – 28.09.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para o esclarecimento de eventuais dúvidas, em face da prova que será aplicada amanhã… Se considerarmos o ‘terrorismo’ que o professor promoveu, todos já estão reprovados! Realmente estou receoso com esta prova… #Oremos #MeLembrouDaAltair

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 17 – Direito Empresarial – Contratos – 22.09.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo: 1. Factoring I – Conceito II – Previsão legal III – Agiotagem IV – Direito de regresso contra o faturizado 2. Seguros I – Socialização do risco

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 16 – Direito Empresarial – Contratos – 21.09.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Arrendamento mercantil I – Modalidades II – O ISS sobre leasing III – A mora do devedor IV – A responsabilidade civil no contrato de leasing Factoring I – Conceito

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 15 – Direito Empresarial – Contratos – 15.09.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 14 – Direito Empresarial – Contratos – 14.09.15

Na aula de hoje foram abordados os seguinte tópicos: Alienação Fiduciária em Garantia I – Conceito II – Alienação Fiduciária no Mercado Financeiro III – Posse e propriedade IV – Busca e apreensão na alienação – Procedimento: Decreto Lei nº … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 13 – Direito Empresarial – Contratos – 08.09.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Locação em Shopping Centers I – Conceito de Shopping II – Encargos contratuais III – Limitações legais dos encargos IV – Instrumentos normativos

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 12 – Direito Empresarial – Contratos – 01.09.15

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 11 – Direito Empresarial – Contratos – 31.08.15

Nesta aula, deu-se continuidade no assunto de franquias, tratado na aula anterior, iniciando-se também o tópico de locação em shopping. 1. Franquia empresarial (continuação…) ‘A teoria finalista aprofundada ou teoria finalista mista não se aplicam aos contratos de franquia, pois … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 10 – Direito Empresarial – Contratos – 25.08.15

Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: 1. Contrato de Engeneering ‘Trata-se de um contrato de transferência de tecnologia. Difere do contrato por empreitada, pois no de engeneering há transferência de tecnologia’. I – Conceito II – Partes III – … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 09 – Direito Empresarial – Contratos – 24.08.15

Este semestre não está fácil!!! Nível hard de cansaço e falta de paciência!!! Nesta aula foram tratados, muito rapidamente, os tópicos abaixo: 1. A licença de patente ‘Licença de patente é como se fosse um aluguel’. 2. A licença compulsória … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 08 – Direito Empresarial – Contratos – 18.08.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. O acordo TRIPS e a legislação brasileira ‘O acordo TRIPS foi feito no âmbito da OMC, que obrigou o Brasil a realizar uma atualização da legislação referente a propriedade industrial’. 2. A … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 07 – Direito Empresarial – Contratos – 17.08.15

Nesta aula foram tratados dos itens abaixo: 1. A propriedade intelectual – Direito autoral (Lei nº 9.610/98) – Propriedade industrial (Lei nº 9.279/95) 2. Patente de invento e modelo de utilidade 3. Registro de marca e de desenho industrial […]

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 06 – Direito Empresarial – Contratos – 11.08.15

Praticamente toda a aula de hoje foi utilizada para o debate e discussão sobre o Resp nº 263229/SP – Golfinho Azul x SABESP, disponibilizado previamente via espaço aluno. Não pude prestar muita atenção nesta aula, pois estava concluindo a 1ª Resenha … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | Leave a comment

Aula 05 – Direito Empresarial – Contratos – 10.08.15

A quase totalidade desta aula foi dedicada na discussão do primeiro texto disponibilizado via espaço aluno, intitulado ‘O valor intrínseco de Obediência às Leis’, objeto do primeiro tópico abaixo. O restante da aula foi dedicado na discussão superficial da relação … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 04 – Direito Empresarial – Contratos – 04.08.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Princípios Contratuais – Função social ‘Exigência dupla, interna e externa’. ‘Interpretação qualitativa do contrato’. – Liberdade ‘A limitação da liberdade é a função social (art. 421, CC/02)’. – Boa-fé – Obrigatoriedade 2. … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , , , | Leave a comment

Aula 03 – Direito Empresarial – Contratos – 03.08.15

Nesta aula foram tratados os temas abaixo: 1. A teoria contemporânea dos contratos ‘A leitura do código civil deve ser feita a partir da Constituição, considerando os princípios constitucionais’. ‘O código civil atual ou a nova teoria contemporânea dos contratos … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 02 – Direito Empresarial – Contratos – 28.07.15

Nesta aula foram abordados os itens 1 e 2 abaixo, ficando o restante para serem abordados nos encontros subsequentes. 1 – As teorias liberais clássicas ‘Passou a se questionar a tradição como base da propriedade’. ‘John Locke foi um dos … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 01 – Direito Empresarial – Contratos – 27.07.15

Esta primeira aula foi dedicada, como sempre, para a ‘definição das regras do jogo’, com a explanação dos principais pontos do plano de aula da matéria. O Profº Paulo Palhares ([email protected]), é formado em Ciências Políticas pela UnB e em … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | 1 Comment

Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Contratos

O professor de Direito Empresarial – Contratos será Paulo Palhares Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment