Category Archives: Direito Administrativo II

Andamento da disciplina Direito Administrativo II

BALANÇO FINAL DO SEXTO SEMESTRE – 1º/2014

Este semestre foi, sem dúvidas o mais difícil de todos, aliás pensei em até trancar o curso por um período ou até mesmo mudar os planos, mas consegui reunir forças não sei de onde… os amigos e a família foram … Continue reading

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SEXTO SEMESTRE – 1º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013), quando também fiz avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as … Continue reading

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CALENDÁRIO DE PROVAS – 1º SEMESTRE DE 2014

1º BIMESTRE DE 2014 11.04.14 – sexta-feira – Filosofia – ‘MM‘ 22.04.14 – terça-feira – Direito do Consumidor – ‘SS’ 23.04.14 – quarta-feira – Direito do Trabalho I – ‘MS’ 23.04.14 – quarta-feira – D. Proc. Civil – Execução e Cautelar – ‘SS’ 24.04.14 – quinta-feira – Direito … Continue reading

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Protegido: MATRÍCULA EFETIVADA – 6º SEMESTRE DO CURSO

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Aula 34 – Direito Administrativo II – 27.06.14

E não é que fui ‘sorteado’ positivamente com o ‘kinder ovo acadêmico’! Consegui acertar todas as questões desta segunda prova de Administrativo II, obtendo um ‘SS’… Mais uma menção final superior! ‘bão também’! Esta aula se resumiu na correção e … Continue reading

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#70 – 6º Semestre – Direito Administrativo II – 2ª Prova – 18.06.14

2ª Prova de Direito Administrativo II – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 33 – Direito Administrativo II – 13.06.14

Em função de um problema no meu carro não consegui chegar a tempo no UniCEUB para fins de realização desta prova! Encaminhei mensagem para o professor Alessandro solicitando autorização para que eu possa fazer esta prova em outra turma (dia … Continue reading

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Aula 32 – Direito Administrativo II – Reposição – 07.06.14

Nesta aula de reposição (sabadão) o professor concluiu todo o conteúdo proposto no plano de ensino, abordando os dois últimos tópicos de desapropriação (tredestinação / tresdestinação e retrocessão) e ainda responsabilidade civil extracontratual: Desapropriação (…) – Indireta Desapropriação indireta ou … Continue reading

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Aula 31 – Direito Administrativo II – 06.06.14

Nesta aula o professor continuou tratando do assunto ‘Intervenção do Estado na propriedade’, objeto das duas últimas aulas. Neste encontro o professor iniciou a abordagem do tema ‘Desapropriação’, conforme abaixo: (…) 2.6 – Desapropriação É a retirada compulsória da propriedade … Continue reading

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Aula 30 – Direito Administrativo II – 05.06.14

Nesta aula o professor continuou tratando do assunto iniciado na aula anterior, ou seja, intervenção do Estado na propriedade. Desta feita abordou as hipóteses da ‘servidão administrativa’ e o ‘tombamento’, conforme abaixo: (…) 2.4 – Servidão Administrativa É o ônus … Continue reading

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Aula 29 – Direito Administrativo II – 30.05.14

Nesta aula o professor iniciou a discussão do tema ‘Intervenção do Estado na propriedade’. Este assunto ainda será tratado na próxima aula. O professor informou ainda que o conteúdo a ser abordado na próxima prova compreenderá entre aquele ministrado na … Continue reading

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Aula 28 – Direito Administrativo II – 29.05.14

Nesta aula (que cheguei um pouco atrasado) foi discutido o tema domínio público/bens públicos, conforme abaixo: Domínio Público Bens Públicos Conjunto de bens pertencentes ao Poder Público que estão fora da esfera de disponibilidade dos particulares, submetidos a regime especial … Continue reading

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Aula 27 – Direito Administrativo II – 23.05.14

Nesta aula o professor ‘prescreveu’ o questionário abaixo, para fins de fixação do conteúdo já abordado, bem como compensar as aulas que serão perdidas em função da Copa do Mundo. Deve ser entregue até o dia 18/06/14, sem nenhum erro!

