Category Archives: Direito Internacional Público

Andamento da disciplina Direito Internacional Público.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue reading

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Aula 31 – Direito Internacional Público – 20.06.13

Nesta aula o professor discorreu sobre a interação entre os blocos econômicos, bem como as suas características… 

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Aula 30 – Direito Internacional Público – 17.06.13

Tempo de estudos concentrados para as próximas provas!

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Aula 29 – Direito Internacional Público – 13.06.13

Não pude ir nesta aula, em função de outros compromissos…

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue reading

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Aula 28 – Direito Internacional Público – 10.06.13

Em função de estar presente na palestra do profº Alessandro Vieira, não pude comparecer nesta aula. Nesta aula, pela informação dos colegas, o professor apresentou um vídeo (em espanhol) e discorreu sobre direitos humanos e princípio da dignidade humana.

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Aula 27 – Direito Internacional Público – 03.06.13

Após um longo período de ausência, em função de estar desenvolvendo atividades profissionais (representando o Brasil) em Genebra, na Suíça, o profº Dr. Zerbini retornou e trouxe consigo a correção da última prova que faltava… E para completar a coleção, … Continue reading

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Aula 26 – Direito Internacional Público – 27.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: Diplomacia Conceito Paradiplomacia Direito Diplomático Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (1961) Princípio do consentimento mútuo Direito de legação Acreditante Acreditado Acreditação Imunidades Relações Consulares – 1963

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Aula 25 – Direito Internacional Público – 23.05.13

Esta aula foi substituída, a pedido do professor, pela palestra com o Coach e Professor Homero Reis, que se realizou no auditório do Bloco I, marcando o encerramento da 12º Semana do Empreendedorismo do UniCEUB. ‘Você deseja um concurso público … Continue reading

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Aula 24 – Direito Internacional Público – 20.05.13

Conforme acordado com o professor, esta aula foi dedicada exclusivamente para que os grupos do trabalho final (ver Aula 01 e Aula 02) se reunissem para a definição de estratégias para a consecução desta atividade… O nosso grupo, composto por … Continue reading

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Aula 23 – Direito Internacional Público – 16.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: UNIÃO EUROPEIA (composta, atualmente por 27 países) Executivo Conselho Europeu Comissão Europeia Legislativo Conselho da União Europeia Parlamento Europeu Judiciário Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Tribunal de Contas Tribunal de Justiça Participação … Continue reading

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Aula 22 – Direito Internacional Público – 13.05.13

Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula…

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Aula 21 – Direito Internacional Público – 09.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Domínios públicos (águas internas – lagos, rios, estreitos e canais) Espaço aéreo Processo de Integração (blocos, OMC, alíquotas…) 5 gradações: 1 – Zona de preferência tributária 2 – Zona de livre comércio 3 … Continue reading

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Aula 20 – Direito Internacional Público – 06.05.13

Nesta aula foi tratado do tema Mar territorial… este assunto também foi abordado quando da palestra proferida pelo Min. Francisco Rezek, em 08.04.2013. Frases proferidas: ‘Tratado internacional é um pleonasmo, o tratado em si já é internacional’, ‘Há duas teorias … Continue reading

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Aula 19 – Direito Internacional Público – 02.05.13

Em função do evento ‘Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora’ não pude participar desta aula…  Por determinação da instituição, os professores foram orientados a não ministrarem conteúdos novos, bem como não cobrar presença dos alunos.

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Aula 18 – Direito Internacional Público – 29.04.13

As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. * Aula com o professor substituto (Gabriel Haddad) Domínio Público Internacional – espaço cuja utilização suscita o interesse de mais de um Estado. (este assunto foi abordado pelo Min. Francisco Rezek … Continue reading

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Aula 17 – Direito Internacional Público – 25.04.13

Esqueleto Institucional das Normas do DICA (Direito Internacional dos Conflitos Armados) As quatro convenções de Genebra de 1949; O art. 3˚ Comum (elemento convergente = Dignidade Humana) Convergência das três vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana (Direito Internacional dos … Continue reading

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Aula 16 – Direito Internacional Público – 22.04.13

Hoje foi aplicada a penúltima prova… O que parecia ser uma prova do tipo ‘kinder ovo’, em função da ‘consulta ampla e irrestrita’, acabou se transformando numa grata surpresa, mesmo com a famigerada dissertação! Vamos aguardar a menção!  Foram três … Continue reading

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Aula 15 – Direito Internacional Público – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… No pain, no gain! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula foram exibidos dois vídeos, sendo o primeiro retratando a questão do Direito Internacional Humanitário e … Continue reading

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Aula 14 – Direito Internacional Público – 15.04.13

Optei por faltar a esta aula e dedicar este tempo no estudo da matérias das próximas provas (Direito Civil Obrigações e Direito Processual Civil). As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Dezan. 5 – Conflitos Internacionais  A guerra e o … Continue reading

