Category Archives: Direito Processual Penal I

Andamento da disciplina Direito Processual Penal I.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 5º semestre… HEDEL … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Ufa! Este semestre foi atípico e corrido! Optei por, em função de ter sido aprovado no concurso do TJDFT (para os cargos de Técnico e Analista), tentar adiantar o curso para se e quando for convocado para assumir o cargo … Continue reading

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Aula 32 – Direito Processual Penal I – 26.11.13

Pelo jeito este será o meu carma! Menção ‘MM’ em todas as matérias! Hoje foi entregue a segunda prova de Direito Processual Penal I e obtive mais um ‘MM’, que juntamente com o ‘MS’ do primeiro bimestre, ficarei, como menção … Continue reading

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Aula 31 – Direito Processual Penal I – 20.11.13

Nesta aula, conforme informado ontem pela professora, será destinada a exibição do filme ‘O caso dos irmãos Naves’, que relata um caso real ocorrido no interior de Minas Gerais, onde dois irmãos foram acusados e presos de forma totalmente ilegal … Continue reading

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#52 – 5º Semestre – Direito Processual Penal I – 2ª Prova – 19.11.13

2ª Prova de Direito Processual Penal I – 5º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 30 – Direito Processual Penal I – 19.11.13

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Direito Processual Penal I…. E que prova! Para quem esperava obter um ‘SS’, para fins de composição com o ‘MS’ do primeiro bimestre e manter o padrão de qualidade ‘Projeto Pasárgada’, me contentarei … Continue reading

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Aula 29 – Direito Processual Penal I – 13.11.13

Hoje, última aula antes da prova, a professor ministrou o conteúdo ‘Questões e Processos Incidentes’, que não será objeto de cobrança na prova…. A matéria a ser cobrada na prova será: Citação, Sentença, Prova Criminal e Prisão. Na segunda parte … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Penal I – 12.11.13

Nesta aula a professora deu continuidade ao conteúdo iniciado na aula anterior (que faltei por ainda estar em viagem aos States), concluindo o tema referente a prisão, conforme roteiro/esquema abaixo. << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PRISÕES >> Na aula de … Continue reading

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Aula 27 – Direito Processual Penal I – 06.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, em 12.11.13, nesta aula a professora iniciou a discussão sobre o tema … Continue reading

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Aula 26 – Direito Processual Penal I – 05.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Abaixo consta questionário sobre o assunto ‘Prisão’ extraído do site ‘Entendeu Direito ou quer que eu desenhe?’, que … Continue reading

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Aula 25 – Direito Processual Penal I – 30.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 24 – Direito Processual Penal I – 29.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << A professora, via espaço aluno, disponibilizou um interessante texto referente a uma entrevista concedida pelo conhecidíssimo advogado de … Continue reading

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Aula 23 – Direito Processual Penal I – 23.10.13

Nesta aula a professora retomou o assunto referente a provas criminais, conforme roteiro abaixo: << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL >> Prova Criminal (continuação…) 5. Ônus da Prova: art. 156, CPP. Rege o princípio da inocência, ou … Continue reading

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Aula 22 – Direito Processual Penal I – 22.10.13

Antes de iniciar a aula, propriamente dita, a professora informou que o conteúdo a ser cobrado na segunda prova será: citação, sentença, prova criminal, prisões e questões/processos incidentes. (a prova será nos mesmos moldes da primeira e o conteúdo não … Continue reading

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Aula 21 – Direito Processual Penal I – 16.10.13

Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia… Esta aula também foi ministrada pelo Dr. Ismail, pai da professora Fernanda, e abordou questões referentes ao Direito Processual Militar. Abaixo constam alguns textos e material disponibilizado, … Continue reading

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Recesso UniCEUB – De 12 a 15 de outubro de 2013.

Em função do recesso não teremos aula, efetivamente, na segunda-feira (14.10.13) e terça-feira (15.10.13)!