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Aula 26 – Direito Administrativo II – 22.05.14

Nesta aula o professor retomou o assunto da delegação dos serviços públicos, explicitando cada uma das três modalidades ou formas de vinculação (concessão, permissão e autorização), conforme abaixo: Concessão  Se aplica aos serviços de maior complexidade e volume. Não somente … Continue reading

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Aula 25 – Direito Administrativo II – 16.05.14

Nesta aula o professor deu continuidade na classificação dos serviços públicos, conforme abaixo: Classificação dos Serviços Públicos Esta classificação é meramente doutrinária ou ainda visando melhor explicar o tema. O mesmo serviço pode ser enquadrado em qualquer uma das 5 … Continue reading

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Aula 24 – Direito Administrativo II – 15.05.14

Nesta aula o professor iniciou a discussão sobre Serviços Públicos, conforme abaixo: Serviços Públicos – Conceito É toda atividade material (que nos afeta de uma forma ou de outra) executada pelo Estado direta ou indiretamente voltada para satisfazer os interesses … Continue reading

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Aula 23 – Direito Administrativo II – 09.05.14

E por uma mísera questão não obtive um ‘MS’! Acertei 12 de 20 itens… Se tivesse mais um acerto, teria recebido um ‘MS’. Algo me diz este ‘MM’ vai exigir trabalho/estudo dobrado! Esta aula se resumiu na entrega da prova … Continue reading

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Aula 22 – Direito Administrativo II – 08.05.14

Nesta aula, um pouco confusa, foram abordados os temas abaixo: Hipóteses de perda de cargo O servidor poderá perder o cargo nas seguintes hipóteses: sentença judicial, PAD e avaliação periódica de desempenho. A demissão/exoneração poderá ocorrer quando a Administração precisar … Continue reading

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Aula 21 – Direito Administrativo II – 02.05.14

Impossibilitado de comparecer nesta aula…

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#63 – 6º Semestre – Direito Administrativo II – 1ª Prova – 25.04.14

1ª Prova de Direito Administrativo II – 6º Semestre – Menção ‘MM’  

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Aula 20 – Direito Administrativo II – 25.04.14

Hoje foi o dia da primeira prova de Administrativo II, digo ‘exercício de fixação’, segundo nomenclatura adotada pelo Profº Alessandro, que se vangloria de nunca ter aplicado prova aos seus alunos! Me lembrei, mutatis mutandis, daquela piada do sujeito que … Continue reading

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Aula 19 – Direito Administrativo II – 24.04.14

Nesta aula foi tratado do tema ‘Rito Processual’, conforme abaixo: 1 – Representação Também chamado de denúncia. Configura a narrativa da suposta infração. Deve ser lavrada por escrito e com identificação do denunciante. 2 – Portaria de Instauração Esta portaria … Continue reading

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Aula 18 – Direito Administrativo II – 11.04.14

Nesta aula o professor tratou das chamadas penalidades em espécie (previstas no artigo 127 da Lei nº 8.112/90), conforme abaixo: Art. 127. São penalidades disciplinares: I – advertência; II – suspensão; III – demissão; IV – cassação de aposentadoria ou … Continue reading

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Aula 17 – Direito Administrativo II – 10.04.14

Não consegui chegar a tempo nesta aula…

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Aula 16 – Direito Administrativo II – 04.04.14

Nesta aula o professor iniciou a abordagem do Regime Disciplinar, tratando dos institutos da Sindicância (punitiva e prévia) e do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D.).  Quando determinado fato, que vai de encontro com o Código de Conduta, chega ao conhecimento da … Continue reading

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Aula 15 – Direito Administrativo II – 03.04.14

Nesta aula, em complemento a aula do dia 27.03.14, o professor continuou abordando alguns aspectos do chamado Código de Conduta, previsto na lei 8.112/90… Detalhou mais alguns incisos dos artigos 117 e 132, conforme abaixo (em azul): Código de Conduta … Continue reading

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Aula 14 – Direito Administrativo II – 28.03.14

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Aula 13 – Direito Administrativo II – 27.03.14

Nesta aula o professor tratou do regime disciplinar contido na lei 8.112/90. Regime Disciplinar Poder Disciplinar 8.112, Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou … Continue reading