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Aula 13 – Direito Internacional Público – 11.04.13

As anotações abaixo foram enviadas pelo nobre colega Dr. Rafael Dezan. Responsabilidade Internacional A afirmação do conceito de Responsabilidade Internacional na jurisprudência internacional; O fundamento da Responsabilidade Internacional é o Fato ilícito; Há fato internacionalmente ilícito do Estado quando um … Continue reading

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Aula 12 – Direito Internacional Público – 08.04.13

Esta aula tratou da questão da ‘sucessão de Estados’. As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Rafael Dezan. Sucessão de Estados “A substituição de um Estado, extinto ou que sofreu transformação, perdendo a personalidade jurídica internacional, por outro nas responsabilidades … Continue reading

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Aula 11 – Direito Internacional Público – 04.04.13

Esta aula foi substituída pela palestra Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados, proferida no auditório do bloco 3 e que teve como um dos palestrantes o professor Renato Zerbini, titular desta cadeira de DIP.

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Aula 10 – Direito Internacional Público – 01.04.13

Não tive forças (e paciência), dado o cansaço do retorno da viagem do feriado prolongado, para assistir esta aula de DIP… espero contar com as anotações dos nobres colegas… Segundo informações dos colegas o assunto abordado nesta aula foi a … Continue reading

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Aula 09 – Direito Internacional Público – 25.03.13

Antes do início efetivo da aula, o professor comunicou que: a) A primeira prova de DIP será aplicada no dia 22.04.13; b) No dia 04.04.13 (quinta-feira) a aula será substituída por uma palestra sobre Direito Internacional, que ocorrerá no auditório … Continue reading

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Aula 08 – Direito Internacional Público – 21.03.13

Nesta aula se iniciou as tratativas dos sujeitos do direito internacional público (Estado, organismos internacionais e o indivíduo). Tratando neste encontro do elemento Estado, conforme abaixo: 3 – Sujeitos do DIP Estado: “Ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de … Continue reading

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Aula 07 – Direito Internacional Público – 18.03.13

Nesta aula foram discutidas as teorias (já ultrapassadas) monista e dualista, com relação aos direitos internacional e interno: 2.5 – Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno a) Teoria Dualista: Triepel (Alemanha) e Anzillotti (Itália). O direito interno e … Continue reading

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Aula 06 – Direito Internacional Público – 14.03.13

Nesta aula, mais uma vez, o professor abordou o tema fontes do direito internacional público, conforme abaixo: 2.3.1 – Costume Resulta da prática geral e consistente (elemento material) dos Estados de reconhecer como válida e juridicamente exigível determinada obrigação (elemento … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue reading

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Aula 05 – Direito Internacional Público – 11.03.13

“Fui para os bosques viver de livre vontade, Para sugar todo o tutano da vida…   Para aniquilar tudo o que não era vida.   E para, quando morrer, não descobrir que não vivi!” – Henry David Thoreau¹ – Nesta … Continue reading

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Aula 04 – Direito Internacional Público – 07.03.13

A aula de hoje se resumiu na leitura e discussão de alguns artigos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados – 1969 Decreto nº 7.030/2009 (Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de … Continue reading

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Aula 03 – Direito Internacional Público – 04.03.13

Foram abordados nesta aula a questão das fontes do direito internacional público e os tratados internacionais. >> Ver esquema gráfico – Tratados internacionais << 2 – Fontes do Direito Público Internacional – DIP 2.1 – Art. 38 do Estatuto da … Continue reading

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Aula 02 – Direito Internacional Público – 28.02.13

Nesta aula o professor fez um resumo histórico da evolução do Direito Internacional Público, descrevendo os principais fatos históricos que marcaram o desenvolvimento mundial, com enfoque para o DIP e para a chamada Sociedade Internacional. Inicialmente (séc. XIX) a sociedade … Continue reading

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Aula 01 – Direito Internacional Público – 25.02.13

Esta aula foi um bate papo informal onde o professor discorreu, de forma ampla e geral, sobre o Plano de Ensino da cadeira de Direito Internacional Público (DIP), detalhando como serão as aulas, trabalhos, avaliações, bem como a bibliografia indicada. … Continue reading

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Manual de Direito Internacional Público – Hidelbrando Accioly e outros

Este livro foi um dos indicados pelo professor Renato Ribeiro Leão, titular da cadeira de Direito Internacional Público no 4º semestre do curso. SINOPSE Esta obra tornou-se um clássico do gênero: editado pela Editora Saraiva há 50 anos, o Manual … Continue reading

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Percepção dos professores deste semestre – 17.01.13

Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Internacional Público

O professor de Direito Internacional Público será Renato Leão. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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MATRÍCULA EFETIVADA – 4º SEMESTRE DO CURSO

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