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Aula 20 – Direito Processual Penal I – 09.10.13

Esta aula foi ministrada, conforme antecipado pela professora Fernanda, pelo professor Dr. Ismail, pai da professora, excelente docente e com vasta experiência enquanto advogado… O assunto tratado foi o procedimento especial do Tribunal do Júri, em suas duas fases e … Continue reading

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Aula 19 – Direito Processual Penal I – 08.10.13

A professora informou que a aula de amanhã, em função de uma viagem, não será ministrada por ela, mas sim pelo Professor Dr. Ismail… Haverá chamada normalmente e o conteúdo correspondente já se encontra disponível no espaço aluno. Nesta aula … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 5º SEMESTRE DO CURSO

No pain, no gain! Carry on!

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Aula 18 – Direito Processual Penal I – 02.10.13

Nesta aula a professora discorreu sobre a primeira parte do assunto citação… Parte (restante) deste conteúdo será tratado na próxima aula. Na segunda metade da aula a professora fez a correção da prova e atendeu alguns alunos que não concordaram … Continue reading

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Aula 17 – Direito Processual Penal I – 01.10.13

Nesta aula a professora fez a chamada, providenciou a entrega da 1ª prova, a qual obtive um orgulhoso ‘MS’ e dispensou a turma para que, aqueles que assim desejarem, participarem do XI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão…. Informou que … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 2º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste Semestre: 20.09.13 – sexta-feira – Direito Civil – Contratos – 19h10min 23.09.13 – segunda-feira – Direito Processual Civil – Conhecimento – 07h40min 25.09.13 – quarta-feira – Direito Processual Penal I – 21h 26.09.13 – … Continue reading

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#46 – 5º Semestre – Direito Processual Penal I – 1ª Prova – 25.09.13

1ª Prova de Direito Processual Penal I – 5º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 16 – Direito Processual Penal I – 25.09.13

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Processual Penal I… Conforme antecipado pela professora, tratou-se de uma prova contendo 20 questões objetivas e 3 abertas, sendo estas últimas discorrendo sobre competência, princípios e uma outra sobre a possibilidade ou … Continue reading

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Aula 15 – Direito Processual Penal I – 24.09.13

Esta aula foi destinada exclusivamente para a resolução das questões ainda não respondidas dos questionários disponibilizados, bem como uma revisão geral do conteúdo a ser cobrado na prova de amanhã. A prova será composta por 20 questões objetivas (do tipo … Continue reading

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Aula 14 – Direito Processual Penal I – 18.09.13

Nesta aula a professora abordou o último conteúdo que será cobrado na primeira prova, ou seja, sujeitos processuais: Sujeitos Processuais 1. Juiz: é o órgão do Estado a quem incumbe a prestação jurisdicional. 1.1. Atribuição/função na relação jurídica processual: (art. … Continue reading

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Aula 13 – Direito Processual Penal I – 17.09.13

Em função de estar muito cansado, não tive como comparecer nesta aula! Em contato com alguns colegas, fui informado que a professor concluiu o assunto Competência, abordando os tópicos abaixo: Competência (continuação…) 8. Prorrogação da Competência: a) Necessária: arts. 76 … Continue reading

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Aula 12 – Direito Processual Penal I – 11.09.13

Em desenvolvimento… Jurisdição e Competência 1. Considerações gerais sobre Jurisdição 2. Princípios: a) Juiz Natural: art. 5º, incisos LIII e XXXVII (reforça a garantia), CF. b) Devido Processo Legal: art. 5º, inciso LIV, CF. c) Indeclinabilidade da prestação jurisdicional: art. … Continue reading

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Aula 11 – Direito Processual Penal I – 10.09.13

Nesta aula a professora deu continuidade do tema iniciado na aula anterior, ou seja, Ação Penal… (continuação da Aula 09)… 6. Ação Penal Privada (continuação…) 6.4. Classificação: a) Principal, Exclusivamente Privada ou Propriamente Dita. b) Personalíssima. c) Subsidiária da Pública: … Continue reading

