Category Archives: UniCEUB – Direito

Dia-a-dia, percepções, resumos, andamento, evolução e demais assuntos afetos ao curso de graduação em Direito ora em andamento no UniCEUB, iniciado no segundo semestre de 2011, com previsão de término no primeiro semestre de 2016.

Diploma de Bacharel em Direito – UniCEUB – feveiro/2016

Posted in A Caminhada, Rapapés, UniCEUB - Direito | Tagged , , | 3 Comments

Certificado de conclusão do curso de Direito e Histórico final – 28.01.16

Posted in Colação de Grau, Rapapés, UniCEUB - Direito | Tagged , , | 2 Comments

Bacharel em Direito Marcos Paulo – 27.01.16

Foi realizado hoje (27.01.16), no período matutino, no Campus do UniCEUB da Asa Sul, cerimônia de colação extraoficial, a qual fui investido ao grau de ‘bacharel em direito’. Apesar de ter sido uma solenidade simples, rápida e objetiva, cumpriu com … Continue reading

Posted in A Caminhada, Colação de Grau | Tagged , , , , | 2 Comments

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue reading

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , , , , , , | 4 Comments

#2 – Informativo – Colação de Grau – Direito – UniCEUB – 28.12.15

Mais um informativo referente a Cerimônia de Colação foi divulgado… Caso o meu requerimento de colação de grau antecipada ou extra-oficial seja indeferido, participarei do evento abaixo. Ainda há o opção de participar deste evento, mesmo colando grau antecipadamente… Oportunamente … Continue reading

Posted in Colação de Grau | Tagged | Leave a comment

Histórico final e declaração de conclusão de curso – 16.12.15

Enquanto aguardo a colação, bem como a expedição do diploma, para assim poder ‘dar entrada’ na solicitação de registro na OAB-DF, abaixo consta o histórico final e ainda uma declaração de conclusão, com êxito, do curso de direito no UniCEUB. … Continue reading

Posted in UniCEUB - Direito | Tagged , | Leave a comment

BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Aos mestres com carinho! Curso de Direito UniCEUB – Brasília – DF – 2011 a 2015

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O melhor professor nem sempre é o de mais saber, é sim aquele que, modesto, tem a faculdade de transferir e manter o respeito e a disciplina da … Continue reading

Posted in UniCEUB - Direito | Tagged , | Leave a comment

Aula 18 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 12.12.15

Carga horária acumulada = 76/75 horas Neste último dia efetivo do estágio e de aula, o professor fez a entrega e correção da 3ª peça… Conforme esperado, obtive uma menção ‘MS’, que somados aos dois ‘SS’s, das avaliações anteriores, creio … Continue reading

Posted in Estágio II - 7DCP2 | Tagged , , | Leave a comment

Aula 19 – Estágio IV – VEP – 11.12.15

Carga horária acumulada = 75/75 horas Visando única e exclusivamente completar a carga horária mínima de 75 horas neste estágio, compareci na VEP e fui designado para acompanhar algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas dos apenados… #FaltaMuitoPouco

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Aula 17 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 05.12.15

Carga horária acumulada = 72/75 horas E finalmente foi aplicada a última prova deste semestre e de todo o curso de direito! Foi solicitado a elaboração de um RESE… Vamos aguardar para o próximo encontro, para obter as menções finais … Continue reading

Posted in Estágio II - 7DCP2 | Tagged , , | 1 Comment

#114 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 3ª Peça – 05.12.15

3ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

Posted in Estágio II - 7DCP2, Provas e Trabalhos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 18 – Estágio IV – VEP – 04.12.15

Carga horária acumulada = 73/75 horas Hoje, após responder algumas cartas de presos, fui designado para acompanhar algumas audiências na VEP (que foram canceladas pois não foi realizado o ‘bonde’ de presos da Papuda para a VEP) e na de Precatórios. Ficou … Continue reading

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Tributário, Direito Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio III, Estágio IV - VEP, Monografia III | Tagged | Leave a comment