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Aula 12 – Direito Administrativo II – 21.03.14

Antes de iniciar a aula propriamente dita fiz a seguinte pergunta ao professor, em função de dúvidas que estava com relação aos institutos estudados nas aulas anteriores: “Na reversão, reintegração e na recondução, quando do retorno do servidor e o … Continue reading

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Aula 11 – Direito Administrativo II – 20.03.14

Cheguei um pouco atrasado, acompanhando somente a explanação sobre o instituto da recondução. Pelo que constava no quadro, foram abordados também os institutos da reversão (este foi abordado na aula anterior), aproveitamento, reintegração e recondução. REVERSÃO A reversão, forma de … Continue reading

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Aula 10 – Direito Administrativo II – 14.03.14

Nesta aula o professor continuou abordando as formas de provimento derivado, iniciado na aula anterior, desta feita tratando da forma de provimento horizontal por readaptação e ainda tratou de uma das quatro hipóteses do provimento por reingresso, abordando o instituto … Continue reading

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Aula 09 – Direito Administrativo II – 13.03.14

Enfrentei um grande engarrafamento e só consegui chegar na aula após 50min de início e perdi a parte inicial. Foram tratados os temas: provimento originário, concurso público e provimento derivado (promoção). Provimento Originário ‘É aquele em que o preenchimento do … Continue reading

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Aula 08 – Direito Administrativo II – 07.03.14

Nesta aula o professor discorreu sobre a impossibilidade de acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Ressaltando-se que as hipóteses se referem única e exclusivamente aos servidores da União (regidos pela Lei 8.112/90) e de duas funções públicas. Acumulação de … Continue reading

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Aula 07 – Direito Administrativo II – 06.03.14

Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação aos Servidores Públicos (da União), abordando as principais características, bem como as formas de ingresso. Existem várias categorias de servidores públicos, que são regidos por estatutos diversos, entretanto, segundo o professor, … Continue reading

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Aula 06 – Direito Administrativo II – 28.02.14

Nesta aula foram tratados do conceito geral de agente público, classificações, agentes políticos, agentes particulares colaboradores e agentes estatais (ou governamentais). Agentes Públicos Sentido A expressão agentes públicos tem sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, … Continue reading

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Aula 05 – Direito Administrativo II – 27.02.14

Não pude comparecer nesta aula por motivos outros… Segundo informado pelo professor, o conteúdo que abordado nesta aula foi ‘Agentes Públicos’.

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Aula 04 – Direito Administrativo II – 21.02.14

Continuando com o denominado ‘voo panorâmico pelos principais princípios afetos ao direito administrativo’ o professor abordou, nesta aula, a autotutela, razoabilidade/proporcionalidade e a motivação. Informou também que esta seria a última aula que trataria dos princípios, iniciando no próximo encontro … Continue reading

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Aula 03 – Direito Administrativo II – 20.02.14

Infelizmente não consegui chegar a tempo da chamada, logo, acumulei mais uma falta, na lógica do professor, mesmo estando presente 95% do tempo da aula… Continuando com uma revisão pontual sobre os princípios mais importantes aplicados no campo do direito … Continue reading

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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – 1º/2014

É hora, apesar dos pesares, de tentar retomar a vida e seguir com o planejado!!! Pretendo cursar o máximo de matérias possível, visando antecipar o curso para fins de possibilitar uma provável e esperada posse/convocação no cargo de analista judiciário … Continue reading

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Aula 02 – Direito Administrativo II – 14.02.14

Cheguei um pouco atrasado, para variar! Atentar para que na próxima aula, além de chegar no horário, quando da chamada devo responder: ‘estava aqui ontem’ (para fins de receber o abono/presença na aula de hoje). Aparentemente (em função de ter … Continue reading

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Aula 01 – Direito Administrativo II – 13.02.14

Tive o primeiro contato com o Profº Alessandro Vieira em uma palestra sobre estágio probatório, ministrada em junho de 2013… Desde então, em função da excelente didática demonstrada, procurei matricular em suas aulas, mas somente neste semestre, depois de uma … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Administrativo II

O professor de Direito Administrativo II, será Alessandro Vieira

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