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Aula 10 – Direito Processual Penal I – 04.09.13

Em função de uma viagem programada, esta aula foi ministrada pelo Dr. Ismail Gomes, professor aposentado do UniCEUB e pai da professora Fernanda. Foi tratado do tema procedimentos penais, abordando o rito ordinário, conforme abaixo:   Frases proferidas: ‘No Distrito … Continue reading

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Aula 09 – Direito Processual Penal I – 03.09.13

Nesta aula, mais curta que o usual (em função de uma viagem programada da professora), iniciou a discussão sobre as chamadas Ação Penal Pública Condicionada e Ação Penal Privada, conforme abaixo: 5. Ação Penal Pública Condicionada Os Princípios são os … Continue reading

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Aula 08 – Direito Processual Penal I – 28.08.13

Inquérito Penal 12. Indiciamento * Identificação datiloscópica: art. 5º, inciso LVIII, CF. 13. Encerramento: art. 10, § 1º e art. 11, CPP. 14. Prazo: art. 10 do CPP. Contagem: art. 798, § 1º, CPP. * Exceções ao Prazo – Prazos … Continue reading

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Aula 07 – Direito Processual Penal I – 27.08.13

Nesta aula a professora deu continuidade ao tema Inquérito Policial, abordando os seguintes pontos: 7. Irregularidades 8. Notitia Criminis * Autores: a) Delatio Criminis simples: (art. 5º, §3º, CPP). b) “Denúncia” Apócrifa ou Anônima ou Notícia Inqualificada. c) O Juiz … Continue reading

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Aula 06 – Direito Processual Penal I – 21.08.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para o início da discussão do tema Inquérito Policial, abordando os pontos abaixo: Inquérito Policial 1. Conceito É o procedimento administrativo, inquisitivo, que tramita perante a polícia judiciária consistindo no conjunto de diligências direcionadas a apurar a … Continue reading

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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – jul/13

Considerando o projeto ‘acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera!’ pretendo cursar, neste semestre, 8 (oito) matérias e nos três próximos um número maior (10 por semestre)! Este esforço concentrado objetiva a conclusão do curso de Direito até julho … Continue reading

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Aula 05 – Direito Processual Penal I – 20.08.13

Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação a aplicação da lei processual, conforme abaixo: Aplicação da Lei Processual Penal  1. No Tempo: Art.2º do CPP. Art. 2º, CPP: A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade … Continue reading

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Aula 04 – Direito Processual Penal I – 14.08.13

Em continuidade ao assunto da aula de ontem (Aula 03 – 13.08.13) foi concluída a exposição dos princípios vigentes no Processo Penal, abordando desta feita os seguintes princípios: obrigatoriedade ou legalidade, indisponibilidade, iniciativa das partes, juiz natural, favor rei, identidade … Continue reading

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Aula 03 – Direito Processual Penal I – 13.08.13

Nesta aula iniciou o debate e a discussão afetos aos Princípios do Direito Processual Penal. Foram debatidos os princípios da inocência ou não culpabilidade, do contraditório, da ampla defesa, da verdade real e da publicidade… Na próxima aula serão tratados … Continue reading

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Questionário de Direito Processual Penal I

A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Processual Penal I: … Continue reading

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Aula 02 – Direito Processual Penal I – 07.08.13

Nesta aula se iniciou, de fato, a abordagem do conteúdo previsto no plano de aula, conforme abaixo: Introdução ao Processo Penal 1. Conceito O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulamentam a prestação/aplicação da lei … Continue reading

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Aula 01 – Direito Processual Penal I – 06.08.13

Esta primeira aula, como de praxe, foi toda dedicada para a explanação e discussão detalhada do Plano de Aula da matéria. A professora se mostrou bastante rígida com relação a chamadas, comunicando categoricamente, que nunca, nunca abona faltas! Informou ainda … Continue reading

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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Penal I

A professora de Direito Processual Penal I, será Fernanda Aguiar Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I

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