Aula 16 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 03.12.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 68/75 horas Atividade Extra: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, com o Adv. ROBERLAN BELINATI, dia 03/12/15, quinta-feira, às 19h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

Posted in Estágio II - 7DCP2 | Tagged , , | Leave a comment

CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue reading

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged | Leave a comment

Aula 17 – Estágio IV – VEP – 03.12.15 – Reposição

Carga horária acumulada = 69/75 horas Hoje, sem dúvidas, foi o dia em que mais trabalhei (e aprendi) neste estágio. Fui designado para o atendimento, juntamente com uma colega… Atendemos mais de 20 pessoas que demandaram os mais diversos pedidos, … Continue reading

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

Posted in 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged | 2 Comments

Aula 16 – Estágio IV – VEP – 27.11.15

Carga horária acumulada = 61/75 horas E hoje foi aplicada a penúltima avaliação deste semestre e de todo o curso de Direito… Realmente vou precisar do bom senso das nobres orientadoras, pois não me saí muito bem… Tratou-se de um … Continue reading

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , | Leave a comment

#113 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 2ª Peça – 27.11.15

2ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

Posted in Estágio IV - VEP, Provas e Trabalhos | Tagged | Leave a comment

Aula 30 – Direito do Trabalho II – 26.11.15

A prova foi totalmente subjetiva, composta por 5 questões, que discorreram sobre periculosidade, discriminação da mulher, bancário e advogado e trabalho de criança. Creio que posso esperar um ‘MM’. #Oremos #CarryOn

Posted in Direito do Trabalho II | Tagged | 1 Comment

#112 – 9º Semestre – Direito do Trabalho II – 2ª Prova – 26.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

Posted in Direito do Trabalho II, Provas e Trabalhos | Tagged | Leave a comment

#111 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 2ª Prova – 24.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

Posted in Direito Empresarial - Contratos, Provas e Trabalhos | Tagged | 1 Comment

Aula 31 – Direito Empresarial – Contratos – 24.11.15

E a prova mais aguardada e temida foi aplicada hoje!!! Preciso, no mínimo, obter um ‘magro’ MM, contudo, depois de quase 4 laudas manuscritas, não tenho certeza se obtive a nota necessária…. Tudo vai depender do bom senso e grau … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | 1 Comment

#110 – 9º Semestre – Direito Processual Tributário – 2ª Prova – 23.11.15

1ª Prova de Direito Processual Tributário – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

Posted in Direito Processual Tributário, Provas e Trabalhos | Tagged | Leave a comment

Aula 29 – Direito Processual Tributário – 23.11.15

Após uma passagem rápida pela terra do Tio Sam, retomei as atividades acadêmicas hoje com a realização da 2ª prova (substitutiva) de Direito Processual Tributário, a qual foi aplicada para o restante da turma no dia 16/11/15. Tratou-se de uma … Continue reading

Posted in Direito Processual Tributário | Tagged | 1 Comment

Aula 30 – Direito Empresarial – Contratos – 23.11.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo adicional para estudar para a prova substitutiva de Direito Processual Tributário a ser aplicada no segundo horário… Segundo informações dos colegas o Profº Palhares tratou exclusivamente de derivativos, tema abordado … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

ENADE 2015 – Direito – 22.11.15 – 13hs

Fui ‘premiado’ para fazer o ENADE 2015 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), agendado para o dia 22.11.2015, às 13hs. Sem entrar no mérito de mais esta ‘jabuticaba’ brasileira, a qual tenho fortes restrições, por entender que não é uma … Continue reading

Posted in Provas e Trabalhos | Tagged | Leave a comment

Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 31 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 13.11.15

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Procedimentos Especiais… Muito parecida com a primeira, constou de 8 questões objetivas (ao estilo OAB), versando sobre a matéria do segundo bimestre… Se tudo ocorreu bem, devo ter acertado 50% das assertivas. #Oremos … Continue reading

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged | 1 Comment

#109 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 2ª Prova – 13.11.15

2ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Provas e Trabalhos | Leave a comment

