Category Archives: 9º Semestre – 02/15

Nono semestre do Curso de Direito – 2/2015

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue reading

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Aula 18 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 12.12.15

Carga horária acumulada = 76/75 horas Neste último dia efetivo do estágio e de aula, o professor fez a entrega e correção da 3ª peça… Conforme esperado, obtive uma menção ‘MS’, que somados aos dois ‘SS’s, das avaliações anteriores, creio … Continue reading

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Aula 19 – Estágio IV – VEP – 11.12.15

Carga horária acumulada = 75/75 horas Visando única e exclusivamente completar a carga horária mínima de 75 horas neste estágio, compareci na VEP e fui designado para acompanhar algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas dos apenados… #FaltaMuitoPouco

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Aula 17 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 05.12.15

Carga horária acumulada = 72/75 horas E finalmente foi aplicada a última prova deste semestre e de todo o curso de direito! Foi solicitado a elaboração de um RESE… Vamos aguardar para o próximo encontro, para obter as menções finais … Continue reading

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#114 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 3ª Peça – 05.12.15

3ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 18 – Estágio IV – VEP – 04.12.15

Carga horária acumulada = 73/75 horas Hoje, após responder algumas cartas de presos, fui designado para acompanhar algumas audiências na VEP (que foram canceladas pois não foi realizado o ‘bonde’ de presos da Papuda para a VEP) e na de Precatórios. Ficou … Continue reading

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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Aula 16 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 03.12.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 68/75 horas Atividade Extra: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, com o Adv. ROBERLAN BELINATI, dia 03/12/15, quinta-feira, às 19h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue reading

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Aula 17 – Estágio IV – VEP – 03.12.15 – Reposição

Carga horária acumulada = 69/75 horas Hoje, sem dúvidas, foi o dia em que mais trabalhei (e aprendi) neste estágio. Fui designado para o atendimento, juntamente com uma colega… Atendemos mais de 20 pessoas que demandaram os mais diversos pedidos, … Continue reading

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

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Aula 16 – Estágio IV – VEP – 27.11.15

Carga horária acumulada = 61/75 horas E hoje foi aplicada a penúltima avaliação deste semestre e de todo o curso de Direito… Realmente vou precisar do bom senso das nobres orientadoras, pois não me saí muito bem… Tratou-se de um … Continue reading

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#113 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 2ª Peça – 27.11.15

2ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 30 – Direito do Trabalho II – 26.11.15

A prova foi totalmente subjetiva, composta por 5 questões, que discorreram sobre periculosidade, discriminação da mulher, bancário e advogado e trabalho de criança. Creio que posso esperar um ‘MM’. #Oremos #CarryOn

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#112 – 9º Semestre – Direito do Trabalho II – 2ª Prova – 26.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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#111 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 2ª Prova – 24.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito Empresarial – Contratos – 24.11.15

E a prova mais aguardada e temida foi aplicada hoje!!! Preciso, no mínimo, obter um ‘magro’ MM, contudo, depois de quase 4 laudas manuscritas, não tenho certeza se obtive a nota necessária…. Tudo vai depender do bom senso e grau … Continue reading

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#110 – 9º Semestre – Direito Processual Tributário – 2ª Prova – 23.11.15

1ª Prova de Direito Processual Tributário – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 29 – Direito Processual Tributário – 23.11.15

Após uma passagem rápida pela terra do Tio Sam, retomei as atividades acadêmicas hoje com a realização da 2ª prova (substitutiva) de Direito Processual Tributário, a qual foi aplicada para o restante da turma no dia 16/11/15. Tratou-se de uma … Continue reading

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Aula 30 – Direito Empresarial – Contratos – 23.11.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo adicional para estudar para a prova substitutiva de Direito Processual Tributário a ser aplicada no segundo horário… Segundo informações dos colegas o Profº Palhares tratou exclusivamente de derivativos, tema abordado … Continue reading

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue reading

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 13.11.15

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Procedimentos Especiais… Muito parecida com a primeira, constou de 8 questões objetivas (ao estilo OAB), versando sobre a matéria do segundo bimestre… Se tudo ocorreu bem, devo ter acertado 50% das assertivas. #Oremos … Continue reading

