Category Archives: Filosofia do Direito I

Introdução a Filosofia do Direito I. Comentários e aprendizado obtidos a partir das áudios aulas do Professor Mazza.

#10 – Filosofia do Direito I – Aplicação do direito

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 10 – Aplicação do direito A aplicação do direito consiste em enquadrar um caso concreto no conteúdo de uma norma jurídica abstrata prevista no ordenamento. Em se tratando da aplicação … Continue reading

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#9 – Filosofia do Direito I – Recepção do ordenamento anterior

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 9 – Recepção do ordenamento anterior O instituto da recepção garante a utilização de normas do ordenamento jurídico anterior após a promulgação de uma nova Constituição, desde que as normas … Continue reading

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#8 – Filosofia do Direito I – Antinomias e critérios de superação

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 8 – Antinomias e critérios de superação O conflito entre normas, também chamado de antinomia, caracteriza-se pela existência de duas normas incompatíveis entre si, dentro de um mesmo sistema jurídico … Continue reading

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#7 – Filosofia do Direito I – Hierarquia das normas jurídicas

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 7 – Hierarquia das normas jurídicas No sistema jurídico as normas se encontram em uma estrutura hierarquizada e tradicionalmente a doutrina utiliza a representação de uma pirâmide (Hans Kelsen) para … Continue reading

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#6 – Filosofia do Direito I – Norma jurídica e o ordenamento como sistema

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 6 – Norma jurídica e o ordenamento como sistema O direito consiste num conjunto de normas de conduta estabelecidas por lei, para regular as relações sociais, sendo que a execução … Continue reading

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#5 – Filosofia do Direito I – Natureza da norma jurídica

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 5 – Natureza da norma jurídica A vida em sociedade e as relações existentes entre as pessoas que integram esta sociedade exigem a elaboração de regras de organização, que disciplinem … Continue reading

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#4 – Filosofia do Direito I – O papel do estado e o ordenamento jurídico

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 4 – O papel do estado e o ordenamento jurídico Na idade média a sociedade era constituída por diversos grupos sociais, e cada grupo tinha o seu próprio ordenamento jurídico … Continue reading

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#3 – Filosofia do Direito I – Fontes do direito

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 3 – Fontes do direito São consideradas fontes do direito aquelas que dão origem as normas, isto é, aquelas que a partir de onde surgem princípios do direito e as … Continue reading

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#2 – Filosofia do Direito I – Direito positivo e direito natural

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 2 – Direito positivo e direito natural A doutrina faz uma distinção entre o que seria o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde às leis elaboradas … Continue reading

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#1 – Filosofia do Direito I – Acepções do termo direito

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 1 – Acepções do termo direito A palavra ‘direito’ possui diversos significados: Direito Objetivo: Conjunto de regras de conduta imposto pelo Estado para regular as relações sociais e pacificar os … Continue reading

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