Aula 15 – Estágio IV – VEP – 13.11.15

Carga horária acumulada = 57/75 horas Neste encontro elaborei uma peça de mérito, que tratou da concessão do direito ao indulto, conforme abaixo:

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , | Leave a comment

#108 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 2ª Prova – 12.11.15

2ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’ Em função de estar em viagem aos Estados Unidos, não tive como pegar a prova, mas soube por colegas que obtive um ‘vistoso SS’. Solicitei que a … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição, Provas e Trabalhos | Tagged | 2 Comments

Aula 30 – Defesa da Constituição – 12.11.15

Nesta aula foi aplicada a última prova desta cadeira! Tratou-se de 10 questões objetivas, com assertivas a serem julgadas, sendo que no caso da escolha da opção ‘Falsa’ dever-se-ia justificar. Creio que me saí relativamente bem! O professor informou que … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição | Tagged | 1 Comment

Aula 29 – Direito do Trabalho II – 12.11.15

Aula cancelada…

Posted in Direito do Trabalho II | Tagged | Leave a comment

Aula 30 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.11.15

Esta aula, última antes da prova, foi dedicada para uma revisão geral e a resolução do QUESTIONÁRIO OBJETIVO, que, segundo a professora, será a base na prova. Gabarito: 1 – B / 2 – C / 3 – D / … Continue reading

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged , | Leave a comment

Aula 29 – Defesa da Constituição – 11.11.15

Nesta última aula antes da prova final, foram abordados os dois últimos conteúdos do programa, quais sejam: técnicas de decisão constitucional (interpretação conforme, apelo ao legislador…) e estado de defesa/sítio (previstos nos artigos 136 ao 141 da CRFB/88). ‘É preciso … Continue reading

Posted in Defesa da Constituição | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 28 – Direito Processual Tributário – 10.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

Posted in Direito Processual Tributário | Tagged | Leave a comment

Aula 29 – Direito Empresarial – Contratos – 10.11.15

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… Segundo informações da colega Dra. Aline, nesta aula foram abordados os seguintes tópicos: 3 – Mútuo Bancário […] – A jurisprudência nos contratos bancários 4 – Contrato de Cofre de … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Questões discursivas – 2ª Avaliação – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

QUESTÕES DISCURSIVAS – 2ª AVALIAÇÃO ORIENTAÇÕES PRELIMINARES: As respostas deverão ser manuscritas, contendo, ao final de cada resposta, a indicação correta dos dados bibliográficos das obras consultadas, bem como a indicação dos julgados consultados. Com relação aos julgados, as respectivas … Continue reading

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged , | 2 Comments

#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos. A Experiência no Distrito Federal

10ª RESENHA: ENTREGA: 09/11/2015 A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS. A Experiência no Distrito Federal. Links: CRONOGRAMA DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ARTIGO – A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS

Posted in Direito Processual Tributário | Tagged , | Leave a comment

Aula 27 – Direito Processual Tributário – 09.11.15

Continuou abordando o fluxo de julgamento administrativo de questões tributárias, tratando, neste encontro, da fase do julgamento (ou dispositivo) propriamente dito.

Posted in Direito Processual Tributário | Tagged | Leave a comment

Aula 28 – Direito Empresarial – Contratos – 09.11.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo (em continuação ao tema atividade bancária): […] 1 – Contrato de Depósito Bancário 2 – Contrato de Conta Corrente 3 – Mútuo Bancário – Conceito – Juros – limitação – Pagamento antecipado – … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 28 – Direito do Trabalho II – 09.11.15

Aula cancelada!!!