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#109 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 2ª Prova – 13.11.15

2ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 15 – Estágio IV – VEP – 13.11.15

Carga horária acumulada = 57/75 horas Neste encontro elaborei uma peça de mérito, que tratou da concessão do direito ao indulto, conforme abaixo:

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#108 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 2ª Prova – 12.11.15

2ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’ Em função de estar em viagem aos Estados Unidos, não tive como pegar a prova, mas soube por colegas que obtive um ‘vistoso SS’. Solicitei que a … Continue reading

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Aula 30 – Defesa da Constituição – 12.11.15

Nesta aula foi aplicada a última prova desta cadeira! Tratou-se de 10 questões objetivas, com assertivas a serem julgadas, sendo que no caso da escolha da opção ‘Falsa’ dever-se-ia justificar. Creio que me saí relativamente bem! O professor informou que … Continue reading

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Aula 29 – Direito do Trabalho II – 12.11.15

Aula cancelada…

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.11.15

Esta aula, última antes da prova, foi dedicada para uma revisão geral e a resolução do QUESTIONÁRIO OBJETIVO, que, segundo a professora, será a base na prova. Gabarito: 1 – B / 2 – C / 3 – D / … Continue reading

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Aula 29 – Defesa da Constituição – 11.11.15

Nesta última aula antes da prova final, foram abordados os dois últimos conteúdos do programa, quais sejam: técnicas de decisão constitucional (interpretação conforme, apelo ao legislador…) e estado de defesa/sítio (previstos nos artigos 136 ao 141 da CRFB/88). ‘É preciso … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Tributário – 10.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 29 – Direito Empresarial – Contratos – 10.11.15

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… Segundo informações da colega Dra. Aline, nesta aula foram abordados os seguintes tópicos: 3 – Mútuo Bancário […] – A jurisprudência nos contratos bancários 4 – Contrato de Cofre de … Continue reading

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Questões discursivas – 2ª Avaliação – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

QUESTÕES DISCURSIVAS – 2ª AVALIAÇÃO ORIENTAÇÕES PRELIMINARES: As respostas deverão ser manuscritas, contendo, ao final de cada resposta, a indicação correta dos dados bibliográficos das obras consultadas, bem como a indicação dos julgados consultados. Com relação aos julgados, as respectivas … Continue reading

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#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos. A Experiência no Distrito Federal

10ª RESENHA: ENTREGA: 09/11/2015 A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS. A Experiência no Distrito Federal. Links: CRONOGRAMA DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ARTIGO – A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS

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Aula 27 – Direito Processual Tributário – 09.11.15

Continuou abordando o fluxo de julgamento administrativo de questões tributárias, tratando, neste encontro, da fase do julgamento (ou dispositivo) propriamente dito.

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Aula 28 – Direito Empresarial – Contratos – 09.11.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo (em continuação ao tema atividade bancária): […] 1 – Contrato de Depósito Bancário 2 – Contrato de Conta Corrente 3 – Mútuo Bancário – Conceito – Juros – limitação – Pagamento antecipado – … Continue reading

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Aula 28 – Direito do Trabalho II – 09.11.15

Aula cancelada!!!

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Aula 27 – Direito Empresarial – Contratos – 07.11.15 – Anteposição de aula

Hoje, em pleno sábado (fui obrigado a preparar uma logística complexa ‘ninja’ para estar presente, praticamente ao mesmo tempo, no estágio, palestra e esta aula), o professor realizou uma anteposição da aula do dia 17/11/15, oportunidade em que não poderá … Continue reading

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Aula 15 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 64/75 horas Atividade Extra: PRESCRIÇÃO PENAL, com o Adv. ANDRÉ LUIZ, dia 07/11/15, às 14h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

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Aula 14 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15

Carga horária acumulada = 60/75 horas Hoje foi aplicada a 2ª avaliação e, como previsto, o caso proposto coube uma RESPOSTA À ACUSAÇÃO. A prova foi complexa e envolvia uma nulidade (falta do laudo de valor econômico), a proposição do … Continue reading

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#107 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 2ª Peça – 07.11.15

2ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 06.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… A professora disponibilizou, via espaço aluno, uma relação de exercícios objetivos que serão corrigidos na aula da próxima quarta-feira (dia 11/11/15), véspera da prova, e servirá como revisão do conteúdo … Continue reading

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Aula 14 – Estágio IV – VEP – 06.11.15

Carga horária acumulada = 53/75 horas Neste encontro fui alocado para acompanhar/assistir algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas graves dos sentenciados… Hoje também recebi o resultado positivo do requerimento que fiz junto ao NPJ, para que … Continue reading

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Mensagens do Profº Paulo Palhares – Empresarial – Anteposição de aula e julgados – 05.11.15

O Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos, através do espaço aluno, encaminhou 3 arquivos referentes a jurisprudências do conteúdo ministrado. Também informou da anteposição de aula a ser ministrada no próximo sábado, dia 07.11.15. Se … Continue reading

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Aula 28 – Defesa da Constituição – 05.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 27 – Direito do Trabalho II – 05.11.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Unidade V – Regimes Especiais de Trabalho […] 3 – Mulher Ver lei nº 9.029/95. ‘O controle de natalidade só é permitido se for acompanhado pelo SUS’. ‘O RE 658312 ratificou a constitucionalidade … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.11.15

Nesta aula a professora explicou, muito rapidamente, o último dos procedimentos especiais previstos e que será cobrado na prova, qual seja, o procedimento de habilitação. Posteriormente iniciou as tratativas (não será cobrado em prova) da chamada ‘tutela provisória no Novo … Continue reading

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Aula 27 – Defesa da Constituição – 04.11.15

Em função do imenso engarrafamento que assolou Brasília hoje (agravado com a greve do Metrô), não consegui chegar a tempo desta aula…

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Aula 26 – Direito Processual Tributário – 03.11.15

Nesta aula se iniciou as tratativas com relação ao chamado ‘contencioso administrativo’, constante na apostila nº 5.  

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Aula 26 – Direito Empresarial – Contratos – 03.11.15

Os alunos foram dispensados e ‘convidados’ a assistirem a palestra intitulada ‘Carreiras Jurídicas’, a qual o professor Palhares foi um dos expositores…

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.10.15

Em função de viagem para a minha Pasárgada, para aproveitar o feriado de segunda-feira (finados), optei por não comparecer nesta aula…

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Aula 26 – Defesa da Constituição – 29.10.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 26 – Direito do Trabalho II – 29.10.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.10.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo… Ações de Alimentos 1. Conceito 2. Características – Caráter personalíssimo – Atualidade – Futuridade – Incompensabilidade – Solidariedade / Subsidiariedade – Impenhorabilidade – Intransmissibilidade – Irrepetibilidade 3. Fixação do ‘quantum’ Necessidade x Possibilidade … Continue reading

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Aula 25 – Defesa da Constituição – 28.10.15

Nesta aula foram tratadas das ADOs (Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão) e ADPFs (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), conforme anotações abaixo: 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Lei nº 9.868/99 e Lei 12.063/09. Art. 103, § 2º … Continue reading

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Aula 25 – Direito Processual Tributário – 27.10.15

Em função de outro compromisso e o cansaço extremo, não pude comparecer nesta aula…. #NãoEstáFácil #FaltaPouco #CarryOn #KeepGoing

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#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – O processo administrativo fiscal. Aspectos Polêmicos e relevantes – 27.10.15

10ª RESENHA: ENTREGA: 27/10/2015 O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ASPECTOS POLÊMICOS E RELEVANTES Disponível em: a) em anexo ou a) No site josehable.adv.br : LIVRO Nº 13 Link:  http://www.josehable.adv.br/site/images/livros/PAFSENAM.pdf Em função de outros compromissos e exiguidade do tempo não consegui elaborar … Continue reading

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Aula 25 – Direito Empresarial – Contratos – 27.10.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Atividade bancária – Operações ativos e passivos – O sistema financeiro nacional – O CDC e as instituições financeiras Frases proferidas: ‘O recolhimento compulsório tem função análoga a reserva técnica dos seguros’, … Continue reading

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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable

O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue reading

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Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15

Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.

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