Posted in Direito do Trabalho II | Tagged | Leave a comment

Aula 27 – Direito Empresarial – Contratos – 07.11.15 – Anteposição de aula

Hoje, em pleno sábado (fui obrigado a preparar uma logística complexa ‘ninja’ para estar presente, praticamente ao mesmo tempo, no estágio, palestra e esta aula), o professor realizou uma anteposição da aula do dia 17/11/15, oportunidade em que não poderá … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged | 1 Comment

Aula 15 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 64/75 horas Atividade Extra: PRESCRIÇÃO PENAL, com o Adv. ANDRÉ LUIZ, dia 07/11/15, às 14h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

Posted in Estágio II - 7DCP2 | Tagged , , | Leave a comment

Aula 14 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15

Carga horária acumulada = 60/75 horas Hoje foi aplicada a 2ª avaliação e, como previsto, o caso proposto coube uma RESPOSTA À ACUSAÇÃO. A prova foi complexa e envolvia uma nulidade (falta do laudo de valor econômico), a proposição do … Continue reading

Posted in Estágio II - 7DCP2 | Tagged , , | 1 Comment

#107 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 2ª Peça – 07.11.15

2ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

Posted in Estágio II - 7DCP2, Provas e Trabalhos | Tagged , , | Leave a comment

Aula 29 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 06.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… A professora disponibilizou, via espaço aluno, uma relação de exercícios objetivos que serão corrigidos na aula da próxima quarta-feira (dia 11/11/15), véspera da prova, e servirá como revisão do conteúdo … Continue reading

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged , | Leave a comment

Aula 14 – Estágio IV – VEP – 06.11.15

Carga horária acumulada = 53/75 horas Neste encontro fui alocado para acompanhar/assistir algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas graves dos sentenciados… Hoje também recebi o resultado positivo do requerimento que fiz junto ao NPJ, para que … Continue reading

Posted in Estágio IV - VEP | Tagged , , | Leave a comment

Mensagens do Profº Paulo Palhares – Empresarial – Anteposição de aula e julgados – 05.11.15

O Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos, através do espaço aluno, encaminhou 3 arquivos referentes a jurisprudências do conteúdo ministrado. Também informou da anteposição de aula a ser ministrada no próximo sábado, dia 07.11.15. Se … Continue reading

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | 1 Comment

Aula 28 – Defesa da Constituição – 05.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

Posted in Defesa da Constituição | Tagged | Leave a comment

Aula 27 – Direito do Trabalho II – 05.11.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Unidade V – Regimes Especiais de Trabalho […] 3 – Mulher Ver lei nº 9.029/95. ‘O controle de natalidade só é permitido se for acompanhado pelo SUS’. ‘O RE 658312 ratificou a constitucionalidade … Continue reading

Posted in Direito do Trabalho II | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 28 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.11.15

Nesta aula a professora explicou, muito rapidamente, o último dos procedimentos especiais previstos e que será cobrado na prova, qual seja, o procedimento de habilitação. Posteriormente iniciou as tratativas (não será cobrado em prova) da chamada ‘tutela provisória no Novo … Continue reading

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged , | Leave a comment

Aula 27 – Defesa da Constituição – 04.11.15

Em função do imenso engarrafamento que assolou Brasília hoje (agravado com a greve do Metrô), não consegui chegar a tempo desta aula…

Posted in Defesa da Constituição | Tagged , | Leave a comment

Aula 26 – Direito Processual Tributário – 03.11.15

Nesta aula se iniciou as tratativas com relação ao chamado ‘contencioso administrativo’, constante na apostila nº 5.  

Posted in Direito Processual Tributário | Tagged | Leave a comment

Aula 26 – Direito Empresarial – Contratos – 03.11.15

Os alunos foram dispensados e ‘convidados’ a assistirem a palestra intitulada ‘Carreiras Jurídicas’, a qual o professor Palhares foi um dos expositores…

Posted in Direito Empresarial - Contratos | Tagged , | Leave a comment

Aula 27 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.10.15

Em função de viagem para a minha Pasárgada, para aproveitar o feriado de segunda-feira (finados), optei por não comparecer nesta aula…

Posted in Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais | Tagged | Leave a comment

Aula 26 – Defesa da Constituição – 29.10.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

Posted in Defesa da Constituição | Tagged | Leave a comment

Aula 26 – Direito do Trabalho II – 29.10.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

Posted in Direito do Trabalho II | Tagged | Leave a comment